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Lula pode ser candidato? Saiba o que acontece agora

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um novo recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP) foi negado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de Lula apresentou os chamados embargos de declaração apontando o que considerou como “omissões”, “contradições” e “obscuridades” na sentença. Os desembargadores da 8ª Turma, porém, mantiveram a condenação e a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Agora, a defesa terá 12 dias, contados a partir da publicação do acórdão, para apresentar no próprio TRF-4 um último recurso, que seriam os “embargos dos embargos”. Esta será a etapa final de tramitação do processo na 2ª instância.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Veja os próximos passos:

  • A defesa informou que vai aguardar a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) para estudar que tipo de recurso apresentará ao TRF-4
  • Esgotadas as possibilidades de recurso na segunda instância, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF)

Prisão

Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no TRF-4, mas uma liminar (decisão provisória) do STF impede sua prisão até o dia 4 de abril.

Nessa data, os ministros do Supremo deverão concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula.

Candidatura de Lula

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por um tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

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