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Marcha para Jesus é condenada pela Justiça Paulista – 20/12/2024 – Rogério Gentile

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A Igreja Renascer em Cristo, que organiza a Marcha para Jesus, foi condenada pela Justiça paulista a pagar cerca de R$ 213 mil ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição privada que recolhe e distribui os direitos autorais aos artistas.
A decisão, da juíza Liliane Hioki, foi tomada em um processo no qual o Ecad afirma que a Marcha, nos anos de 2022 e 2023 (30ª e 31ª edições) não pagou pelos direitos autorais das músicas tocadas durante os eventos, nos quais ocorreram apresentações de cantores evangélicos e shows gospel.
A Prefeitura de São Paulo, que contratou artistas para as duas edições, também foi condenada.
Idealizada pelo apóstolo Estevam Hernandes como um evento cristão ecumênico, a Marcha faz parte do calendário oficial da cidade desde 1996. Anualmente, reúne milhares de fiéis nas ruas de São Paulo
A Renascer, fundada por Hernandes nos anos 80, se defendeu no processo afirmando que as músicas tocadas são de domínio público, não sendo protegidas pela lei de direito autoral. “Não cabe a cobrança”, afirmou.
A Igreja declarou na ação também que a Marcha é um evento religioso, “sem fins lucrativos”, que não cobra ingresso ou qualquer outro tipo de remuneração e que, portanto, o pagamento ao Ecad não é “razoável”.
Citou ainda que os músicos foram contratados pela prefeitura paulistana, não tendo nenhuma responsabilidade sobre o eventual recolhimento de direitos autorais.
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, disse à Justiça que o processo aberto pelo Ecad possui inúmeras falhas, não apontando quais obras musicais teriam sido executadas nas Marchas.
“Se a autora não indica qualquer obra que tenha sido executada em suposto desrespeito a direitos autorais, como poderá o Município verificar se não se trata de músicas que são isentas de cobrança?”, questionou na ação.
A prefeitura disse também que o Ecad não apresentou os parâmetros para os cálculos dos valores cobrados.
A Justiça não aceitou a argumentação, em decisão tomada no dia 17 de dezembro.
A Igreja e a prefeitura ainda podem recorrer.
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Ufac recebe deputado Tadeu Hassem e vereadores de Capixaba para tratar de cursos e transporte estudantil — Universidade Federal do Acre

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18 horas atrásem
19 de agosto de 2025
A reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18, no gabinete da reitoria, a visita do deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) e de vereadores do município de Capixaba. A pauta do encontro envolveu a possibilidade de oferta de cursos de graduação no município e apoio ao transporte de estudantes daquele município que frequentam a instituição em Rio Branco.
A reitora Guida Aquino destacou que a interiorização do ensino superior é um compromisso da universidade, mas depende de emendas parlamentares para custeio e viabilização dos cursos. “O meu partido é a educação, e a universidade tem sido o caminho de transformação para jovens do interior. É por meio de parcerias e recursos destinados por parlamentares que conseguimos levar cursos fora da sede. Precisamos estar juntos para garantir essas oportunidades”, afirmou.
Atualmente, 32 alunos de Capixaba estudam na Ufac. A demanda apresentada pelos parlamentares inclui parcerias com o governo estadual para garantir transporte adequado, além da implantação de cursos a distância por meio do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a prefeitura.
O deputado Tadeu Hassem reforçou o pedido de apoio e colocou seu mandato à disposição para buscar soluções junto ao governo estadual. “Estamos tratando de um tema fundamental para Capixaba. Queremos viabilizar transporte aos estudantes e também novas possibilidades de cursos, seja de forma presencial ou a distância. Esse é um compromisso que assumimos com a população”, declarou.
A vereadora Dra. Ângela Paula (PL) ressaltou a transformação pessoal que viveu ao ingressar na universidade e defendeu a importância de ampliar esse acesso para jovens de Capixaba. “A universidade mudou minha vida e pode mudar a vida de muitas outras pessoas. Hoje, nossos alunos têm dificuldades para se deslocar e muitos desistem do sonho. Precisamos de sensibilidade para garantir oportunidades de estudo também no nosso município”, disse.
Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu Damasceno; o presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Diego Paulista (PP); e o advogado Amós D’Ávila de Paulo, representante legal do Legislativo municipal.
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Professora da Ufac é nomeada membro afiliada da ABC — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
18 de agosto de 2025
A professora da Ufac, Simone Reis, foi nomeada membro afiliada da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na terça-feira (5), em cerimônia realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA). A escolha reconhece sua trajetória acadêmica e a pesquisa de pós-doutorado desenvolvida na Universidade de Oxford, na Inglaterra, com foco em biodiversidade, ecologia e conservação.
A ABC busca estimular a continuidade do trabalho científico de seus membros, promover a pesquisa nacional e difundir a ciência. Todos os anos, cinco jovens cientistas são indicados e eleitos por membros titulares para integrar a categoria de membros afiliados, criada em 2007 para reconhecer e incentivar novos talentos na ciência brasileira.
“Nunca imaginei estar nesse time e fiquei muito surpresa por isso. Espero contribuir com pesquisas científicas, parcerias internacionais e discussões ecológicas junto à ABC”, disse a professora Simone Reis.
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Reitora assina contrato de digitalização de acervo acadêmico — Universidade Federal do Acre

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6 dias atrásem
14 de agosto de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, assinou o contrato de digitalização do acervo de documentos acadêmicos. A ação ocorreu na tarde de quarta-feira, 13, no hall do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). A empresa responsável pelo serviço é a SOS Tecnologia e Gestão da Informação.
O processo atende à Portaria do MEC nº 360, de 18 de maio de 2022, que obriga instituições federais de ensino a converterem o acervo acadêmico para o meio digital. A medida busca garantir segurança, organização e acesso facilitado às informações, além de preservar documentos físicos de valor histórico e acadêmico.
Para a reitora Guida Aquino, a ação reforça o compromisso institucional com a memória da comunidade acadêmica. “É de extrema importância arquivar a história da nossa querida universidade”, afirmou.
A decisão foi discutida e aprovada pelo Comitê Gestor do Acervo Acadêmico da Ufac, em reunião realizada no dia 7 de julho de 2022. Agora, a meta é mensurar o tamanho dos arquivos do Nurca para dar continuidade ao processo, assegurando que toda a documentação esteja em conformidade legal e disponível em formato digital.
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