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AMAZÔNIA

Funai localiza 34 índios isolados e reduz tensão na Amazônia

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um grupo de 34 índios isolados da etnia korubo foi contatado em uma expedição realizada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), o que reduziu as tensões na Terra Indígena Vale do Javari, na fronteira com o Peru, informou nesta sexta-feira (5) o órgão indigenista. O grupo, de 17 mulheres e 17 homens, entre adultos e crianças, corria risco de um conflito com índios da etnia matís.
“Não houve nenhum tipo de resistência ou confronto, pelo contrário, foi um contato super pacífico. Esses índios reencontraram seus irmãos, suas irmãs, seus parentes antigos, seus sobrinhos e agora um universo novo que vai ser aberto de diálogo com esses povos que passam a um contato mais perene e intermitente com o Estado”, disse Bruno Pereira, coordenador da missão e da CGIIRC, o setor da Funai em Brasília responsável pela relação com indígenas isolados ou de recente contato.

A expedição, iniciada no final de fevereiro, durou 32 dias desde a chegada a Tabatinga (AM). Após uma quarentena de onze dias para evitar a transmissão de doenças para os indígenas, a equipe trabalhou oito dias na mata atrás de sinais dos índios na região do rio Coari, com foco nos roçados que haviam sido localizados em sobrevoos e imagens de satélite. “Mas eles não estavam lá, estavam se deslocando para se alimentar de pupunha e atrás de um cipó que costumam usar. No primeiro momento [em 19 de março] eles não estavam com armas ou bordunas, nós também não. Houve bastante emoção nesse momento”, disse Pereira.
“Desde lá estamos entabulando o diálogo com os indígenas e marcando uma nova visita. Não há relatos de doenças até agora, mais de 14 dias [depois]. Eles estavam contagiados por uma malária, não fomos nós que levamos.
Fizemos três exames de malária. Uma malária suave que ainda não tinha estourado, estava meio encubada, podem ter adquirido pela visita dos matís ou de caçadores que andam perto do rio Coari”, disse Pereira.
A expedição envolveu 30 pessoas, incluindo índios da mesma etnia korubo que foram contatados em momentos anteriores e atuaram como intérpretes, uma equipe da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde, além do apoio remoto do Exército, polícias Militar e Federal e outros órgãos públicos.
Uma expedição de contato dos índios, conhecidos como “korubo do Coari”, em referência ao rio homônimo da região, vinha sendo pedida há mais de quatro anos por indígenas matís, que chegaram a invadir uma base da Funai na região, em 2016, a fim de pressionar o órgão. Além disso, korubos contatados em anos anteriores também passaram a demandar um encontro com seus parentes ainda isolados.
A operação foi discutida no final do governo de Dilma Rousseff, planejada no governo de Michel Temer e agora desencadeada porque os matís voltaram a alertar a Funai, em uma carta à presidência do órgão, sobre o risco de confronto iminente com os isolados. Em 2014, um choque entre as duas etnias deixou dois matís mortos e um número indeterminado de vítimas entre os korubos. A Funai informou na época que ouviu dos korubos a informação de que oito deles morreram no revide. O órgão temia que um massacre pudesse se repetir a qualquer momento.

NÃO CONTATO

Uma expedição com esse porte e objetivo não ocorria há mais de 20 anos. Após o fim da ditadura militar, em 1985, como resultado de contatos catastróficos ocorridos durante o regime militar e antes dele, com a morte de milhares de indígenas até então isolados, a Funai colocou em prática a chamada política do não contato, que vigora até hoje. Lançada também como uma resposta às denúncias das altas taxas de mortalidade feitas por antropólogos, indigenistas e organizações não governamentais ao longo dos anos, ela tem como premissa não ir ao encontro dos isolados e agir apenas em casos pontuais, quando a etnia isolada sofre, por exemplo, uma ameaça concreta.
Em fevereiro passado, um sobrevoo da Funai na região do rio Coari identificou três malocas e cinco áreas de roça a apenas 21 km de uma aldeia dos matís. “O risco de não fazer [o contato] é delegar à sorte. E a sorte para a gente tem dado resultados práticos: foram conflitos e morte. É delegar ao destino, que pode ser oito dias, oito meses ou oito anos. Mas essa proximidade de 20 km de onde os korubos estão, dentro quase da aldeia matís, é um cenário catastrófico, falta um milímetro, um cabelo [para ocorrer um confronto]”, disse Pereira em fevereiro, antes de iniciar a expedição.

A missão foi acompanhada por korubos anteriormente contatados em 1996, 2014 e 2015. Havia parentes korubos que não se viam há anos. A intenção era pedir aos isolados que deixem de frequentar áreas, roças ou malocas ocupadas pelos matís, a fim de evitar um massacre. Os korubos detêm apenas bordunas, e por isso ficaram conhecidos como “caceteiros”, mas os matís já possuem armas de fogo.
“Conseguimos fazer o primeiro diálogo entre matís e korubos. São relações constituídas que envolvem casamento, relações espirituais. Começamos a explicar que não andassem mais naquela região. Eles não entendiam que eram as mesmas pessoas que tinham visitado novamente, suas roças, frutas e iniciando os roçados. Houve o entendimento, a gente conseguiu dialogar nesse sentido com eles e eles disseram que não vão mais andar para lá”, disse Pereira.
Os korubos que já mantinham algum tipo de contato com a população não indígena eram, ao todo, 88 pessoas. Sobre os isolados, não havia número preciso, mas a Funai estimava cerca de 28 no grupo do Coari (dez homens, doze mulheres e seis crianças). Eram 34. Em contrapartida, há mais de 500 matís na região. Outros 30 a 40 korubos vivem em outro grupo isolado, perto do rio Curuena _o segundo grupo não será foco da operação.
CONFLITOS
O Vale do Javari, com seus 8,5 milhões de hectares e cerca de 5 mil índios de sete etnias diferentes, é considerada a região do planeta onde mais existem grupos indígenas isolados. De 28 grupos isolados confirmados no país pela Funai, onze estão no Javari. Há outras 26 informações sobre isolados ainda em estudo na Funai. Embora saiba onde esses grupos estão, a Funai procura manter distância, fazendo apenas o monitoramento sobre eventuais agressões ao território indígena, como caçadores de animais silvestres e ladrões de madeira.
Considerando a política do não contato, a decisão de ir ao encontro dos “korubos do Coari” foi precedida de um intenso debate entre indigenistas do órgão. Eles optaram por desencadear a operação antes que a região habitada pelos matís e korubos seja o palco de uma carnificina. A Folha apurou que a expedição vem sendo discutida há muitos meses, não sendo uma ação determinada por membros do governo Jair Bolsonaro. Eles foram informados pelos técnicos da Funai e passaram a manter o aval político e o apoio financeiro e logístico à expedição.
A última expedição do gênero, desencadeada com o propósito de contato de um grupo isolado, ocorreu em 1996, quando uma expedição liderada pelo sertanista Sidney Possuelo foi ao encontro de um grupo isolado korubo que havia matado a golpes de borduna um morador da comunidade de Monte Alegre. Esses índios, que passaram a ser conhecidos como o “grupo da Mayá”, em referência a uma liderança indígena, recebeu acompanhamento médico e sua população quase dobrou nas últimas duas décadas. Eles foram transferidos para um local perto do rio Ituí, dentro da terra indígena.
Muitos anos depois, em 2014, um grupo de seis korubos isolados foi contatado por índios kanamaris que navegavam pelo rio Itaquaí. No mês seguinte, temendo surtos de doenças que poderiam dizimar os outros korubos que estavam na mata, a Funai fez uma rápida abordagem e contatou outros 15 indígenas. Eles foram reunidos ao “grupo da Mayá”.
A emergência em relação à segurança física dos “korubo do Coari” começou a ser delineada a partir de 2006, quando os matís começaram a se aproximar do rio Coari após a morte da mulher de um cacique. Os matís intensificaram o uso de embarcações entre varadouros conectados ao Coari. Em agosto de 2013, de forma inédita os próprios matís conseguiram gravar em vídeo um contato com alguns korubos.
No final de 2014, o pior aconteceu, quando korubos do Coari e os matís da aldeia Todowak, instalada à beira do rio, entraram em conflito armado. Dois líderes matís, Dame e Ivan, foram mortos pelos korubos. Os matís prometeram vingança e saíram em busca dos isolados. A Funai reconhece que korubos morreram no confronto, mas corpos não foram encontrados.
Em 2015, os matís fizeram um contato por iniciativa própria com um grupo de mais de 21 korubos isolados. A Funai fez um atendimento de saúde às pressas para evitar mortes causadas por doenças. No organismo de um índio isolado ou de recém-contato, por exemplo, um simples resfriado pode evoluir rapidamente para uma pneumonia fatal caso não seja combatido a tempo. Curados, os índios foram reunidos ao “grupo de Mayá” no rio Ituí.
As relações entre a Funai e os matís se deterioraram, a ponto de os índios invadirem o prédio da coordenação do órgão em Atalaia do Norte (AM) em janeiro de 2016. Em fevereiro daquele ano, uma entidade representativa de índios no Javari enviou uma carta à presidência da Funai para pedir providências. Eles disseram que procuram “evitar o conflito”, mas os isolados “Não tem entendimento sobre a nossa cultura”. Os matís disseram que a Funai deveria “trabalhar no sentido de realizar o monitoramento do território dos isolados e atuar na nossa aldeia para garantir um bom atendimento aos índios isolados quando efetuarem contato atrás dos seus representantes indicados”.
Em junho do ano passado, novamente matís chegaram muito perto dos korubos, dos quais tomaram redes de pesca, mas não houve relato de mortes. Ao longo de meses, a Funai estudou os prós e contras do contato no Javari e constatou “risco alto” em quatro indicadores importantes: “relatos de avistamento de isolados no entorno, proximidade comprovada com tensionamento/incidência de doenças infectocontagiosos, demanda/vontade/determinação do reencontro com seus ex-corresidentes e diálogo propositivo limitado entre os matís e a Funai”.
“Em julho do ano passado, houve uma tentativa de contato, clara, [os matís] conseguiram pegar as redes dos índios. Chegaram muito perto deles. Tentaram cercá-los e não conseguiram. Tudo bem, não morreu ninguém, mas se tiver um novo confronto, os matís vão responder da forma deles, tradicional”, disse Pereira.

AMAZÔNIA

Natura faz apelo por preservação da Amazônia após queimadas atingirem fornecedores

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Gigante de cosméticos teve sua cadeia de abastecimento afetada pelas queimadas que aconteceram este ano.

Foto de capa: 23 de agosto – Acre entra em estado de emergência devido a incêndios e governo estadual diz que pode faltar água.

A gigante de cosméticos Natura & Co teve sua cadeia de abastecimento de matéria-primas afetada pelas queimadas na floresta amazônica este ano e intensificou os esforços para que governo, setor privado e comunidades se unam para restaurar o equilíbrio ambiental, disse o presidente da companhia.

Perto de tornar-se o quarto maior grupo de beleza do mundo após adquirir a rival Avon Products, a Natura encontra-se em uma posição delicada para seguir advogando pelo desenvolvimento sustentável sem antagonizar o presidente Jair Bolsonaro.

Sob o comando de Bolsonaro, que assumiu a presidência em 1º de janeiro, os incêndios florestais atingiram em agosto o maior nível desde 2010, o que desencadeou protestos globais sobre as políticas de seu governo para a maior floresta tropical do mundo, considerada chave na luta contra as mudanças climáticas.

A foto mostra várias árvores queimadas e envoltas de fumaça, com vários matos também queimados no chão.
Queimadas em vegetação em Novo Airão, na Amazônia – Márcio Melo/Folhapress.
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“Me parece que o novo governo ainda está restabelecendo seus mecanismos de controle, tem críticas sobre os existentes e ainda não colocou em andamento alternativas”, afirmou o presidente da Natura, João Paulo Ferreira, em entrevista na noite de sexta-feira, sem citar nomes.

A Natura, que produz muitos cosméticos com ativos naturais extraídos da Amazônia, está empenhada em nutrir o diálogo entre autoridades do governo e outros atores em meio à polarização desencadeada pelo avanço do desmatamento da floresta amazônica ao maior nível em 11 anos.

“A Amazônia é muito grande para um único ator sozinho ser capaz de promover mudanças”, contou Ferreira, destacando que a companhia conseguiu reunir no momento mais intenso das queimadas representantes do governo, da iniciativa privada, das comunidades amazônicas e de organizações não governamentais (ONG).

Na semana passada, a companhia apoiou publicamente a ONG Projeto Saúde e Alegria, manifestando preocupação com uma operação policial contra a entidade como parte de um inquérito sobre as causas dos incêndios registrados este ano na Amazônia.

Ao mesmo tempo em que tornou-se referência em questões ligadas à Amazônia, a Natura vem se deparando com desafios operacionais, conforme alguns de seus fornecedores na região, principalmente de castanhas, foram afetados pelos incêndios, acrescentou Ferreira.

“Tivemos que nos valer da ampla rede de 4.500 famílias na região amazônica para compensar essas faltas de abastecimento a partir de outras localidades,” explicou o executivo.

A relação da Natura com a Amazônia começou em 1999, quando a companhia iniciou os trabalhos com comunidades locais para extrair ingredientes da biodiversidade brasileira de forma sustentável. Atualmente, a empresa atua com 37 comunidades na região.

“Somos parceiros há quase 20 anos e a Natura nos ajuda a fortalecer a cooperativa e melhorar a gestão”, disse Alexandro Queiroz dos Santos, sócio e coordenador do Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca), que reúne 260 pequenos produtores em Rondônia, Amazonas e Acre.

O Reca, que produz uma variedade de ingredientes e fornece principalmente óleos de castanha e andiroba, manteiga de cupuaçu e polpa de açaí para Natura, viu dois de seus associados perderem parte da plantação para incêndios meses atrás, segundo Santos.

“O impacto foi pequeno, mas aqui também tem pressão grande do setor madeiro e pecuária”, afirmou Santos.

Desde 2011, quando estruturou o Programa Amazônia, a Natura já investiu mais de 1,5 bilhão de reais em atividades na região, contribuindo para preservação de cerca de 1,8 milhão de hectares de floresta.

Ferreira espera que a companhia amplie os investimentos na Amazônia, à medida que leva a marca Natura para novos países depois da aquisição da The Body Shop, em 2017, e da Avon neste ano.

“Vamos crescer em cima das pegadas das empresas irmãs e já estamos nos antecipando a esse crescimento e intensificando esforços com as comunidades na Amazônia”, disse o presidente.

Uma recente investida na Malásia em parceria com um franqueado da The Body Shop está gerando resultados positivos, de acordo com ele, e a empresa dará prioridade a novos mercados no Sudeste Asiático em seu plano de expansão.

“Esse franqueado opera em mais de um mercado e há outros excelentes franqueados na Indonésia, nas Filipinas e outros mercados adjacentes”, comentou o executivo.

Ferreira evitou entrar em detalhes sobre o acordo com a Avon, reiterando apenas que a transação deve ser concluída até o fim do primeiro trimestre de 2020. A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 6 de novembro e por acionistas de ambas as companhias em 13 de novembro.

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AMAZÔNIA

Ibama multa presidente do Tribunal de Justiça e promotor do Acre por desmate

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Proprietários rurais em Sena Madureira (AC), os dois negam irregularidades.

Fabiano Maisonnave – RIO BRANCO (AC)

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre e um promotor de Justiça do estado foram autuados por crime ambiental pelo Ibama. Proprietários rurais em Sena Madureira (AC), os dois negam irregularidades e apresentaram recurso.

O desembargador Francisco Djalma foi multado em R$ 280 mil no dia 17 de setembro por desmatar uma área de 55,73 hectares, que foi embargada. A fazenda, de nome Valentina, tem 2.414 hectares.

Na autuação do promotor Adenilson de Souza, em 28 de agosto, o Ibama identificou 221,87 hectares de floresta danificada. Imagens de satélite mostram a retirada de vegetação para reabrir uma estrada e pontos de degradação, o que indicaria um processo de limpeza para pastagem. A multa foi de R$ 1.110.000.

 Estragos causados por incêndios florestais em mata nas cercanias de Rio Branco (AC), em abril de 2019
Estragos causados por incêndios florestais em mata nas cercanias de Rio Branco (AC), em abril de 2019 – Odair Leal/Folhapress
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Em ambos os casos, houve comunicação de crime ao Ministério Público Federal, além de abertura de processo administrativo no Ibama.

O desembargador afirmou que o Imac corrigiu o erro emitindo uma nova licença seis dias depois da autuação. Desta vez, a autorização o órgão estadual prevê “a atividade de desmate corte raso, sem uso de fogo, com a utilização de máquina agrícolas ou não, em uma área de 45,22 hectares de vegetação nativa” para formar pasto.

Sobre a diferença de dez hectares entre a autuação e licença do Imac, o presidente do TJ-AC afirmou que se deve a um erro do fiscal. Ele afirmou que a sua propriedade respeita os 80% de área preservada (reserva legal), como prevê a legislação para imóveis rurais na Amazônia.

PROMOTOR

Por telefone, Souza afirmou que “não desmatou absolutamente nada”. “Houve a abertura de um ramal [estrada de terra] para tirar estaca e fazer cerca para proteger, para o gado não adentrar a mata”, disse.

Segundo ele, não há necessidade de licença ambiental para retirada de madeira porque a utilização seria dentro da propriedade e não ultrapassaria 20 metros cúbicos, o que configuraria uma atividade de baixo impacto. Sobre a estrada, afirmou que a via já existia quando comprou a fazenda e que apenas realizou uma limpeza.

Além de contestar diretamente no Ibama, Souza entrou com um mandado de segurança pedindo o cancelamento das autuações. Entre outros argumentos, ele afirma que cabe ao Imac a fiscalização de sua propriedade, de cerca de 4.000 hectares e dedicada à pecuária.

“O que houve ali foi um abuso. Acredito que foi uma perseguição política porque, na época, falavam no meu nome para sair candidato a procurador-geral de Justiça”, afirmou o promotor.

O Acre foi o segundo estado com maior aumento no desmatamento entre agosto de 2018 e julho deste ano, segundo o sistema de monitoramento Prodes. O crescimento de 55%, percentual apenas inferior a Roraima, que teve um salto de 216%.

Em discurso em Sena Madureira no dia 31 de maio, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), orientou os produtores rurais a não pagarem multa emitida pelo Imac.

“Se o Imac estiver multando alguém, me avisa (…). Me avisem e não paguem nenhuma multa, porque quem está mandando agora sou eu”, disse. “Não vou permitir que venham prejudicar quem quer trabalhar”.

O Ibama afirma que a fiscalização de desmatamento e degradação de floresta é tarefa compartilhada com órgãos estaduais, já que se trata de patrimônio público. Por Folha SP. 

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