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Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária
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2 anos atrásem
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas.
Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a Portaria Interministerial nº 4 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos no processo, bem como os ritos a serem seguidos a cada etapa.
Entre os procedimentos previstos na portaria está a preparação de laudos e estudos técnicos sobre a viabilidade de uso do imóvel para fins de reforma agrária. Abrange também avaliações compatíveis com os valores de mercado.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa já ter se manifestado por meio de parecer, em fevereiro deste ano, com relação ao procedimento de entrega de imóvel penhorado à União, sem a necessidade de leilões, como forma de pagamento de dívidas.
Sobre a portaria publicada hoje, Jorge Messias explica que ela servirá de “instrumento para a realização da reforma agrária de modo pacífico”, dando “maior eficácia na cobrança da dívida pública e mais celeridade na incorporação de imóveis rurais ao programa, encurtando caminho na implementação da política pública e levando pacificação no campo”.
As informações fornecidas semestralmente pela AGU sobre a disponibilidade de imóveis rurais penhorados em ações judiciais ficarão centralizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no MDA.
“Da mesma forma, os órgãos federais serão informados sobre os devedores inscritos em dívida ativa para que possam checar a existência de imóveis rurais passíveis de penhora”, complementa a AGU.
Em nota, o ministro Paulo Teixeira disse que a portaria possibilitará, ao mesmo tempo, o assentamento de famílias acampadas; e que a União recupere créditos até então considerados perdidos. “E o devedor vai poder abater sua dívida ativa”, acrescentou o ministro ao lembrar que, por fim, as novas regras vão colaborar para que o governo federal cumpra o equilíbrio fiscal.
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11 de setembro de 2026O programa de pós-graduação em Ciências Ambientais e o programa de educação tutorial (PET) de Agronomia, do campus Floresta da Ufac, promovem, de 16 a 19 de novembro, o 5º Simpósio de Ciências Ambientais da Amazônia Sul Ocidental e o 2º Simpósio de Ciências Agrárias do Vale do Juruá. As inscrições estão abertas online para submissão de trabalhos até 20 de setembro; e para estudantes, profissionais da área e público em geral até 20 de novembro.
Os eventos reúnem alunos, pesquisadores e profissionais do setor para debater soluções socioambientais e inovações para o desenvolvimento sustentável na região. E segundo os organizadores, consolidam-se como um fórum estratégico de integração interdisciplinar na Amazônia Ocidental, promovendo a difusão de pesquisas científicas, o intercâmbio de experiências práticas e o fortalecimento de redes de conhecimento voltadas à conservação ambiental e ao avanço das ciências ambientais e agrárias.
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Pesquisa da Ufac é premiada em Congresso Brasileiro de Sementes — Universidade Federal do Acre
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10 de setembro de 2026Pesquisadores de programas de pós-graduação (PPGs) da Ufac conquistaram o prêmio de melhor trabalho na categoria Mestrado durante o 23º Congresso Brasileiro de Sementes, realizado de 25 a 28 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR), e promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes. O estudo trata de uma técnica baseada no uso de ultrassom para acelerar a germinação e o crescimento de mudas.
A autora principal é a mestranda Lívia Brito, com a colaboração de Ítalo Ribeiro, Rayane de Oliveira, João dos Santos, Janaína Alencar, Evandro Ferreira e Luis Maggi, que integram os PPGs em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia; Biodiversidade e Biotecnologia; Produção Vegetal e Ciência Florestal, além do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
O trabalho avaliou os impactos do ultrassom na espécie arbórea conhecida popularmente como bordão-de-velho ou sete-cascas. A planta possui valor econômico para alimentação humana e animal, além de potencial para projetos de reflorestamento. Contudo, a produção de mudas enfrenta barreiras devido ao seu revestimento, uma rigidez na casca da semente que dificulta a entrada de água e atrasa a germinação.
Os testes conduzidos no Laboratório de Biofísica da Ufac/Bionorte demonstraram que a aplicação de ultrassom com determinada frequência e intensidade pelo período de cinco minutos aumentou o percentual e a velocidade do processo de germinação. A tecnologia é pioneira no país, sem registros anteriores de aplicação em escala industrial no Brasil.
Segundo Lívia, a expectativa da equipe é estender a metodologia a outras culturas agrícolas e espécies nativas, sobretudo as ameaçadas de extinção. A investigação também abrange experimentos com a castanha-do-brasil, apontando dados preliminares de que doses específicas de ultrassom podem elevar os teores de proteína bruta e nitrogênio total nas plantas.
A comitiva da Ufac no congresso contou ainda com outras apresentações. Ítalo Ribeiro expôs os efeitos da técnica no crescimento inicial da ‘Apuleia leiocarpa’, espécie moveleira sob ameaça de extinção; Ronald Antônio Nascimento de Souza apresentou resultados aplicados a sementes de sangue-de-dragão e moringa; e o professor e orientador Luis Eduardo Maggi apresentou um software em desenvolvimento projetado para estimar com precisão a quantidade de energia acústica aplicada sobre as sementes.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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publicado:
09/09/2026 10h59,
última modificação:
09/09/2026 11h03
As inscrições são gratuitas e estão abertas no site do 5º Simeco.
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