Trabalho levou ao indiciamento de quadrilhas ligadas à grilagem e corrupção ambiental; ação do grupo foi prorrogada por mais um ano.
A força-tarefa, que teve início em agosto de 2018 e tinha previsão inicial de ação de 18 meses, teve seu período de ação ampliado em um ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta (14) e assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O objetivo do grupo é facilitar o diálogo entre os procuradores da república que atuam na área ambiental e entidades como o Ibama, a Polícia Federal e o Exército, e também ganhar eficiência, considerando que os crimes contra o ambiente transcendem a área amazônica.
“Isso mostrou como o ouro de garimpo ilegal pode estar nas joias do dia a dia. A empresa de Minas Gerais fazia alianças e revendia para joalherias”, diz Ana Carolina Haliuc Bragança, procuradora federal e coordenadora da Força-tarefa Amazônia. “Mostra também que precisamos fortalecer os mecanismos de ‘compliance’ de joalherias.”
A procuradora afirma que a operação mostra como é possível combater a mineração ilegal ao focar a ação de inteligência nos agentes que estão no topo da cadeia de comercialização do ouro e que financiam garimpeiros ilegais. “Essas são as pessoas que devem ser responsabilizadas, são elas que estimulam os danos à natureza.”
Outra ação de destaque da força-tarefa foi a operação Ojuara contra uma grupo acusado de fraudar fiscalizações de desmate e grilagem de terras no Amazonas. Entre os acusados está Carlos Gadelha, ex-superintendente do Ibama no Acre.
O esquema envolvia grandes pecuaristas da região, policiais locais (que atuavam como milícias e faziam serviços de pistolagem) e o servidor do Ibama que foi preso. O ex-superintendente preenchia os autos de infração com informações propositalmente erradas, o que enfraquecia os processos, além de multar laranjas no lugar dos verdadeiros responsáveis pelos crimes.
O servidor também atuava na defesa de infratores que desmatavam e grilavam por meio de uma empresa na qual era sócio.
“Trabalhamos criminalmente contra quem é grande. Não adianta punirmos a pessoa que é muito pobre e que está fazendo aquilo a mando de alguém”, diz Bragança, que afirma que os desmatamentos na Amazônia necessitam e movimentam grandes somas de dinheiro, e são localizados em médias e grandes propriedades.
Membros do governo Bolsonaro, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e, mais recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, costumam associar, sem apresentar dados, o desmatamento à pobreza na região amazônica, que as pessoas desmatariam para comer.
Segundo a coordenadora da força-tarefa, a principal dificuldade da atuação em casos de crimes ambientais na Amazônia é a distância dos centros de poder estaduais, muitas vezes distantes milhares de quilômetros de onde os atos ilícitos ocorrem. Isso acaba tornando o local em uma terra de ninguém, diz ela, com uma forte dinâmica de coronelismo.
“A Amazônia precisa do Estado mais presente na fiscalização, no monitoramento e na criação de terras indígenas, de unidades de conservação. O Estado vem sendo omisso de muitos modos”, diz a procuradora.
Devido à tramitação dos processos legais, as operações iniciadas pela Força-tarefa Amazônia ainda não resultaram em condenações.