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Não, Merz não prometeu fechar a fronteira – DW – 28/02/2025

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A política de migração foi uma das maiores questões do Eleição alemã 2025. Continua a despertar controvérsia após a votação. O Afd de extrema direita acusou Friedrich MerzlEader da aliança CDU-CSU vencedora Centro-Csu, de quebrar uma promessa eleitoral importante antes mesmo de começar as negociações da coalizão.

Alegar: O candidato principal da alternativa para a Alemanha (AFD), Alice Weidelacusado provavelmente no próximo chanceler Friedrich Merz de “Fraude Eleitoral” em x. O post, que tinha 1,9 milhão de visualizações em 28 de fevereiro, disse: “Merz já está jogando todas as promessas eleitorais no dia 1, (ele) não quer mais fechar as fronteiras”.

Merz já quebrou uma promessa eleitoral? Dw Verificação de fatos sondou os detalhes.

Verificação de fatos DW: Falso.

Durante a campanha eleitoral, Merz desencadeou debates acalorados com seus planos de mudar a política de migração e suas repetidas promessas de “garantir a fronteira alemã”. No entanto, ele não mencionou “fechar a fronteira”.

Friedrich Merz parece infeliz quando se dirige a uma conferência de imprensa após uma votação sobre imigração em janeiro de 2025
Friedrich Merz foi acusado de quebrar as promessas eleitorais mesmo antes do início das negociações da coalizãoImagem: DTS News Agency/Imago

A alegação de Weidel de que Merz estava quebrando as promessas das eleições foi publicada ao lado de um vídeo em que ele falou de um plano para apertar os controles de fronteira. Merz concluiu sua resposta dizendo: “Eu também quero deixar muito claro mais uma vez: nenhum de nós está falando sobre fechamentos de fronteiras. Ninguém é. Embora isso tenha sido reivindicado às vezes durante a campanha eleitoral, nenhum de nós quer fechar as fronteiras”.

O vídeo foi originalmente compartilhado por antigo Bild Cabeça de tablóide Julian Reichelt. No dele postagem em xReichelt sugere que Merz estava contradizendo uma declaração anterior após um ataque de faca em Aschaffenburg Em janeiro de 2025, no qual um deportado afegão matou duas pessoas. Após esse ataque, Merz disse: “Haverá uma proibição de fato de entrada na Alemanha para quem não possui documentos de entrada válidos. Isso também se aplica expressamente a pessoas com direito à proteção”.

Alice Weidel acusa Friedrich Merz de "Fraude eleitoral" em um post em x
Alice Weidel acusou Friedrich Merz de “Fraude Eleitoral” porque ele supostamente prometeu fechar as fronteirasImagem: Alice Weidel/X.

Em um declaração ao vivo Em 23 de janeiro de 2025, Merz também descreveu seus planos de adotar uma postura difícil sobre a imigração. “No meu primeiro dia no cargo, eu instruiria o Ministério Federal do Interior a controlar permanentemente as fronteiras nacionais da Alemanha com todos os nossos vizinhos e rejeitar todas as tentativas de entrada ilegal sem exceção”.

Os chamados “Plano de cinco pontos“Da CDU/CSU Grupo Parlamentar (” Cinco pontos para bordas seguras e o fim da migração ilegal “), a moção de uma resolução que foi aprovada no Bundestag no final de janeiro com votos do DOCOMENTO DO AFD, também fala” a fusão “, que não se mencionou nas fronteiras da Alemanha” e “as contadores de fronteira permanentes”, no entanto, o que não fala “, o que não faz a border” e “o que não fazia o que não fazia” e não mencionou os votos do que o que não fazia “, que não é o que não faz o que não faz o que não faz o que não fazia”,

Os controles de fronteira apertados são os mesmos que o fechamento de fronteiras?

No entanto, algumas mídias interpretaram a declaração de Merz como uma promessa de “fechar a fronteira”: o meio austríaco O padrão correu o título: “O líder da CDU, Merz, encontra resistência na Alemanha com planos de fechar a fronteira”. E o alemão diariamente Taz escreveu: “Programa imediato da União prevê o fechamento da fronteira”.

“Entendo que um ‘fechamento de fronteira’ significa uma proibição de viagens quase abrangente, como foi o caso durante a pandemia do Coronavírus”, comentou o especialista em direito europeu Daniel Thym, da Universidade de Konstanz, quando perguntado por DW. “Friedrich Merz nunca prometeu isso. Era ‘apenas’ sobre a extensão permanente dos controles de fronteira, que estão em vigor na maioria das fronteiras alemãs há um ano, sem que essas fronteiras sejam ‘fechadas’. Merz também quer voltar para os requerentes de asilo.

O ministério do interior da Alemanha encomendou interno Controles de fronteiraem todas as fronteiras terrestres alemãs em meados de setembro de 2024. Os controles foram trazidos como uma medida temporária contra a migração irregular e as pessoas que contrabandearam e foram estendido até 15 de setembro de 2025.

De acordo com o Ministério do Interior, essa ordem é baseada nas disposições do art. 25 e segs. do Código de Schengen Borders e só é possível como último recurso em condições estritas. A Alemanha justificou os controles de fronteira com a Comissão da UE com “sérias ameaças à segurança e ordem públicas devido a níveis persistentemente altos de migração irregular e contrabando de migrantes, bem como a tensão no sistema de recepção de asilo”.

O líder da oposição alemão sugere controles de fronteira mais rigorosos

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Isso faz da Alemanha um dos países do Área de Schengen Isso atualmente realiza controles de fronteira, juntamente com a Holanda, França, Áustria, Itália, Bulgária, Eslovênia, Dinamarca, Noruega e Suécia. Em circunstâncias excepcionais, os países podem estender apenas a reintrodução dos controles internos de fronteira três vezes em seis meses, de modo que uma duração máxima de dois anos não seja excedida. Por Atualizando o código Schengen Borderstambém é possível estender os controles por mais um ano em sérias situações excepcionais. A Alemanha teria que elevar os controles internos de fronteira com as fronteiras terrestres até o outono de 2027, o mais tardar.

Os migrantes podem ser recusados ​​às fronteiras?

Os nacionais do terceiro pau que buscam proteção, por exemplo, as pessoas que buscam asilo de fora da UE, continuarão sendo encaminhadas para a instalação de recepção responsável na Alemanha. Eles são responsáveis ​​por examinar seu status de asilo e transferir pessoas para outros estados membros da UE. A abordagem de Merz de rejeitar requerentes de asilo sem nenhum cheque viola Regulamento de Dublin III da UE. O artigo 3 deste regulamento afirma: “Os Estados-Membros devem examinar qualquer pedido de proteção internacional apresentado por um terceiro pau nacional ou uma pessoa apátrida no território de um Estado-Membro, inclusive na fronteira ou nas zonas de trânsito”.

O especialista em direito europeu Daniel Thym diz que ainda é muito cedo para avaliar se Friedrich Merz pode implementar todas as suas promessas eleitorais. Somente quando o novo governo for formado, ficará claro quais passos concretos ele pretende tomar. Thym aponta isso em seus Manifesto eleitorala CDU/CSU deseja tornar os controles de borda internos supérfluos através de um sistema de controle de borda externa da UE em funcionamento.

Proteção de fronteira eficaz nas fronteiras externas da UE com padrões uniformes para registro e responsabilidades, bem como um mecanismo de solidariedade obrigatório, fazem parte da reforma do Sistema de asilo europeu comum (CEAS), adotado em maio de 2024. Isso significa que, no futuro, as pessoas serão verificadas e registradas nas fronteiras externas da UE. Qualquer pessoa com pouca perspectiva de proteção na UE terá um procedimento de asilo nas fronteiras dentro de um máximo de sete dias e terá que sair se a aplicação for rejeitada. Esses novos regulamentos devem entrar em vigor em junho de 2026, o mais tardar.

Este artigo foi publicado originalmente em alemão.



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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