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FEBRAGEO esclarece e defende Projeto de Lei de Mato Grosso sobre exploração mineral

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A Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) esclarece sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 58/2020, do deputado estadual Carlos Avalone, que acrescenta dispositivos no Código Ambiental de Mato Grosso (LC nº 38/95) para autorizar a exploração mineral em áreas de Reserva Legal, que o bem mineral pertence à união e a mineração ao contrário das demais atividades produtivas não possui alternativa locacional, como por exemplo, uma fábrica, uma usina hidrelétrica, que caso haja alguma área especial, podem ser realocadas para uma área sem restrições, já as jazidas minerais têm sua localização imposta pela natureza.

Tomando como base uma prefeitura que necessite de cascalho para utilização nas obras públicas do município. A prefeitura irá solicitar junto a Agência Nacional de Mineração (ANM) um requerimento de uma área de 5 hectares através do regime de Registro de Extração, no momento em que se solicita o licenciamento junto órgão ambiental se verifica que a única área no município, que é passível de exploração mineral, encontra-se dentro da Área de Reserva Legal (ARL) da propriedade rural. Desta forma o município não poderá explorar o bem mineral, isso vale também por exemplo, para uma extração de água mineral, extração de argila, extração de calcário, ouro diamante e os demais bens minerais encontrados no Estado de Mato Grosso.



O PLC que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e está aguardando ser sancionado pelo Governador Mauro Mendes, não autoriza pura e simplesmente a exploração mineral em Área de Reserva Legal, ela institui medidas de compensação, caso haja alguma jazida que foi sobreposta por uma ARL.

Voltando ao exemplo da extração de cascalho pelo município. Caso o PLC estivesse em vigor a prefeitura faria um Plano de Exploração Florestal para os 5 hectares dentro da ARL da propriedade; isso seguindo todos os critérios do órgão ambiental, e após a aprovação desse desmate, seria realizada a realocação desses 5 hectares, mais 5%, ou seja, seriam revegetados 5,25 hectares, dentro da propriedade. A Prefeitura poderia também fazer a compensação extra propriedade, ou ainda doar uma área em unidade de conservação no mesmo bioma, o que já é uma prática, quando se fala em regularização de propriedades rurais.

Esclarece-se ainda que para acontecer essa realocação ou compensação o interessado deve apresentar um requerimento minerário junto a ANM. E de acordo com a prática atual, quando se autoriza desmate fora de ARL, é imprescindível a comprovação de que será realizado o desmate única e exclusivamente para a exploração mineral.

Não é prática do órgão ambiental de Mato Grosso autorizar grandes áreas de desmate para mineração, geralmente são licenciadas áreas de acordo com o avanço de lavra. O interessado apresenta a área a ser desmatada e junto com ela o cronograma de avanço de lavra, desta forma o órgão ambiental vai emitindo as autorizações de desmate de acordo com o avanço da lavra, e nunca de uma única vez.

Após anos trabalhando com mineração, o geólogo e advogado Dr. Francisco Egídio Pinho esclarece que só vê ganhos, tanto para o meio ambiente quanto para a união que legisla sobre os bens minerais. “Essa PL vem para esclarecer o papel da ARL dentro da propriedade e dirimir o conflito entre exploração mineral, que não possui alternativa locacional e é de utilidade pública e interesse social, com áreas que possuem jazidas minerais sobrepostas por ARL. O Estado não pode simplesmente virar as costas para esse problema. Mato Grosso está prestes a se tornar o terceiro estado em exploração mineral no país, gerando com isso receita e muitos empregos. É uma questão simples de se resolver. É importante ressaltar que a mineração é temporária, com tempo de vida útil, após a exploração toda a área minerada pode ser recomposta com vegetação. “

O Engenheiro Florestal Péricles Aquino diz que em um outro momento sugeriu via projetos de licenciamento ambiental a recuperação de áreas bem maiores das propostas para a extração mineral em ARL, e incorporação dessas áreas na ARL da propriedade, o que aumentaria sobremaneira o ganho ambiental da propriedade rural, mas os projetos esbarravam no regulamento. Com o PLC 58/2020 aprovada essa questão estaria regulamentada e a propriedade rural passaria a ter uma ARL maior ou do tamanho que já é exigido por lei.

É importante deixar claro que o PLC 58/2020 não é uma mudança no Código Florestal, é apenas a regulamentação que o estado de Mato Grosso está fazendo em áreas de ARL, com possível vocação para exploração mineral, assim como ocorre já em Minas Gerais com a Lei Estadual 20.922 de fevereiro de 2013; Goiás com a Lei 18.104 de julho de 2013 e Rondônia com a Lei 3.925 de outubro de 2016.

Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) 

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Aumento na temperatura da água pode ter causado morte de peixes em rio no interior do AC, diz estudo

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Conforme a Secretaria de Meio Ambiente, levantamento utilizou amostras da água do Rio Amônia e também ouviu moradores da região. As amostras não encontraram presença de metais pesados.

Capa: Morador registrou em vídeo peixes mortos no Rio Amônia — Foto: Reprodução.

O aumento na média de temperaturas das águas do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, pode ter causado a morte de peixes registrada no final de setembro. Conforme a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), foi feito um estudo que utilizou amostras da água do Rio Amônia e também ouviu moradores da região. As amostras não encontraram presença de metais pesados.



O levantamento, feito pela Sema junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e a Universidade Federal do Acre (Ufac), coletou as amostras no dia 4 de outubro. A área visitada pela equipe técnica abrangeu um trecho de aproximadamente 10 km no Rio Amônia, com pontos de coleta diferentes que se estenderam até o Rio Juruá.

“A equipe técnica conclui que, diante dos resultados das entrevistas com ribeirinhos, reunião com os representantes institucionais e levantamentos bibliográficos, no dia do evento de mortandade de peixes, no Rio Amônia, possa ter ocorrido uma diminuição das concentrações de oxigênio dissolvido, em função da elevação extrema da temperatura da água, associada ao baixo nível da coluna d’água, tornando o ambiente inóspito aos peixes”, afirma o estudo.

A secretária de Meio Ambiente Julie Messias voltou a ressaltar que o problema tem sido registrado em vários estados da região Norte, e afirmou que as possíveis causas continuam sendo debatidas para a definição de soluções.

“Infelizmente, os outros estados da Amazônia também enfrentaram a mesma situação. O laudo da avaliação da qualidade da água que descarta contaminação, acende um outro alerta que é a alta temperatura da água. Estamos dialogando na Sala de Crise da Região Norte, da Agência Nacional de Águas (ANA), a qual a Sema, por meio da Sala de Situação, integra”, disse.

Estudo utilizou amostras de água do Rio Amônia e não detectou metais pesados — Foto: Arquivo/Sema

Estudo utilizou amostras de água do Rio Amônia e não detectou metais pesados — Foto: Arquivo/Sema

Um vídeo feito por um pescador mostra peixes que apareceram mortos no Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre. No vídeo, o morador, identificado como José Mendes, se impressiona, e diz nunca ter visto essa situação.

“Olha aqui nesse balseirinho, como é que está cheio de peixe morto. Creio que é consequência das nossas queimadas. Eu nunca tinha visto, no Amônia, morrer esse tanto de peixe. Isso é aqui no meu porto, só nesse porto, isso tudo de peixe”, diz.

À época, a prefeitura de Marechal Thaumaturgo e a Sema informaram que iriam acompanhar o caso. Um biólogo ouvido pelo g1 na época em que o vídeo do pescador foi divulgado, considerou possível a hipótese de que o aumento na temperatura das águas pode ter causado a mortandade de peixes. Porém, Marllus Rafael Almeida ressaltou que apenas a análise das amostras de água poderiam dar certeza.

“Falar sobre isso, seria muito especulativo, teria que fazer uma análise da água. Não sei se a secretária do meio ambiente foi lá verificar o que é que está acontecendo para ver as possíveis causas disso. A seca extrema que a gente está tendo, os rios estão com a calha bem abaixo do nível normal para essa época. Se for por causa da temperatura, deve estar atingindo acima dos 40 graus na superfície, aí teria essa possibilidade de causar essa mortandade de peixes. Teria que ter é análise, coleta do material biológico de peixe, a salinidade da água, enfim. Há vários parâmetros para ver se não foi alguma coisa que caiu lá. Teria que ter um procedimento científico”, comentou.

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Cidades do Acre podem registrar até 40 graus neste domingo (22), aponta Sipam

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Veja as temperaturas para todos os municípios acreanos.

De acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o tempo não muda neste domingo (22) em todo o Acre. O sol e o calor ainda predominam em todo o estado.

A previsão é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva e trovoadas entre a tarde e à noite nas cidades do oeste acreano. Já na capital e demais regiões do Acre a previsão é de céu claro a parcialmente nublado com possibilidade de chuva rápida e isolada à tarde.

Confira as temperaturas em todas as regiões:

Alto Acre

Em Assis BrasilBrasiléiaEpitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 23°C e a máxima de 40ºC.

Baixo Acre

 

Mínima de 24°C e máxima de 39ºC são as temperaturas registradas em AcrelândiaBujariCapixabaPlácido de CastroPorto AcreSenador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá

 

Já em Cruzeiro do SulMâncio LimaMarechal ThaumaturgoPorto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 24ºC e 33°C.

Vale do Purus

 

Em Manoel UrbanoSanta Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 24ºC e 38ºC.

Vale do Tarauacá/Envira

 

Por fim, em FeijóJordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 24°C e a máxima de 33°C.

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ACRE

Indígena quer criar farmácia viva para preservar conhecimentos ancestrais de cura em aldeia no Acre

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Andressa Runi Shanenawa é formada em enfermagem e quer criar espaço para preservar conhecimentos. ‘Quero unir medicina do indígena e não indígena’, diz.

Foto: Indígena quer criar floresta viva para preservar conhecimento ancestrais de cura em aldeia no Acre — Foto: Arquivo pessoal.

Para preservar os conhecimentos ancestrais de cura de sua vó Runi, uma pajé de 85 anos, a indígena Andressa Runi Shanenawa criou um projeto que quer arrecadar recursos para implantar uma farmácia viva com viveiro de plantas medicinais na aldeia Mora Nova, que fica às margens do Rio Envira, em Feijó, interior do estado.



Andressa nasceu e se criou na aldeia, saindo apenas para estudar enfermagem, curso em que é formada. A aldeia fica a seis horas de Rio Branco. Ao conhecer a medicina dos não indígenas, ela passou a avaliar que seus ancestrais poderiam contribuir no processo de cura, como já fazem com rituais dentro das aldeias.

Ela pensa em criar uma casa de saúde na floresta para oferecer atendimento e medicamentos feitos a partir de plantas medicinais, o local se chamaria Centro de Medicina Indígena Shanenawa Runi. Com isso, os 700 moradores das 12 aldeias, que têm dificuldade de acesso a atendimento médico, seriam beneficiados.

“Tenho há muito tempo esse sonho de poder ter uma farmácia dentro da comunidade, mas não uma farmácia só com medicamentos não indígenas, mas também com a medicina da floresta, que também cura. Até o contato com os portugueses, nosso povo usava as folhas para a cura”, relembra.

 

Andressa é formada em enfermagem e quer unir conhecimentos em centro na aldeia — Foto: Arquivo pessoal

Andressa é formada em enfermagem e quer unir conhecimentos em centro na aldeia — Foto: Arquivo pessoal

Neta de uma pajé medicinal, ela foi alertada pela avó sobre o risco de o conhecimento se perder com o passar dos anos, caso não existisse uma perpetuação.

“Minha vó sempre dizia: ‘Andressa, me pesquisa porque quando eu morrer ninguém vai saber os conhecimentos’. E isso ficou sempre dentro de mim. Como sou formada em enfermagem, pensei que essas duas medicinas podem trabalhar juntas. Se for caso de ser curado com medicina da floresta, a gente vai curar. Se não for, a gente vai encaminhar para o médico. Então, seria um hospital dentro da aldeia em que a gente vai estar trabalhando o fortalecimento de medicinas naturais”, explica.

Alguns desses medicamentos são as tradicionais garrafadas e defumação, por exemplo. “Minha avó tem 85 anos e ela trabalha com a medicina indígena curando enfermos com a medicina da floresta dentro da aldeia e também pessoas não indígenas”, conta.

Na aldeia, são três pajés que trabalham com cura, pois há também o pajé espiritual. “Precisamos repassar a medicina espiritual, então vai ser um local também para uma formação dos jovens que querem aprender a medicina sagrada do nosso povo Shanenawa.”

Os 700 moradores das 12 aldeias, que têm dificuldade de acesso à atendimento médico, seriam beneficiados com centro — Foto: Arquivo pessoal

Os 700 moradores das 12 aldeias, que têm dificuldade de acesso à atendimento médico, seriam beneficiados com centro — Foto: Arquivo pessoal

Andressa conta ainda que esse sempre foi um sonho do povo dela, mas que não há recursos para a estrutura e por isso encabeçou o projeto para tentar conseguir levantar o dinheiro para a construção.

“A gente precisa de algumas coisas pra gente poder erguer essa farmácia viva na comunidade. Precisamos dos não indígenas, a gente sempre precisa um do outro, e iniciamos essa campanha para montarmos esse centro de medicina e quem sabe ampliar isso para outras comunidades e povos indígenas”, finaliza.

Filha do cacique Carlos Brandão e de Flaviana Melo, ela explica que essa etnia foi escravizada no atual local da aldeia, trabalhando em um seringal e tendo que abdicar de seus conhecimentos e costumes para poder permanecer no local.

Com o passar dos anos, adquiriram direitos sobre a terra, mas parte de sua cultura não foi passada para as novas gerações. O conhecimento ficou todo com as pajés, atuais lideranças femininas, que têm pouco tempo para passar isso para a frente, devido à idade avançada. Então essa campanha é também uma tentativa de resgate e preservação da cultura ancestral Shanenawa.

Após montar o centro, será realizado um trabalho de identificação, classificação e descrição de todas as espécies que estarão no viveiro e na farmácia, assim como a elaboração de uma apostila para uso dos moradores das 12 aldeias. de cientistas – biólogos, botânicos e taxônomos – contratados da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Ideia é repassar conhecimentos de geração para geração — Foto: Arquivo pessoal

Ideia é repassar conhecimentos de geração para geração — Foto: Arquivo pessoal

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