Tracey Tully, Ana Ley
O plano de Nova York de cobrar US$ 9 (cerca de R$ 55) da maioria dos motoristas para circular nos distritos comerciais congestionados de Manhattan entrou em vigor após superar um obstáculo crucial, quando um juiz federal negou o pedido de emergência da vizinha Nova Jersey para interromper o novo programa.
Desde domingo (5), a maior parte dos veículos que entrarem em Manhattan ao sul da Rua 60 durante o horário de pico vão ter de pagar uma taxa de US$ 9. Espera-se que o pedágio urbano ajude a gerar US$ 15 bilhões (R$ 92 bilhões) para pagar por reparos e melhorias essenciais no sistema de transporte público da cidade e para melhorar o tráfego nos subúrbios de Nova York.
Randy Mastro, advogado que trabalha em Nova York e representa Nova Jersey em sua ação judicial contra o programa de pedágio, disse que pretendia recorrer da decisão judicial.
“Respeitosamente discordamos da decisão do tribunal de não interromper o programa de pedágio por congestionamento de Nova York antes de entrar em vigor no domingo”, disse Mastro. “Continuaremos lutando pelo povo de Nova Jersey buscando alívio emergencial da Corte de Apelações do 3º Circuito.”
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O programa de pedágio por congestionamento de Nova York será semelhante aos sistemas usados em Londres, Estocolmo e Singapura para reduzir o trânsito, as emissões de veículos que contribuem para o aquecimento global e gerar receita. O programa será o primeiro do tipo nos EUA e sofreu atrasos por causa das contestações na Justiça.
Em junho, a governadora de Nova York, Kathy Hochul, uma democrata, interrompeu abruptamente o início do programa de pedágio. Ela o ressuscitou logo após as eleições de novembro, mas reduziu a taxa para a maioria dos veículos de US$ 15 (R$ 92) para US$ 9.
A ação judicial de Nova Jersey era considerada o obstáculo mais representativo para a implementação dos novos pedágios antes que o presidente eleito Donald Trump, que prometeu acabar com o programa, assuma o cargo em 20 de janeiro.
No entanto, o juiz federal que supervisiona o caso, Leo M. Gordon, resolveu em grande parte o problema de Nova York quando decidiu no dia 30 que a alegação de Nova Jersey não era forte o suficiente para ele anular o programa completamente.
Gordon ordenou que autoridades federais que aprovaram o programa de pedágio em 2023 fornecessem informações adicionais sobre maneiras de amenizar os possíveis riscos ambientais para as comunidades mais próximas das travessias da ponte e túnel do rio Hudson, muito utilizadas por Nova Jersey.
A população de Nova Jersey interpretou o pedido de Gordon por ações adicionais como uma vitória parcial e, na véspera de Ano-Novo, pediram a ele para bloquear o início do programa pelo menos até que a análise adicional fosse concluída.
Na sexta passada, após uma audiência prolongada em Newark, Nova Jersey, Gordon recusou. A sessão judicial incluiu horas de reuniões a portas fechadas entre o juiz e advogados.
Quando Gordon voltou ao banco para ler sua decisão, não ofereceu explicação para as discussões privadas e não respondeu a perguntas da mídia relacionadas às partes não públicas da audiência.
Na parte da sessão judicial que não foi realizada a portas fechadas, o juiz fez uma série de perguntas legais pontuais, interrogando advogados da MTA (agência governamental que supervisiona o transporte público na área metropolitana de Nova York), do governo federal e do estado de Nova Jersey sobre se seu pedido de mais informações sobre medidas corretivas ambientais automaticamente exigia um atraso no início do programa de pedágio.
Mastro, o advogado que representa Nova Jersey, argumentou que sim; advogados da MTA e do governo federal disseram que não havia precedente legal exigindo a interrupção do início no domingo.
Dezenas de repórteres e ativistas ambientais lotaram a sala do tribunal do quarto andar à medida que a discussão se tornava animada.
“Isso é um ultraje e você precisa parar agora”, disse Mastro sobre o potencial de poluição adicional no Condado de Bergen, Nova Jersey, perto da ponte George Washington.
Um advogado do Departamento de Justiça, Gregory Cumming, afirmou categoricamente que “o estado está errado quanto à lei e aos fatos.”
Em determinado momento, quando Mastro levantou a mão para fazer um ponto após seu tempo ter expirado, o juiz o repreendeu rapidamente. “Não”, disse Gordon. “Você já teve sua vez. Não.”
Contestações legais provavelmente continuarão, e é possível que um tribunal federal suspenda o programa mesmo depois de iniciado.