ACRE
Homem queniano pega 50 anos de prisão por matar ativista LGBTQ – DW – 16/12/2024
PUBLICADO
1 ano atrásem
O juiz Reuben Nyakundi condenou Jacktone Odhiambo a 50 anos de prisão pelo assassinato premeditado de Edwin Chiloba.
“Eu analisei o assunto e pesei todas as balanças e o meio-termo entre a pena de morte e a prisão perpétua é que você cumpra 50 anos de prisão por este crime”, disse Nyakundi.
A família de Chiloba pediu ao Tribunal Superior de Eldoret que impusesse a pena de morte.
O corpo de Chiloba, um proeminente Direitos LGBTQ+ ativista e modelo, foi encontrada recheado em uma caixa de metal ao longo de uma estrada perto de Eldoret no início de janeiro.
A descoberta gerou protestos nacionais e internacionais, com organizações de direitos humanos levantando preocupações sobre os perigos que os indivíduos LGBTQ+ enfrentam em Quênia.
Quênia: morte de ativista LGBTQ levanta preocupações de segurança
Para ver este vídeo, ative o JavaScript e considere atualizar para um navegador que suporta vídeo HTML5
Como os quenianos encaram a sentença
A DW perguntou aos moradores de Nairóbi o que achavam da sentença. Mercy Wairimu, estudante da Universidade Jomo Kenyatta, disse: “Não concordo com essa coisa LGBTQ, mas ninguém merece morrer assim. A justiça foi feita e o assassino recebeu o que merecia.”
O empresário Fredrick Monja disse que o resultado defende os direitos humanos básicos. “A morte de Chiloba foi uma tragédia e estou feliz que o tribunal tenha tomado uma posição firme. É um passo em frente para a justiça no nosso país.”
Condenação de grupos de direitos humanos
Grupos como a Comissão Nacional do Quénia sobre Direitos humanos e a Amnistia Internacional Quénia condenou o assassinato. Eles instaram as autoridades a garantir uma investigação completa e justiça para o ativista assassinado.
Odhiambo, que vivia com Chiloba num apartamento em Eldoret, foi preso pouco depois do incidente.
As investigações revelaram que o homicídio ocorreu entre 31 de dezembro de 2022 e 3 de janeiro de 2023, quando o corpo foi recuperado.
O tribunal ouviu depoimentos de 22 testemunhas, incluindo o patologista governamental Dr. Johansen Oduor, que confirmou que Chiloba morreu por asfixia causada por asfixia.
Apesar da negação de envolvimento de Odhiambo, as provas apresentadas durante o julgamento foram esmagadoras, segundo o Juiz Nyakundi.
Apelo a uma proteção mais forte para as minorias sexuais
Os activistas no Quénia apelaram a uma protecção mais forte para as minorias sexuais e ao fim da violência e da discriminação.
Ivy Werimba, responsável de comunicações e defesa da galck+, uma coligação de 16 organizações LGBTIQ no Quénia, descreveu a decisão como uma justiça há muito esperada para a comunidade LGBTQ+ do Quénia.
“É a justiça que demorou muito para chegar”, disse Werimba à DW. “Meus créditos à Comissão Nacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas e a todos os parceiros com quem têm trabalhado. Eles têm sido pacientes e pressionados não apenas para mobilizar a comunidade para comparecer ao tribunal, mas também para levar o caso a julgamento. o ponto em que finalmente teremos uma data para a sentença.”
Werimba observou as barreiras sistêmicas Os indivíduos LGBTQ+ enfrentam na procura de justiça no Quénia e em todos os países africanos.
“O sistema não acha que a comunidade realmente tenha ou deva ser atendida pela justiça. Em 2023, a primeira coisa foi apenas um choque – que dois homens estavam em um relacionamento e que isso tinha acontecido dentro de um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, “, explicou ela, acrescentando que tal reação foi refletida no sistema judiciário e nas conversas na mídia.
Debate de rua: direitos queer no Quênia
Para ver este vídeo, ative o JavaScript e considere atualizar para um navegador que suporta vídeo HTML5
Veredicto é um marco significativo para os direitos LGBTQ+ no Quénia
Apesar dos desafios, Werimba disse que o veredicto é um marco.
“É realmente óptimo que finalmente tenhamos uma decisão que destaca que quando as pessoas queer dizem que querem os seus direitos, não é nada de especial”, sublinhou ela.
“Também somos cidadãos quenianos, vivemos as nossas próprias vidas e passamos por coisas nas quais gostaríamos que as nossas instituições nos ajudassem”, disse ela. “Esta decisão é uma indicação de progresso, mostrando que as pessoas queer estão sendo vistas por diversas instituições, especialmente pelo Judiciário”.
Francis Musii, estudante da Universidade Jomo Kenyatta, expressou os sentimentos de Werimba.
“Esta decisão mostra que a justiça pode funcionar para todos, não importa quem sejam. É um passo em frente para a igualdade no nosso país”, disse Musii à DW. “Mas sejamos honestos, este caso só chamou a atenção porque era de grande repercussão. Há tantos outros que nunca conseguem justiça; eles também precisam de justiça.”
O caso tem chamou a atenção à violência e discriminação generalizadas enfrentadas pelos membros da comunidade LGBTQ+ no Quénia, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo continuam criminalizadas.
Os activistas apelaram a reformas urgentes para proteger as comunidades marginalizadas, enfatizando a importância de abordar preconceitos sociais profundamente enraizados que muitas vezes levam a resultados trágicos.
Editado por: Chrispin Mwakideu
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.
Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.
A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:
Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.
Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.
Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.
A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.
Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.
Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação
Relacionado
ACRE
Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
15 horas atrásem
24 de fevereiro de 2026Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Abertura do Processo
I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);
II – Documentos pessoais exigidos:
• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
III – Documentos acadêmicos exigidos:
• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;
V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;
Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br
O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:
Arquivo 1 em .PDF:
1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);
2. Documentos pessoais exigidos:
a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
b) Comprovante de residência;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
Arquivo 2 em PDF:
1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);
Arquivo 3 em PDF:
1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:
a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).
Arquivo 4 em PDF:
1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Arquivo 5 em PDF:
a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Fluxo do Processo
VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;
VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;
VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.
a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.
IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.
Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade
_________________________________________________________________________________________________________
Links Úteis
Relacionado
ACRE
Reitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
2 dias atrásem
23 de fevereiro de 2026A reitora da Ufac, Guida Aquino, esteve no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), na sexta-feira, 20, para receber a Ordem do Mérito Judiciário acreano e assinar o acordo de cooperação técnica para realização do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorrerá de 27 a 29 de maio no Centro de Convenções da universidade, campus-sede.
A homenagem, outorgada à reitora pelo presidente do tribunal, desembargador Laudivon Nogueira, foi aprovada pela Comissão de Honraria em 2023, por ocasião dos 60 anos do TJ-AC, sendo destinada aos dirigentes de instituições que contribuíram para edificação e fortalecimento do Judiciário acreano. “Ratifico a minha alegria, minha indicação”, disse Guida. “Nunca vou esquecer. Muito obrigada. Então, fazer parte dessa história, da universidade, do nosso Estado, me deixa emocionada.”
O acordo de cooperação técnica foi celebrado entre a Ufac, que será responsável pela cessão do espaço para o evento, o TJ-AC, o governo do Estado do Acre, a Fundação de Cultura Elias Mansour e a Prefeitura de Rio Branco. O intuito da parceria é a organização, o planejamento e a execução do 57º Fonaje.
Guida ressaltou a importância do evento, pois é a primeira vez que será realizado no Acre. Além disso, reforçou que a Ufac está pronta para sediar o Fonaje, já que costuma receber eventos de grande porte e relevância nacional.
Também compuseram o dispositivo de honra na solenidade a vice-presidente do TJ-AC, desembargadora Regina Ferrari; o decano da Corte de Justiça, desembargador Samoel Evangelista; os desembargadores Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Júnior Alberto, Élcio Mendes, Luis Camolez, Nonato Maia e Lois Arruda.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE2 dias agoReitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre
Economia e Negócios1 dia agoSaisi to Exhibit at MWC2026 Barcelona: Delivering Advanced Time-Frequency & Voice Communication Solutions
- ACRE15 horas ago
Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
ACRE2 horas agoA PROGRAD — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login