POLÍTICA
O beija-mão de Motta no Rio: deputado reúne do PT…
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11 meses atrásem
Lucas Mathias
A cinco dias da eleição que vai renovar por mais dois anos o comando da Câmara dos Deputados, o parlamentar Hugo Motta (Republicanos), principal candidato à Presidência da Casa, deu mostras de sua força política em jantar com a bancada federal do Rio de Janeiro, na capital fluminense. A reunião, em uma churrascaria nobre na Zona Sul da cidade, reuniu desde senadores a vereadores e prefeitos do interior do estado, quadros do PT ao PL, além do governador Cláudio Castro (PL) e do prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD).
Ladeado pelo líder do Progressistas na Câmara, Dr. Luizinho, e pela deputada federal Dani Cunha (União), Motta se juntou, no local, a um grupo de mais de 30 parlamentares, para ouvir os principais pleitos do governo do estado: a derrubada dos vetos ao programa que prevê o alívio das dívidas dos estados, o endurecimento da legislação penal, além da defesa para que o número de cadeiras do estado, tanto em nível federal, quanto estadual, não seja reduzido.
Os desejos foram reforçados pelo governador Cláudio Castro, em sua chegada ao evento. E acolhidos por Motta, como sinalizou em seu discurso aos políticos, segundo os organizadores, Dr. Luizinho e Áureo Ribeiro.
Símbolo do amplo apoio partidário que a candidatura de Motta recebeu, o evento, organizado por Dr. Luizinho e pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade), reuniu parlamentares como Lindbergh e Benedita da Silva, do PT, e General Pazuello (PL) e Sóstenes Cavalcante (PL), além do presidente estadual do PL no Rio, Altineu Cortes. Os únicos partidos que não oficializaram apoio ao nome do Republicanos foram o PSOL, que lançou o deputado Pastor Henrique Vieira, e o Novo, cujo candidato será o parlamentar Marcel Van Hatten.
Estiveram presentes também o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões — que cogitou, ao longo do ano passado, se candidatar ao mesmo cargo que Motta —, o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, o presidente da Assembleia do Rio, Rodrigo Bacellar, além do cacique e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republicanos) e de Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, hoje sem cargo eletivo.
Na visão do ministro Costa Filho, a candidatura de Motta ajuda a apaziguar a relação do governo federal com a Câmara dos Deputados. Sob a batuta de Arthur Lira (PP), a Casa acumulou atritos com o Planalto ao longo dos últimos dois anos de mandato.
Mais cedo, Motta também esteve em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que concentra alguns dos municípios mais populosos do estado, além da capital, junto a líderes locais.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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8 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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