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Imac capacita técnicos da Representação do Juruá para fortalecer atuação ambiental na região
Janine Brasil
Com o objetivo de aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços ambientais na região do Vale do Juruá, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está realizando ciclos de capacitações intensivas para servidores no interior.
A primeira fase de qualificação ocorre de 31 de março a 5 de abril, no Vale do Juruá, com a participação de técnicos que fazem parte da Representação do Juruá (REPJU). A atividade é realizada pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais, Florestais e Fauna (DLAARFF).
O presidente da autarquia, André Hassem, explica que entre os principais objetivos da capacitação estão o aprimoramento, eficiência e qualidade dos serviços ambientais prestados no Vale do Juruá. “O curso intensivo aborda desde sistemas de licenciamento e geoprocessamento até práticas de campo para vistorias e fiscalização, incluindo treinamento em sistemas de monitoramento”, disse o gestor da autarquia.
O treinamento tem como foco capacitar a equipe nas atividades essenciais de análise de informações, interpretação de dados, preparação para vistorias e práticas de campo.
“É comum ocorrer mudanças e atualizações tanto nos procedimentos quanto nas normas regulamentares que disciplinam o fluxo das atividades dentro de um órgão ou instituição e no Imac não é diferente. E essas mudanças precisam ser repassadas aos núcleos subordinados. É importante esse nivelamento feito através dos cursos promovidos pelo Imac sede, pois é uma oportunidade de alinhar a análise da documentação e instrução processual, de modo que seja possível seguir certa padronização nos serviços prestados pelo núcleo e Imac sede”, disse a servidora e engenheira agrônoma Céliana Barbosa.
A diretora da DLAARFF, Ana Paula Souza, disse que a abertura do curso, realizada na última segunda-feira, 31, teve o objetivo de falar sobre a melhoria contínua dos processos de licenciamento e monitoramento ambiental, além da uniformização dos procedimentos, por meio da troca de experiências entre os participantes.
“O objetivo geral foi garantir que os técnicos estejam plenamente habilitados para a emissão precisa e qualificada de declarações, licenças e para a realização de um monitoramento ambiental eficaz, destacando a importância da confiabilidade das informações em documentos oficiais, planejamento, inteligência de dados, execução e registro de informações”, complementou.
A programação detalhada incluiu módulos essenciais para a rotina dos técnicos, com aulas teóricas e exercícios práticos ministrados por instrutores. Foram abordados desde os fundamentos e funcionalidades básicas até análises de relatórios e estudos de caso complexos, simulando processos reais de licenciamento e fiscalização.
Dentre as atividades, foi realizado um embasamento teórico e legal sobre a fiscalização ambiental, abordando desde a base legal – Decreto n° 6.514/08 – e os princípios do direito ambiental, até os procedimentos corretos para a lavratura de autos de infração, detalhando seus elementos essenciais e a análise dos principais tipos de infrações contra fauna, flora e relativas à poluição.
Além disso, foi destacada a importância crucial do planejamento eficaz das ações de fiscalização, detalhando as fases do processo, desde a análise da demanda e inteligência geográfica até a execução em campo, coleta de provas e documentação final, com ênfase na padronização de procedimentos e na segurança da equipe.
As atividades incluem desde carregar dados vetoriais, limites, cadastro Ambiental Rural (CAR), áreas licenciadas/embargadas e imagens de satélite até realizar a análise e interpretação geoespacial.
A Sema, na quarta-feira, 2, contribuiu apresentando informações para melhorar a compreensão da Plataforma Integrada de Monitoramento Ambiental (PCigma). Foi abordado também o preenchimento das informações no Sistema de Controle de Infrações Ambientais (Sicam) e explicado porque essas informações sistematizadas são imprescindíveis para gerar uma base consolidada de dados, vinculada às metas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre (PPCDQ-AC) e do Programa REM (REDD+ for EarlyMovers) na redução das emissões de CO2 e na eficiência das áreas fiscalizadas do estado.
A equipe do Imac realizou atividades práticas de análise voltadas para o licenciamento de marcenarias, depósitos, produção de carvão e pátios externos.
Foram feitas, ainda, atividades práticas intensivas. Os técnicos foram a campo para fazer simulações de vistoria prévia e fiscalização, aplicando diretamente os conhecimentos adquiridos. Ministram a capacitação pelo Imac a diretora da DLAARFF, Ana Paula Souza; Pedro Farias e Cristiane Oliveira, do Departamento de Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais e Florestais; Saine Kador e Ivan de Jesus, da Divisão de Controle Ambiental; e Rosângela Rocha, chefe do Departamento de Representações Regionais. Pela Sema, Quelyson Souza, coordenador do Programa REM, também agregou ao conteúdo apresentado.
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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre
A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.
Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”
A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”
O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”
O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”
A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”
Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”
Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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