Ambulância ficou danificada, tanto na parte externa quando os equipamentos dentro do veículo

Na noite de terça-feira, por volta das 21h, socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)  sofreram um grave acidente no trecho entre Feijó e Tarauacá.

Segundo informações do site Feijó 24 Horas, a equipe retornava de um atendimento em Cruzeiro do Sul quando, na BR-364, o veiculo colidiu com um animal que estava no meio da estrada, nenhum dos profissionais se feriram.

Por outro lado, o animal morreu com o impacto, caindo em uma ribanceira e a ambulância ficou danificada, tanto na parte externa quando os equipamentos dentro do veículo. 

Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades.

A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.

O calendário de Correição Geral Ordinária segue até o final de 2019, incluindo Serventia Extrajudicial e Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre. A atividade leva em consideração os princípios da transparência, da eficiência e da economia que regem a Administração Pública.

O documento ainda é assinado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, que ocupava o cargo de corregedora-geral da Justiça, atualmente ocupado pelo desembargador Júnior Alberto, que conduzirá os procedimentos necessários, acompanhado pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, e da equipe técnica do setor.

A Portaria nº 1, de janeiro de 2019, que traz o calendário, foi publicada na edição 6.280 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 74), de 23 de janeiro.

O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. Durante a ação, são observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Comarca de Feijó: Mantida prisão preventiva de acusado de associação para o tráfico

Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado.

O Juízo Criminal da Comarca de Feijó decidiu negar o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de M. da S., mantendo, assim, a prisão preventiva do acusado pelas supostas práticas dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A decisão interlocutória (não definitiva), publicada na edição nº 6.268 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 5), considerou que não há motivos a justificar a revogação da custódia cautelar uma vez que permanecem presentes os motivos que ensejaram a medida excepcional.

Entenda o caso

De acordo com os autos, o acusado teria sido preso no dia 8 de abril de 2017 juntamente com outros três indivíduos pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.

A denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC) narra que a partir da quebra dos dados dos telefones celulares apreendidos com os acusados, autorizada pela Justiça, “apurou-se que existe uma grande rede de traficantes que distribuem, principalmente em Feijó/AC, (…) droga vinda de Cruzeiro do Sul”.

Ao todo, 29 pessoas foram denunciadas pelo MPAC pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico após as investigações. Parte das prisões foi efetuada durante a denominada Operação Erínias.

A defesa do acusado M. da S., por sua vez, requereu a revogação da medida excepcional de segregação cautelar do réu ao argumento de “constrangimento ilegal por excesso de prazo”.

Decisão

Ao analisar o caso, o Juízo Criminal da Comarca de Feijó negou o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu M. da S., sob o fundamento de que permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado.

“Não houve o surgimento de elementos novos que modificassem a situação fática do preso, estão presentes, ainda, os pressupostos que autorizaram a medida extrema de segregação cautelar”, destaca o texto da decisão.

Na decisão, o Juízo Criminal da Comarca de Feijó também assinalou que a “complexidade da causa” (com um total de 29 réus denunciados pelo MPAC) justifica a extrapolação do “prazo tido como ideal para o encerramento da instrução processual, como é o presente caso”, não se configurando, como pretendido pela defesa do réu, suposto “constrangimento ilegal”.

Ainda cabe recurso da decisão junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. Gecom TJAC.