NOSSAS REDES

Xapuri

Justiça Acreana condena Deracre à pagar indenização por danos moral de R$ 5 mil, e material de R$ 6.440

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Condutor garante na Justiça indenização após sofrer acidente em rodovia por ausência de sinalização.

Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral, além do pagamento do conserto do veículo. Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – Deracre, ainda poderá recorrer.

O autor do Processo n°. 0700117-95.2018.8.01.0007 garantiu na Justiça, na Vara Única da Comarca de Xapuri, indenização por danos moral de R$ 5 mil, e material de R$ 6.440, por ter sofrido um acidente na Rodovia AC 485, causado pelos buracos no asfalto.

Na sentença, publicada na edição n°6.150 do Diário da Justiça Eletrônico, e homologada pelo juiz de Direito Luis Pinto, é ressaltado que houve falha no serviço prestado pela Autarquia Estadual “decorrente da ausência de manutenção das vias públicas, bem como de sinalização de existência de buraco onde ocorreu o evento, representando evidente risco de dano a terceiros”.

Sentença

Além de reconhecer a falha na prestação de serviço público, pela falta de manutenção das vias públicas, o Juízo considerou que ocorreu dano moral e, portanto, fixou a indenização seguindo os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, e considerando as condições econômicas das partes.

O juiz de Direito Luis Pinto, titular da unidade judiciária, ainda acolheu o pedido de pagamento pelos danos materiais, observando terem “restados incontroversos os problemas em decorrência do sinistro e, via de consequência, é medida que se impõe o acolhimento do pedido relativo ao dano material suportado pela demandante”. Com informações de Gecom/TJAc.

Comentários

Comente aqui

CRIME

Em Xapuri, posseiros denunciam desmatamento em seringal

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Seringueiros das colocações Cumaru e Canudinho, no seringal Filipinas, procuraram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (STR), nesta segunda-feira, 30, para denunciar um desmatamento que está ocorrendo em uma área de limite entre a Reserva Extrativista Chico Mendes e a reserva legal de uma fazenda localizada na região.

O presidente do Sindicato, Francisco de Assis Monteiro de Oliveira, se dirigiu a Rio Branco nesta terça-feira, 1, para tentar uma audiência com o Ministério Público Federal no Acre na tentativa de que os órgãos de fiscalização sejam mobilizados para interromper o desmatamento que, segundo os posseiros da região, está afetando várias estradas de seringa localizadas naquela área.

De acordo com o sindicalista, além do objetivo de conter o desmatamento, há também a preocupação com a possibilidade de conflito. Assis Monteiro não soube informar sobre a dimensão do desmate nem a quantidade de homens envolvidos.

Em contato por telefone, o presidente do STRX afirmou que a movimentação da entidade tem sido constante na defesa dos trabalhadores rurais, seja na luta pela garantia da posse de suas colocações ou no combate ao avanço de derrubadas sobre as áreas ocupadas em regiões de conflito fundiário.

“O Sindicato está tomando as providências junto aos órgãos competentes para tentar coibir essa ação. Vamos tentar falar com a promotoria federal para ver se alguém começa a agir”, declarou.

O seringal Filipinas figura entre os cinco que mais contribuíram para o aumento do desmatamento no interior da Reserva Extrativista Chico Mendes. Até 2014, 2.655 hectares de mata havia se transformado em pastagens, conforme dados do Prodes/Inpe.

Continue lendo

ACRE

Caminhoneiros fecham usinas de asfalto na obra de recuperação da BR-317

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Caminhoneiros que fazem o transporte de insumos para a obra de recuperação da BR-317 fecharam, no fim da tarde desta terça-feira, 24, as duas usinas de asfalto instaladas no trecho entre o Entroncamento, na entrada para Xapuri, e a fazenda Araxá, na divisa com o município de Epitaciolândia.
Desde o mês de julho, serviços intensos vêm sendo realizados nos pontos mais críticos da rodovia, que tem a previsão de ser restaurada desde a divisa do Acre com o Amazonas até o município de Assis Brasil. O consórcio de empresas que venceu a licitação é o mesmo que já executa as obras da BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Informações de um trabalhador que presta serviços em um dos canteiros de obras da rodovia federal confirmam que as duas usinas de asfalto, uma localizada na fazenda Boca do Lago e outra nas imediações da fazenda Araxá, foram paralisadas pelos caminhoneiros que reclamam pagamentos que ultrapassam os três meses de atraso.
Conseguimos contato com o analista de infraestrutura de transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-AC), João Nicácio Rodrigues Neto, que ainda não tinha conhecimento do ocorrido. Depois de confirmar o fechamento das usinas, nos retornou e comunicou que o impasse foi resolvido ainda nesta terça-feira. “Pessoal respondeu que sim e resolveram”, informou.

Compromisso do governo federal

Os investimentos na BR-317 foram anunciados ainda no mês de março deste ano quando o governador Gladson Cameli fez a sua primeira visita à regional do Alto Acre, acompanhado do superintendente DNIT-Ac, Carlos Henrique de Assis Moraes. A garantia dada por Cameli foi resultado do compromisso assumido com o governante acreano pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ainda no começo do ano. A obra de recuperação da BR vai receber investimentos de quase R$ 300 milhões nos próximos dois anos e meio. Só para esse ano, a previsão do departamento nacional é de que sejam gastos R$ 40 milhões na rodovia federal.

Continue lendo

Super Promoções

WhatsApp chat