A gestão Ricardo Nunes (MDB) interrompeu a liberação de emendas para vereadores do PSOL em meio à disputa eleitoral, na qual o prefeito enfrenta um candidato do partido, Guilherme Boulos.
No segundo semestre, vereadores do PSOL fizeram 31 pedidos de liberação de emenda. Todos se encontram congelados, alguns deles já aprovados na Casa Civil e na Fazenda, mas parados no gabinete do prefeito. No mesmo período, vereadores de outros partidos tiveram emendas executadas.
Em São Paulo, os 55 vereadores têm R$ 5 milhões por ano em emendas não impositivas. Por meio delas, eles indicam no orçamento obras e eventos que gostariam de financiar.
No trâmite habitual, a prefeitura agrupa pedidos de emendas de vereadores de diversos partidos e então libera. Os pedidos recentes de vereadores do PSOL receberam tratamento diferente e foram agrupadas por critério partidário.
Líder do PSOL na Câmara, Celso Giannazi afirma que as emendas não são para os vereadores, mas servem “para realizar as políticas públicas que o governo não está fazendo, como pedidos da comunidade escolar, da cultura, da saúde”.
“Nunes foi vereador, sabe da importância das emendas parlamentares para o conjunto da sociedade e nunca foi cerceado dessa forma. Uma política rasa, inadmissível. O que ele está fazendo é indignante, mesquinho. Se não houver liberação, a gente vai ter que fazer uma obstrução geral na Câmara, não votar mais nada”, completa.
Em agosto, também no contexto da disputa eleitoral em São Paulo, a prefeitura apontou lentidão atípica no Ministério da Fazenda para assinar documentos de concessão de garantia necessários para pedidos de financiamento junto a BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Procurada, a gestão Ricardo Nunes não enviou resposta.
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