Por Beatriz Souza e Jerfeson Gadelha

A renovação de exames, mais conhecida entre os motoristas como renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um dos serviços mais procurados do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). Em 2024 foram emitidos mais de 70 mil documentos de habilitação, dos quais aproximadamente 33 mil foram de renovação de CNH.

Para realizar o procedimento, é necessário que os condutores fiquem atentos tanto ao prazo de validade do documento, como às etapas para a realização do serviço, que são: realizar novos exames médicos dos condutores (testes de visão e reflexos motores), atualização das fotos e coleta biométrica das digitais.

Os condutores podem comparecer a um dos postos de atendimento do Detran/AC portando original e cópia de um documento oficial com foto, assim como comprovante de endereço.

Em Rio Branco, o serviço pode ser realizado na sede do Departamento ou na Praça Amarela da Organização dos Centros de Atendimento (OCA). Nas cidades do interior do estado, os condutores devem procurar a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) mais próxima.

Após realizar todo o processo de renovação, o prazo para receber a nova Carteira de Habilitação é de cinco dias úteis.

Renovação de categoria C, D ou E

Vale lembrar que os condutores que possuem categoria C, D ou E devem apresentar, no momento da abertura do processo de habilitação, o resultado do exame toxicológico, realizado em uma das clínicas credenciadas ao Detran.

É importante ficar atento ao prazo de validade do exame, que é de 90 dias após a data da coleta da amostra. As taxas de renovação referentes ao serviço podem ser verificadas no site do Detran.

Prazos para renovação da habilitação

A validade da carteira de habilitação segue prazos específicos, de acordo com a idade do condutor, para garantir que o motorista esteja em boas condições físicas e mentais para dirigir. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece diferentes períodos de validade para o exame médico.

Condutores com menos de 50 anos de idade: o exame médico vale por dez anos. A mudança começou a valer a partir de abril de 2021. Até então o documento tinha validade de cinco anos.

Condutores com mais de 50 e menos de 70: o exame médico vale por cinco anos.

Condutores com 70 anos ou mais: o prazo de validade é de três anos.

Ainda de acordo com o Código de Trânsito, quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos para a validade da CNH poderão ser diminuídos por proposta do médico perito examinador.

Serviço

– Detran – Estrada Dias Martins, 894, Jardim Primavera. Horário: das 7 às 14 horas;

– OCA – Rua Quintino Bocaiúva, 299, Centro.
Horário: das 7h às 13h30;

– Ciretrans, em 16 cidades do Acre. Horário: das 7 às 14 horas;

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