POLÍTICA
General preso por plano de assassinato está ‘trans…
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12 meses atrásem
Marcela Mattos
Preso em uma cela em um batalhão do Exército do Rio de Janeiro, o general da reserva Mario Fernandes está “transtornado”, “muito triste” e “preocupado com a família”, conforme relatos de pessoas que conversaram com ele nos últimos dias.
O militar foi preso no dia 19, numa operação da Polícia Federal que tornou pública uma série de mensagens e ações dele para pressionar generais, mobilizar o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e até assassinar autoridades em busca de reverter o resultado das eleições de 2022.
À época atuando como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que fica na “cozinha” do governo, Mario Fernandes elaborou um plano, intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que previa um passo a passo que poderia culminar na morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
As investigações identificaram que ele elaborou e imprimiu o documento dentro do Palácio do Planalto. Horas depois, o militar foi até o Palácio da Alvorada, onde o então presidente Jair Bolsonaro estava.
Conforme dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) anexados ao processo, Mario Fernandes era uma presença comum na residência de Bolsonaro depois do segundo turno, quando o então presidente se isolou. As visitas se intensificaram principalmente em dezembro, com o registro de ao menos seis visitas – há outras entradas com apenas o registro de “Mario” na portaria.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Fernandes era um dos mais radicais entre aqueles que pressionavam por uma virada de mesa. Segundo Cid, ele pressionou o então chefe do Comando de Operações Especiais, responsável pela elite do Exército, a aderir ao movimento. Há mensagens que indicam pressão também sobre o então comandante do Exército, general Freire Gomes.
Apesar do roteiro minucioso de suas ações, o general tem dito que não teve a real intenção de matar ninguém. Ele ainda tem reforçado uma preocupação tremenda com seus familiares, que também ressaltam o pesar com a condição na qual Fernandes se encontra.
No dia 22, a defesa do militar solicitou a transferência dele para Brasília, onde vive com familiares. O pedido ainda não foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Prisão durante viagem
O general Mario Fernandes foi preso no Rio de Janeiro. Ele viajou ao local porque estava prevista, dois dias depois da operação, a cerimônia de formatura do filho dele, que é capitão do Exército.
O militar, que já havia sido alvo de buscas em outra fase da investigação, havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes no fim de outubro a autorização para o comparecimento ao evento.
O pedido foi negado sob o argumento de que ele tinha de cumprir determinadas medidas cautelares, entre as quais o impedimento de participar de qualquer cerimônia, festa ou homenagem relacionada às Forças Armadas e às polícias militares – regra imposta a todos os investigados pela tentativa de golpe.
Apesar da decisão que negou o comparecimento à cerimônia, não havia nenhum impedimento para que Mario Fernandes viajasse ou fizesse a visita ao Rio.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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6 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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