POLÍTICA
Integrantes do governo comemoraram operação que fa…
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10 meses atrásem
Laryssa Borges
O diagnóstico é o de que, em um primeiro momento, integrantes do governo Lula “esperavam mais”, mas o fato é que pelo menos dois ministros de Estado comemoraram a deflagração da Operação Overclean, cuja investigação começou a partir de fraudes em licitações de projetos de pavimentação de ruas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na Bahia e terminou por jogar luz no empresário Marcos Moura, tido como um operador financeiro de múltiplos partidos e com ligações políticas que fazem deputados e senadores tremerem nas bases.
Segundo relatos obtidos por VEJA, integrantes do governo comemoraram, ainda no final do ano passado, que a Overclean havia chegado ao ex-prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto, adversário político do ministro da Casa Civil Rui Costa. ACM Neto não é investigado, mas é amigo de Marcos Moura, que tem a irmã do político, Renata Magalhães, como sócia em um jatinho.
O problema, relatam interlocutores a par da investigação, é que Moura também tem relações com o PT e com políticos do Centrão, fazendo com que a celebração pela suposta armadilha seja, no mínimo, equivocada. “Marcos Moura atuava de forma multipartidária. Quando os ministros comemoravam ter chegado a ACM Neto, mostraram que estavam vendo raso demais. São vários partidos que podem acabar na Operação Overclean”, disse em deles, que ouviu dos ministros de Lula os primeiros relatos de que o ex-prefeito de Salvador teria sido pego.
Sob a relatoria do ministro do STF Kassio Nunes Marques, a Operação Overclean concluiu que Moura, apelidado de Rei do Lixo, tinha papel crucial no êxito da quadrilha que direcionava emendas parlamentares para obras viciadas e fraudava licitações. “Moura é uma figura-chave que conecta os líderes da organização com figuras políticas de relevância, garantindo que os esquemas de fraude continuem operando sem interrupções”, relatou a Polícia Federal no inquérito sobre o caso.
Responsável por uma investigação que, pelo que se sabe até agora, tem potencial para colocar a classe política novamente de joelhos, a corporação já havia apreendido 1,5 milhão de reais em uma mala em um jatinho que desembarcou em Brasília, encontrado dinheiro escondido ao cumprir mandados de busca e presenciado um dos investigados atirar mais de 200.000 reais pela janela para se livrar do flagrante.
No final de janeiro, de forma considerada pelo próprio Supremo como inusual, a PF tentou, sem sucesso, que o ministro Flávio Dino, ex-superior hierárquico dos policiais, ficasse responsável pelo processo. Por haver menção ao nome do deputado Elmar Nascimento (União-BA), a investigação tramita no STF de forma sigilosa.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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8 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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