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Justiça defere pedido do MP e suspende shows de Thaeme e Thiago e Kelvin Araújo que somam mais de R$ 340 mil em feira agropecuária no AC

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A uma semana da Expo Tarauacá, no interior do Acre, o Ministério Público Estadual (MP-AC) pediu à Justiça a imediata suspensão dos shows dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini, agendadas para a feira agropecuária de Tarauacá. O juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concedeu a liminar pelo MP, na qual o órgão solicitou o cancelamento dos shows.

O órgão estadual ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão das apresentações, que juntas somam mais de R$ 340 mil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23).

A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral de Tarauacá e aguarda retorno.

Na segunda (20), o MP-AC já tinha instaurado um procedimento administrativo para apurar os fatos e pediu explicações à Prefeitura de Tarauacá sobre a origem da verba que será paga pelos shows nacionais. É que a cidade sofreu com diversas enchentes no início do ano e ainda está sob o decreto de emergência por conta dessas cheias.

A Expo Tarauacá 2022 está programada para ocorrer entre 30 de junho e 3 de julho no Estádio Naborzão. Além dos shows nacionais e locais, o evento terá também rodeio, ato ecumênico e outras atrações.

Segundo a organização, a expectativa é de que a festa aqueça a economia local com a movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio em geral.

No pedido, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, da Promotoria de Tarauacá, argumenta que a população sofre com falta de saneamento básico, desemprego, fome, obras inacabadas e vários outros fatores que merecem atenção e cuidado do poder público.

“Afora os aspectos apontados acima, há demandas que questionam a eficiência dos serviços prestados pelo Município de Tarauacá/AC, vez que serviços básicos e essenciais não estão sendo ofertados de forma eficiente pela municipalidade, e isso, com a devida vênia, é um fato notório”, destaca.

O promotor afirma que o MP-AC não é contra a ‘realização em si da Expô Tarauacá 2022, o qual é sim um importante evento festivo para a nossa sociedade, tão carente e fragilizada, sobretudo, após longo período de isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19, mas o evento já conta com diversas e valorosas atrações musicais locais, as quais, inclusive, merecem ser ainda mais prestigiadas pela prefeitura e pela própria sociedade tarauacaense, inclusive, em homenagem à necessária promoção da cultura local’.

A ação civil diz também que a prefeitura da cidade deu respostas genéricas para as explicações referentes aos gastos públicos e fontes de custeio, bem como estudos e critérios para aferição da estimativa de geração de renda gerada pela festa.

Entre um dos esclarecimentos prestados é sobre se existia parceria com o governo do Acre para realização do evento. A prefeitura confirmou que nã há pactuação com o Estado para custeio dos shows artísticos nacionais e locais.

O MP-AC destaca também que a suspensão é apenas para os shows nacionais e não o evento em si. “Como não poderia deixar de ser, foram empregadas respostas genéricas, haja vista que, como é de conhecimento, tais situações são verdadeiras falácias empregadas pelo Administrador Público para sufragar a todo preço a nefasta política do “pão e circo” em ano eleitoral, sem qualquer contrapartida em termos de serviços essenciais para a sociedade tarauacaense,

Em caso de descumprimento, a gestão deve ser multada em R$ 500 mil. O MP-AC solicitou também, liminarmente, que o prefeito em exercício, Raimundo Maranguape de Brito e Procuradoria Geral do Município, providência, em 24 horas, ações de divulgação do cancelamento dos shows em caso de deferimento do pedido.

Enchentes

No início do ano, o município de Tarauacá enfrentou várias cheias do rio que leva o mesmo nome. Cerca de 12 moradores foram atingidos. Inclusive, a cidade ainda está sob situação de emergência por conta dessas enchentes. O decreto foi baixado no mês de março e é válido por 90 dias.

Na época, a Defesa Civil Municipal divulgou que a estimativa era de que 50% da cidade estava alagada pelas águas do Rio Tarauacá. A Secretaria de Educação da cidade suspendeu as aulas para cerca de 7 mil alunos da rede pública de ensino.

Conforme o MP-AC, o show da dupla Thaeme e Thiago custará R$ 220 mil aos cofres públicos. Já a apresentação do cantor sairá por R$ 93 mil, segundo o contrato assinado pelo prefeito em exercício de Tarauacá, Raimundo Maranguape de Brito.

Investigação

A portaria do procedimento destaca que ainda não consta no Portal de Transparência de Tarauacá sobre a ‘eventual dispensa ou inexigibilidade de licitação para as contratações’.

“O município de Tarauacá enfrenta atualmente graves deficiências de infraestrutura; de saúde pública; na educação pública municipal; de saneamento básico, enfim, sendo digno de registro, que num município com cerca de 45 mil habitantes e 115 anos de fundação inexistem médicos contratados pelo município, sendo que todos os profissionais médicos são provenientes do Programa Federal Mais Médicos e há situação de emergência declarada desde 24 de março de 2022, com prazo de vigência de 90 dias”, diz parte da portaria.

Outro ponto levantado pelo MP-AC é que o cachê que será pago para a dupla Thaeme e Thiago é superior a valores cobrados em outras cidades. Um levantamento do MP-AC mostra que em Cachoeira de Minas, por exemplo, a dupla recebeu R$ 93 mil por uma apresentação. Já em Figueirópolis D’Oeste, no Mato Grosso, foi pago R$ 182 mil pelo show. Em Lavrinhas, em São Paulo, os artistas receberam um cachê de R$ 125 mil.

Enchente em Tarauacá afetou cerca de 12 mil pessoas no início do ano  — Foto: Jadson Ruslan/Arquivo pessoal

Enchente em Tarauacá afetou cerca de 12 mil pessoas no início do ano — Foto: Jadson Ruslan/Arquivo pessoal

“Fato notório que Tarauacá é um município pequeno e com “serviços públicos precários”, sendo que, por sua vez, o dispêndio da quantia sinalizada (R$ 220 mil e R$ 90 mil, respectivamente) para gastos com shows artísticos nacionais pode justificar a precaução cautelar de suspensão das apresentações, conforme as decisões recentes reiteradas pelo Superior Tribunal de Justiça, vez que a preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, frisa.

O órgão estadual pediu que a Prefeitura de Tarauacá esclareça, em 24 horas, as seguintes questões:

  • se existe parceria firmada entre o governo do estado para custear o evento, principalmente em relação aos shows nacionais anunciados;
  • Informe o valor a ser gasto em cada show que terá na apresentação, assim como também os gastos com serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, segurança privada e contratada, entre outros;
  • A fonte desses recursos gastos, se são recursos próprios, da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura ou outros;
  • A forma de contratação de cada artista, se é contratação direta, dispensa ou inexigibilidade de licitação);
  • Esclareça de que modo o evento, de quatro dias de programação, vai gerar emprego e renda para centenas de famílias, considerando a flagrante modicidade e exiguidade da rede hoteleira e de restaurantes no município;

O MP-AC pediu também esclarecimentos e informações sobre a cavalgada que está programada para a Expo Tarauacá. O órgão exige dados sobre a vacinação dos animais, apresentação do Guia de Transporte Animal (GTA), identificação desses animais e outras informações.

Com informações de G1Acre

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Ufac apresenta projeto de melhoria para internet nos campi — Universidade Federal do Acre

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Ufac apresenta projeto de melhoria para internet nos campi — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Jerbisclei de Souza Silva, apresentaram à comunidade acadêmica, nessa segunda-feira, 30, o projeto de melhoria da infraestrutura de internet do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A apresentação ocorreu na Cinemateca do campus.

Durante o encontro, foram detalhadas as principais ações já implementadas e os avanços previstos para garantir maior qualidade na conectividade, não apenas no campus Floresta, mas também em outras unidades da Ufac.

Uma das principais melhorias é o aumento da capacidade do link de internet no campus Floresta, que passou de cem megabits por segundo (Mbps) para um gigabit por segundo (Gbps), representando uma ampliação de dez vezes na velocidade de conexão. O novo link foi ativado em 10 de março deste ano e já beneficia as atividades acadêmicas no campus.

“Essa é uma conquista muito aguardada pela comunidade acadêmica do campus Floresta. Sabemos o quanto a conectividade impacta diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e estamos trabalhando para garantir que todas as unidades da Ufac tenham acesso a uma internet de qualidade”, disse Guida Aquino.

Outra medida anunciada foi a contratação de serviço de internet via satélite de alta velocidade, por meio da Starlink, que funcionará como contingência em casos de falhas no link principal. As antenas devem ser entregues ainda nesta semana no campus Floresta e a instalação será realizada pela equipe de tecnologia da informação da universidade.

“O link via satélite traz mais segurança para o funcionamento das atividades acadêmicas, evitando que a falta de conexão terrestre comprometa o dia a dia da universidade”, explicou Jerbisclei de Souza Silva. 

Além disso, a Ufac anunciou que, a partir do próximo mês, a Unidade Marechal Rondon, que atualmente conta com banda larga convencional, passará a dispor de um link dedicado de alta velocidade, conectado à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), reforçando a infraestrutura tecnológica da universidade.

“As melhorias na conectividade são fundamentais para o fortalecimento da Ufac em todas as regiões onde estamos presentes. Essa é uma prioridade da nossa gestão e um compromisso com a qualidade do ensino e da pesquisa”, acrescentou Guida.

 



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BANCO DA AMAZÔNIA LANÇA EDITAL DE R$ 4 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE BIOECONOMIA NA REGIÃO AMAZÔNICA

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SinPatinhas: veja como tirar o RG para seus cães e gatos. Basta entrar no site Gov.br.- Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto de capa [internet]

Edital Amabio contemplará organizações comunitárias, cooperativas, startups e microempresas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Propostas podem ser enviadas até 31/07/2025.

O Banco da Amazônia, em cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento,  lança o Edital AMABIO 001/2025, que vai destinar R$ 4 milhões em apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Amazônia. A chamada pública é voltada a organizações da sociedade civil, cooperativas, startups e microempresas com atuação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. 

As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital do Banco. O edital completo, com critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição estão disponíveis no site: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio

A iniciativa é fruto da cooperação Franco Brasileira e integra o Programa AMABIO – Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica, uma parceria entre o Banco da Amazônia e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio técnico da Expertise France. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, valorizar saberes tradicionais e promover inovação na região amazônica.

Os proponentes podem inscrever propostas de projetos de até R$150 mil, com cronograma de execução em até 12 meses, em uma das duas linhas temáticas: Fortalecimento de Organizações de Povos e Comunidades Tradicionais ou Inovação nas Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade Amazônica.

O edital visa o fomento de soluções inovadoras e o fortalecimento da atuação de organizações nos territórios amazônicos. Propostas com liderança feminina e/ou liderança de jovens entre 18 e 35 anos terão pontuação adicional. A chamada também assegura que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam liderados por mulheres.

Linhas temáticas

A primeira linha de atuação, Fortalecimento de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais, visa o apoio ao desenvolvimento institucional de cooperativas, associações e demais organizações de base que atuam com agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

Já a segunda linha, Inovação nas Cadeias de Valor da Bioeconomia na Amazônia, tem como foco o incentivo à criação, adaptação ou aprimoramento de produtos, processos, serviços, tecnologias sociais e arranjos organizacionais. 

As propostas devem gerar valor ambiental, social, cultural e econômico, respeitando a diversidade socioterritorial da região. São esperadas soluções que promovam a sustentabilidade, valorizem os saberes tradicionais, fortaleçam a segurança alimentar e contribuam para a geração de renda nos territórios.

Esse edital representa um marco no apoio do Banco da Amazônia para a Bioeconomia na região. A instituição financeira reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade.

Processo de seleção

O processo seletivo será conduzido em três etapas: triagem de elegibilidade do Projeto, análise técnica e de mérito e deliberação final. A Comissão de Seleção será composta por representantes do Banco da Amazônia (BASA), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France (EF) e por especialistas com notório saber em bioeconomia, inovação, saberes locais ou tradicionais e desenvolvimento sustentável.

A seleção será baseada em critérios técnicos, como relevância estratégica, impacto socioambiental, grau de inovação, sustentabilidade, inclusão e diversidade, além de capacidade de gestão. A publicação do resultado final está prevista para 10 de outubro de 2025.

Sobre o BASA
O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira de fomento da região, com mais de 80 anos de atuação. Presente em todos os estados da Amazônia Legal por meio de 121 agências e canais digitais, é o principal executor de políticas públicas na região, como operador do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

Com foco no desenvolvimento sustentável, oferece crédito e soluções financeiras para iniciativas que valorizam a floresta e as comunidades locais, apoiando projetos de bioeconomia, agroecologia, manejo florestal e inclusão social. Seu compromisso é com uma Amazônia mais próspera, justa e respeitosa. Saiba mais em: www.bancoamazonia.com.br

Sobre o Grupo AFD – Agência francesa de desenvolvimento
Em alinhamento com a agenda internacional para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas, o Grupo AFD apoia a trajetória de desenvolvimento do Brasil rumo a um modelo de baixo carbono, resiliente e equitativo, colocando seus instrumentos financeiros a serviço dos atores do desenvolvimento territorial. As atividades incluem planejamento urbano, gestão sustentável de recursos naturais e água, apoio à transição energética e progresso social. Brasil | AFD – Agence Française de Développement

Sobre a Expertise France
A Expertise France é uma agência pública e um ator chave da cooperação técnica internacional. Ela projeta e implementa projetos que fortalecem de maneira sustentável as políticas públicas em países em desenvolvimento e emergentes. Governança, segurança, clima, saúde, educação, atua em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e contribui, ao lado de seus parceiros, para a realização da Agenda 2030. www.expertisefrance.fr.

Serviço

Edital AMABIO 001/2025

Prazo para inscrições: até 31 de julho de 2025

Edital completo, critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio 

Crédito fotos: Divulgação/Canva

Mais informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Banco da Amazônia
indhira.ramos@basa.com.br 

Dominik Giusti –  Expertise France
dominik.giusti@expertisefrance.fr | (91) 98107-8710

Natália Mello –  Jornalista
nataliafmello@gmail.com | (91) 98033-2967

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Simpósio na Ufac debate defesa nacional, fronteiras e migrações — Universidade Federal do Acre

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O mestrado em Geografia (MGeo) da Ufac e o programa de pós-graduação em Ciências Militares (PPGCM), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, realizaram a abertura oficial do 6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações. O evento começou nesta terça-feira, 24, e termina nesta sexta-feira, 25, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.

Para a reitora Guida Aquino, o simpósio é estratégico para fortalecer a rede acadêmica voltada à segurança das fronteiras. Ela ressaltou ainda a importância da criação da Rede de Universidades de Fronteiras (Unifronteiras) e a necessidade de políticas específicas, como o adicional de fronteira, para a fixação de pesquisadores. “Essa é uma das pautas que estamos abraçando fortemente. Precisamos desburocratizar relações para garantir maior interação dos nossos pesquisadores com os países vizinhos, especialmente Bolívia e Peru.”

A coordenadora do MGeo, Maria de Jesus Morais, enfatizou a relevância acadêmica e científica do evento. “Estamos inseridos em um projeto que envolve toda a faixa de fronteira brasileira, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Para nós, do Acre, essa discussão é essencial, considerando nossa localização estratégica como corredor de imigração internacional.” Ela informou que mais de 300 pessoas estão inscritas, entre participação presencial e transmissão online, com debates que abrangem desde mudanças climáticas até segurança e migrações.

O secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Washington Triani, reforçou a necessidade da integração entre instituições e governos locais para enfrentar desafios nas fronteiras. “Não se resolve questões de fronteira apenas com um ou dois entes. Precisamos ouvir as pessoas diretamente envolvidas nas regiões de fronteira e trabalhar integradamente. A educação leva conhecimento e prosperidade e é fundamental nesse processo.”

Também participaram da solenidade a vice-governadora do Acre, Mailza Assis; o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro; o delegado regional da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Lauro da Veiga Santos; além dos professores Gustavo da Frota Simões e Tássio Franchi, do PPGCM.

Projeto de pesquisa

O evento ocorre no âmbito do projeto de pesquisa “Segurança Integrada na Pan-Amazônia e nas Fronteiras Sul-Americanas: Perspectivas para a Construção de um Modelo de Segurança Integrada Focada na Cooperação Interagências e Internacional”, cujo coordenador-geral é o professor Gustavo da Frota Simões, do PPGCM.

O projeto integra uma rede de pesquisa que envolve 22 universidades brasileiras e estrangeiras, 64 pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e 14 programas de pós-graduação no Brasil, entre os quais o MGeo da Ufac. Além de simpósios anuais para divulgar o andamento das pesquisas, o projeto prevê publicações de dissertações e teses.

O objetivo principal do projeto é analisar os desafios para defesa e segurança integrada da Pan-Amazônia e as fronteiras sul-americanas, partindo de uma perspectiva que engloba a segurança humana e avalia aspectos como migração, direitos humanos, crimes transfronteiriços e ambientais, visando à construção de políticas públicas.

 



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