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MDS unifica pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás em 686 municípios

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unifica, em outubro, o calendário de pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás para quem vive em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. A partir desta sexta-feira (18.10), beneficiários de 686 municípios de seis estados brasileiros nessas condições podem movimentar os recursos.

Em relação ao pagamento unificado do Bolsa Família, mais de 1,74 milhão de famílias serão beneficiadas pela medida, em um investimento de R$1,22 bilhão. Já para o Auxílio Gás, são 410,67 mil famílias contempladas em um repasse de R$ 42,71 milhões.

A unificação do calendário do Bolsa Família e do Auxílio Gás é uma medida adotada pelo MDS com o objetivo de amenizar as consequências de eventos climáticos ou desastres para a população.

A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

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Chuvas

Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até dezembro de 2024. Pelo Auxílio Gás, 178,31 mil famílias do estado serão contempladas com um repasse que chega a R$ 18,54 milhões. O Bolsa Família alcança 683,82 mil domicílios de todos os municípios gaúchos. O total de recursos do MDS para o pagamento do benefício é de R$ 462,92 milhões.

Devido à grave situação enfrentada pelo estado, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família.

Também em decorrência das chuvas, Sergipe apresentou oito municípios em situação de emergência: Carira; Frei Paulo; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Poço Redondo; Poço Verde e; Tobias Barreto. Por lá, 46,19 mil famílias serão beneficiadas com R$ 30,92 milhões pelo Programa Bolsa Família. Em relação ao Auxílio Gás, será destinado R$ 1,14 milhão para mais de 11 mil lares sergipanos.

Já em São Paulo, devido aos incêndios florestais, foi reconhecida situação de emergência para 45 municípios (lista completa ao final da matéria). Pelo Bolsa Família, serão R$ 72,28 milhões destinados a 110,79 mil famílias e pelo Auxílio Gás serão R$ 3,73 milhões para 35,92 mil domicílios.

Estiagem

No Amazonas, todos os 62 municípios tiveram situação de emergência decretada em virtude do severo período de vazante dos rios do estado. São 640,49 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família e mais de 125 mil pelo Auxílio Gás. No primeiro caso, o repasse é de R$ 468,71 milhões e, no segundo, mais de R$ 13 milhões.

Todos os 22 municípios do Acre também se encontram em situação de emergência por causa da seca e estiagem. São 132,79 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família com um investimento de R$ 96,11 milhões. Mais de 50,93 mil famílias receberão o Auxílio Gás, em um repasse total de R$ 5,29 milhões.

Rondônia também apresentou situação de emergência por conta da escassez hídrica em todos os seus 52 municípios. O investimento de R$ 91,94 milhões do Bolsa Família será repassado para 134,78 mil lares. Em relação ao Auxílio Gás, serão R$ 979,05 mil para 9,41 mil domicílios.

Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família e do Auxílio Gás segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

  • LISTA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
AGUAS DA PRATA
ALUMINIO
AMPARO
BANANAL
BEBEDOURO
BERNARDINO DE CAMPOS
BOA ESPERANCA DO SUL
BRODOWSKI
CORONEL MACEDO
DOURADO
IACANGA
IBITINGA
ITAPOLIS
ITIRAPINA
JAU
LUCELIA
LUIS ANTONIO
MONTE ALEGRE DO SUL
MONTE AZUL PAULISTA
MORRO AGUDO
NOVA GRANADA
PEDREGULHO
PIRACICABA
PIRAPORA DO BOM JESUS
PITANGUEIRAS
POLONI
POMPEIA
PONTAL
PRESIDENTE EPITACIO
RIBEIRAO PRETO
ROSANA
SABINO
SALMOURAO
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
SANTO ANTONIO DO ARACANGUA
SAO JOSE DO RIO PRETO
SAO LUIS DO PARAITINGA
SAO SIMAO
SERTAOZINHO
TABATINGA
TAQUARITUBA
TORRINHA
UBARANA
URUPES
VALENTIM GENTIL

Assessoria de Comunicação – MDS



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Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre

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Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre

A Ufac integra uma rede de trabalho técnico-científico formada por pesquisadores do Brasil e da França, desenvolvendo trabalhos nas áreas de pecuária sustentável e produção integrada. Também compõem a rede profissionais das Universidades Federais do Paraná e de Viçosa, além do Instituto Agrícola de Dijon (França).

A rede foi construída a partir do projeto “Agropecuária Tropical e Subtropical e Desenvolvimento Regional: Cooperação entre Brasil e França”, aprovado em chamada nacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil. Esse programa iniciou na década de 1970 e, pela primeira vez, uma instituição do Acre teve um projeto aprovado.

Atualmente, alunas do doutorado em Agronomia da Ufac, Natalia Torres e Niqueli Sales, realizam parte do curso no Instituto Agrícola de Dijon, na modalidade doutorado sanduíche. Elas fazem estudos sobre sistemas que integram produção de bovinos, agricultura e a ecofisiologia de espécies forrageiras arbustivas/arbóreas.

Além disso, a equipe do projeto realiza entrevistas com criadores de gado (leite e corte), a fim de produzir informações para proposição de melhorias e multiplicação das experiências de sucesso. Há, ainda, um projeto em parceria com a equipe da Cooperativa Reca para fortalecer a pecuária integrada e sustentável. 

Outra ação da rede é a proposta do sistema silvipastoril de alta densidade de plantas, com objetivo de auxiliar agricultores que possuem embargos ambientais na atividade de recomposição de reservas.  No momento, a equipe discute um consórcio de plantas que atende à legislação ambiental. Da Ufac, fazem parte da rede os professores Almecina Balbino Ferreira, Vanderley Borges dos Santos, Eduardo Mitke Brandão Reis e Eduardo Pacca Luna Mattar, que trabalham nos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e Engenharia Florestal.

 



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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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