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Grupos ambientais soam novo alarme quando o lobby de combustível fóssil pressiona a imunidade | Notícias dos EUA
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Dharna Noor in Houston
Como combustível fóssil ataque de interesses clima litígios de prestação de contas, advogados ambientais soou um novo aviso de que eles estão seguindo um caminho que destruiria todas as perspectivas futuras para esses casos.
Quase 200 grupos de defesa pediram Democrático Representantes para “rejeitar“ proativamente e afirmativamente ”rejeitar possíveis tentativas da indústria de obter imunidade de litígios.
“Temos motivos para acreditar que a indústria de combustíveis fósseis e seus aliados usarão o caos e o excesso do novo governo Trump para tentar mais uma vez … proteger -se de enfrentar consequências por suas décadas de poluição e engano”, diz um carta ao Congresso na quarta -feira. Foi assinado por 195 grupos ambientais como o Sierra Club, o Earthjustice e o Sunrise Movement; organizações sem fins lucrativos legais, incluindo a Associação Americana de Justiça e Justiça Pública; e dezenas de outras organizações.
Na última década, estados e municípios trouxeram mais de 30 ações judiciais acusando o grande petróleo de encobrir intencionalmente os riscos climáticos de seus produtos e buscando potencialmente bilhões de danos. Os réus trabalharam para matar os casos, com sucesso limitado.
Agora, com os republicanos no controle da Casa Branca e ambas as câmaras do Congresso, os advogados temem que a indústria vá além, buscando imunidade total de todos os processos climáticos existentes e futuros. Para fazer isso, eles poderiam fazer lobby por uma renúncia de responsabilidade como a concedido à indústria de armas de fogo em 2005, que tem bloqueou com sucesso a maioria das tentativas de responsabilizá -los pela violência.
“Os legisladores devem rejeitar decisivamente qualquer tentativa da indústria de combustíveis fósseis de fugir da responsabilidade e garantir a justiça hoje e o direito das gerações futuras de responsabilizar os poluidores por decretos de engano”, disse a missiva, que é endereçada ao líder da minoria da Câmara, Hakeem Jeffries e líder do Senado, Chuck Schumer.
As empresas de combustíveis fósseis disputam um cartão tão livre do Jail há anos. Em 2017, uma coalizão de autoridades republicanas, economistas e empresas de petróleo proposto Responsabilidade legal como condição de um imposto sobre carbono, argumentando que o setor não poderia resistir a ambos. Quando o conselho abandonou a proposta de renúncia dois anos depois, a Exxon ameaçou deixar o grupo, documentos intimados pelo Senado mostrar.
Então, em 2020, uma renúncia foi silenciosamente incluída em um rascunho de um pacote de gastos covid-19, mas depois foi removido, o O tom de clima investigativo perfurado encontrado.
Essa renúncia só poderia passar pelo Senado com apoio da supermaiidade, exigindo apoio de alguns democratas. Em uma entrevista em janeiro, Michael Gerrard, especialista em direito climático da Universidade de Columbia, disse que é “difícil imaginar” que venceu o apoio bipartidário. Mas os advogados temem que as empresas de petróleo possam pressionar as autoridades a mais uma vez colocar a proposta em uma parte maior e de passagem obrigatória.
“Os democratas precisam estar em guarda”, disse Aaron Regunberg, diretor do Projeto de Responsabilidade Climática do Cidadão Público do Grupo de Advocacia do Consumidor, que assinou a carta.
Os autores da carta não têm evidências concretas de um esforço atual da indústria por imunidade legal, mas suas preocupações surgem em meio a ataques mais amplos ao litígio climático.
Na trilha da campanha, Trump prometido “parar a onda de litígios frívolos de extremistas ambientais”. E este mês, um thinktank de direita lançou um campanha tentando abater litígios de “grupos climáticos radicais”, que chamou de “maior risco” para Donald TrumpA Agenda de Energia, E&E News, informou a E&E. O ThinkTank tem laços a Leonard Leo, que é amplamente conhecido como uma força por trás da Sociedade Federalista, que orquestrou a aquisição ultraconservadora do judiciário americano.
No ano passado, grupos amarrados também lançou outra campanhaque um especialista chamou de “sem precedentes”, para convencer a Suprema Corte a proteger as empresas de petróleo de ações judiciais. Em decisões essa semana e em Janeiroo Supremo Tribunal negou seu pedido.
Um caminhão estacionado do lado de fora de uma grande conferência de combustível fóssil na segunda-feira em Houston, alertou que “as leis da lei e anti-energia estão ameaçando o domínio da energia pró-consumidor da América”, ligando a um opt de um grupo com links para Leo.
Leis de Superfundo Climático
Outra preocupação de provocação de desenvolvimento nas empresas de petróleo: as contas de “superfund climático”, destinadas a fazer com que grandes poluidores ajudem a pagar pela ação climática.
No ano passado, Vermont e Nova York aprovaram tais medidas, que são vagamente modeladas no programa Superfund dos EUA. Dez outros estados estão considerando propostas semelhantes, que podem custar bilhões ou trilhões ao setor.
Estados vermelhos e grupos de lobby de petróleo estão contestando legalmente as leis. Nesta semana, a Sociedade Federalista-que Leo co-presidentes-recebeu um painel criticando as medidas.
“Se eles estão buscando uma renúncia de responsabilidade, também podem buscar uma ação do Congresso que impede as leis do superfundo climático do estado”, disse Gerrard.
É um grande medo para a Cassidy DiPaola do grupo superfundo pró-clima fazer os poluidores pagarem, o que assinou a carta.
“O que está em jogo aqui não é apenas quem paga por desastres climáticos”, disse ela. “É se nossa democracia permite que as indústrias poderosas simplesmente reescrevam as regras quando a justiça os alcança”.
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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.
Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.
A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:
Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.
Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.
Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.
A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.
Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.
Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação
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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
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14 horas atrásem
24 de fevereiro de 2026Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Abertura do Processo
I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);
II – Documentos pessoais exigidos:
• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
III – Documentos acadêmicos exigidos:
• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;
V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;
Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br
O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:
Arquivo 1 em .PDF:
1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);
2. Documentos pessoais exigidos:
a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
b) Comprovante de residência;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
Arquivo 2 em PDF:
1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);
Arquivo 3 em PDF:
1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:
a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).
Arquivo 4 em PDF:
1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Arquivo 5 em PDF:
a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Fluxo do Processo
VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;
VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;
VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.
a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.
IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.
Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade
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Reitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
23 de fevereiro de 2026A reitora da Ufac, Guida Aquino, esteve no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), na sexta-feira, 20, para receber a Ordem do Mérito Judiciário acreano e assinar o acordo de cooperação técnica para realização do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorrerá de 27 a 29 de maio no Centro de Convenções da universidade, campus-sede.
A homenagem, outorgada à reitora pelo presidente do tribunal, desembargador Laudivon Nogueira, foi aprovada pela Comissão de Honraria em 2023, por ocasião dos 60 anos do TJ-AC, sendo destinada aos dirigentes de instituições que contribuíram para edificação e fortalecimento do Judiciário acreano. “Ratifico a minha alegria, minha indicação”, disse Guida. “Nunca vou esquecer. Muito obrigada. Então, fazer parte dessa história, da universidade, do nosso Estado, me deixa emocionada.”
O acordo de cooperação técnica foi celebrado entre a Ufac, que será responsável pela cessão do espaço para o evento, o TJ-AC, o governo do Estado do Acre, a Fundação de Cultura Elias Mansour e a Prefeitura de Rio Branco. O intuito da parceria é a organização, o planejamento e a execução do 57º Fonaje.
Guida ressaltou a importância do evento, pois é a primeira vez que será realizado no Acre. Além disso, reforçou que a Ufac está pronta para sediar o Fonaje, já que costuma receber eventos de grande porte e relevância nacional.
Também compuseram o dispositivo de honra na solenidade a vice-presidente do TJ-AC, desembargadora Regina Ferrari; o decano da Corte de Justiça, desembargador Samoel Evangelista; os desembargadores Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Júnior Alberto, Élcio Mendes, Luis Camolez, Nonato Maia e Lois Arruda.
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