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Justiça nega pedido para que Enel religue energia em SP – 16/10/2024 – Cotidiano

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Francisco Lima Neto

A Justiça negou o pedido de liminar da gestão Ricardo Nunes (MDB) para que a Enel fosse obrigada a restaurar imediatamente o fornecimento de energia elétrica para todos os consumidores afetados em São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16).

No quinto dia de apagão na região metropolitana de São Paulo, 90.830 imóveis seguiam sem luz nesta quarta-feira (16), segundo balanço divulgado pela Enel às 12h. Um temporal, com rajadas de vento de até 107 km/h, atingiu a área de concessão da empresa e provocou danos severos na rede elétrica na sexta-feira (11).

Erika Folhadella Costa, juíza da 2ª Vara Civil da Fazenda Pública, indeferiu, além do pedido para que a concessionária restabeleça o energia para todos os consumidores afetados desde o vendaval e chuva de sexta-feira (11), também o pedido para que a empresa informe em 24 horas quanto tempo demorou para restaurar o serviço em cada endereço, quantas equipes foram empregadas, a composição de cada equipe, quantos atendimentos cada equipe fez.

A petição da prefeitura foi feita dentro de uma ação civil pública da gestão municipal contra a concessionária, que tramita desde novembro de 2023.

O pedido à Justiça também exigia que a empresa passe a compartilhar com a prefeitura, em tempo real, a localização dos veículos via GPS. O pedido também foi negado porque esse ponto já está compreendido no Plano de Contingência da Enel.

Mesmo com o indeferimento dos pedidos da prefeitura, a Justiça determinou que a Enel comprove, no prazo de 60 dias, que realizou o manejo adequado de todas as árvores que constam em seu Plano Anual de Podas de 2023, sob pena de multa de R$ 1.000 por árvore, por dia que não tenha recebido o manejo.

A empresa também deve atualizar, em cinco dias, o sistema com as informações de todas as podas realizadas dentro do Planejamento Anual e as feitas após solicitações das subprefeituras. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 100 mil, mais R$ 10 mil por mês de atraso.

A Enel, segundo a decisão, deve ainda realizar o manejo de todas as árvores que estão com as solicitações vencidas há mais de 90 dias. O prazo é de 30 dias, sob multa diária de R$ 1.000 para cada solicitação não atendida.

Entre outras medidas, a Enel deve, também, realizar adequações em seu Plano de Contingência, entre elas, estratégias que levem em consideração as mais de 650 mil árvores em vias públicas da cidade e a possibilidade de fortes tempestades, previsão para restauro da energia em menos de 24 horas em locais afetados por quedas de árvores e previsão de simulações semestrais de combate a eventos climáticos adversos.

A Enel foi procurada, mas não respondeu até a publicação deste texto.



Leia Mais: Folha

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Ufac sediará 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais — Universidade Federal do Acre

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Ufac sediará 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais — Universidade Federal do Acre

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, representou a reitora Guida Aquino ao receber a visita da juíza de Direito Evelin Bueno, coordenadora da comissão organizadora do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e representante do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 7, no gabinete da Reitoria, campus-sede.
A reunião teve como objetivo discutir uma possível parceria entre o TJ-AC e a Ufac para a realização do 57º Fonaje, previsto para ocorrer entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, em Rio Branco. O evento é um dos maiores do Poder Judiciário brasileiro e reúne magistrados, professores e profissionais do direito de todo o país para debater e aperfeiçoar o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Carlos Paula de Moraes manifestou apoio à proposta e ressaltou que a universidade busca fortalecer parcerias institucionais em eventos de relevância nacional. “A Ufac tem compromisso social e coloca sua estrutura à disposição para iniciativas que promovam conhecimento e integração. Essa parceria reforça o papel da universidade como espaço de cultura, ciência e diálogo com a sociedade.”

Durante a conversa, a juíza Evelin Bueno destacou a importância de o Acre sediar, pela primeira vez, um evento dessa dimensão. “Em 30 anos de existência, o Fonaje nunca foi realizado no Acre. Será uma oportunidade para mostrar a competência dos profissionais do Estado e a qualidade do nosso sistema jurídico.”
Ela explicou que a comissão organizadora pretende realizar o encontro no campus-sede, utilizando o Teatro Universitário e o Centro de Convenções, pela estrutura e localização adequadas. “A Ufac é o espaço mais apropriado para um evento dessa natureza. Além da parte científica, queremos agregar uma programação cultural e gastronômica que valorize as potencialidades do Acre e proporcione uma experiência completa aos visitantes.”

Ao final da visita, ficou definido que o TJ-AC encaminhará, nos próximos dias, o pedido formal de reserva dos espaços da Ufac para a realização do evento em 2026. Neste ano, o 56º Fonaje ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em Porto Alegre, sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O tema do evento será “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”.

 



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PET-Educação Física resgata jogos e brincadeiras no Taquari — Universidade Federal do Acre

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PET-Educação Física resgata jogos e brincadeiras no Taquari — Universidade Federal do Acre

O Programa de Educação Tutorial (PET) de Educação Física da Ufac realiza o projeto de extensão Resgatando Jogos e Brincadeiras Tradicionais, no Taquari, em Rio Branco, em parceria com a Igreja Batista do bairro, a qual cede o espaço e materiais para as atividades, que iniciaram em julho deste ano.

Estudantes de Educação Física trabalham com crianças e adolescentes no bairro, visando resgatar jogos e brincadeiras que fazem parte da memória cultural de diferentes gerações, proporcionando momentos de lazer, socialização e desenvolvimento motor, além de favorecer a convivência coletiva e a transmissão de saberes populares e tradicionais.

“Ao unir esforços entre universidade, comunidade e instituições locais, o PET-Educação Física desempenha um papel importante na extensão universitária ao promover a valorização cultural e o bem-estar social de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que contribui para a formação cidadã dos acadêmicos envolvidos”, comentou a tutora do PET-Educação Física, professora Eliane Elicker.

 



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Hospital Sírio-Libanês faz encontro na Ufac sobre melhoria do SUS — Universidade Federal do Acre

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Hospital Sírio-Libanês faz encontro na Ufac sobre melhoria do SUS — Universidade Federal do Acre

A Ufac sediou a cerimônia de abertura do Encontro Regional para Apresentação dos Projetos de Intervenção, promovido pelo Hospital Sírio-Libanês em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Sistema Único de Saúde (DGPSUS). O evento ocorreu na quinta-feira, 2, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.

O encontro reuniu especialistas dos cursos de preceptoria do SUS e de gestores de programas de residência, oferecidos pelo Hospital Sírio-Libanês em todo o país. Em Rio Branco, participam 40 profissionais que atuam diretamente no fortalecimento dos programas de residência médica e multiprofissional no Acre.

Para a reitora Guida Aquino, a atuação com o Hospital Sírio-Libanês representa um avanço significativo na formação e gestão dos programas de residência. “É uma parceria muito importante entre universidade, Estado e o Sírio-Libanês, que certamente trará uma melhor gestão e qualificação para nossos profissionais de saúde e docentes”, afirmou.

Para Kássia Veras Lima, facilitadora de aprendizagem, e Célia Márcia Birchler, facilitadora do curso de especialização em Preceptoria do SUS e representantes do Hospital Sírio-Libanês, o diferencial do DGPSUS está em unir a formação individual dos especialistas com a entrega social dos projetos de intervenção. Esses projetos são concebidos e implementados pelos participantes a partir das necessidades vividas e sentidas no território.

Também participaram da mesa de abertura o professor Osvaldo Leal; o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, George Eduardo Carneiro Macedo; e a presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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