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AMAZÔNIA

Opinião: Ayahuasca para todos

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Parece-me complicado restringir a beberagem a situações litúrgicas.

O belo caderno sobre índios da Amazônia que a Folha publicou na edição do último domingo, com fotos de Sebastião Salgado e textos de Leão Serva, informa que legiões de turistas viajam todos os anos a Cruzeiro do Sul e pagam até US$ 5.000 para participar dos festivais religiosos em que índios yawanawás oferecem a ayahuasca —uma beberagem alucinógena cujo principal princípio ativo é a dimetiltriptamina (DMT). Fora das florestas, nos centros urbanos, o preparado também é consumido ritualisticamente com o nome de Daime.

Nem os índios, nem os turistas, nem os urbanitas estão fazendo nada de ilegal. Apesar de a DMT ser uma substância fortemente controlada no âmbito da legislação internacional de drogas e de fazer parte da lista da Anvisa de psicotrópicos proscritos no Brasil, uma série de resoluções do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) autoriza o uso religioso do alcaloide na forma de chá de ayahuasca.

Não tenho nada contra a licença. 

A situação inversa, isto é, despachar a PF para o Acre para prender índios que vêm tomando a poção há mais de 5.000 anos, é que me pareceria absurda. Também considero positiva a possibilidade de pesquisas científicas com a beberagem, ampliada por uma das resoluções do Conad, já que a DMT é uma molécula de interesse para a medicina.

Ainda assim, parece-me complicado restringir a beberagem a situações litúrgicas, como fez o Conad. Não vejo como conciliar isso com o caput do artigo 5º da Constituição, que afirma a igualdade de todos diante da lei. Ora, se o fiel do Daime tem o direito de consumir o psicotrópico, não há, acredito, como deixar de estender a permissão para qualquer pessoa que pretenda fazê-lo, independentemente do contexto.

Afinal, vivemos num Estado laico, no qual o poder público deve preservar a liberdade religiosa de todos, mas sem criar distinções de direitos entre os cidadãos. O que se faz numa missa pode ser repetido em casa.

Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de “Pensando Bem…”.

ACRE

Projeto que garantia criação de Selo do Açaí é vetado pelo governo do Acre

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) vetou nesta segunda-feira (3) o projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que cria o Selo do Açaí.

O Projeto de Lei foi aprovado no início do mês de maio por unanimidade e visava agregar valor e qualidade ao produto beneficiando mais de mil famílias na região de Feijó.

Em contato com interlocutores da Casa Civil, eles dizem que existe a possibilidade do governador volta atrás no veto nos próximos dias, tendo em vista que pode ter ocorrido erro em sua análise. O projeto passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem nenhuma inconstitucionalidade.

Tentamos contato com a assessoria do governo, mas não obtivemos resposta.

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AMAZÔNIA

Um milhão de espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção, aponta ONU

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção, segundo o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES). A plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) contou com 145 cientistas de 50 países, no que é o considerado o relatório mais extenso sobre perdas do meio ambiente.

O estudo, divulgado nesta segunda-feira (6), foi feito com base na revisão de mais de 15 mil pesquisas científicas e fontes governamentais. Os cientistas destacam cinco principais causas de mudanças de grande impacto na natureza nas últimas décadas:

perda da habitat naturalexploração das fontes naturaismudanças climáticaspoluiçãoespécies invasoras

Desde 1900, a média de espécies nativas na maioria dos principais habitats terrestres caiu em pelo menos 20%. Mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados . Pelo menos 680 espécies de vertebrados foram levadas à extinção desde o século 16.

“Ecossistemas, espécies, populações selvagens, variedades locais e raças de plantas e animais domesticados estão diminuindo, deteriorando-se ou desaparecendo. A rede essencial e interconectada da vida na Terra está ficando menor e cada vez mais desgastada ”, disse o Prof. Settele.

“Esta perda é um resultado direto da atividade humana e constitui uma ameaça direta ao bem-estar humano em todas as regiões do mundo ”, disse o Prof. Settele, um dos participantes o estudo.

O relatório diz ainda que desde 1980 as emissões de gás carbônico dobraram, levando a um aumento das temperaturas do mundo em pelo menos 0,7 ºC.

Ainda de acordo com os cientistas, a perda de biodiversidade não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão de desenvolvimento, econômica, de segurança, social e moral.

Segundo o relatório, as atuais tendências negativas impedirão em 80% o progresso das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionadas a pobreza, fome, saúde, água, cidades, clima, oceanos e terra.

Três quartos do ambiente terrestre e cerca de 66% do ambiente marinho foram significativamente alterados por ações humanas. Em média, essas tendências foram menos severas ou evitadas em áreas mantidas ou gerenciadas por povos indígenas e comunidades locais.

Além disso, um terço das áreas terrestres e 75% do uso de água limpa é para plantação e criação de animais para alimentação. O valor da produção agrícola aumentou cerca de 300% desde 1970, a derrubada de madeira aumentou 45% e aproximadamente 60 bilhões de toneladas de recursos renováveis ​​e não renováveis são extraídos globalmente a cada ano.

Veja outros pontos destacados pelo relatório:

A degradação da terra reduziu a produtividade de 23% da superfície terrestre global, até US$ 577 bilhões em safras globais anuais estão em risco de perda de polinizadoresEntre 100-300 milhões de pessoas estão em risco aumentado de enchentes e furacões devido à perda de habitats e proteção da costaEm 2015, 33% da vida marinha estava sendo pescada em níveis insustentáveis
Áreas urbanas dobraram desde 1992A poluição plástica aumentou dez vezes desde 1980. De 300 a 400 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lamas tóxicas e outros resíduos de instalações industriais são despejados anualmente nas águas do mundoFertilizantes que entram nos ecossistemas costeiros produziram mais de 400 “zonas mortas” oceânicas, totalizando mais de 245.000 km² – uma área combinada maior que a do Reino Unido

Ainda dá tempo

Apesar das notícias não serem boas, o relatório aponta caminhos para uma mudança. Governos devem trabalhar em conjunto para a implementação de leis e produção mais sustentável.

Segundo o relatório, é possível melhorar a sustentabilidade na agricultura, planejando áreas de plantação para que elas forneçam alimentos e ao mesmo tempo apoiem ​​as espécies nativas. Outras sugestões incluem a reforma de cadeias de suprimento e a redução do desperdício de alimentos.

Além disso, para preservar a vida marinha, o relatório sugere cotas de pesca efetivas, demarcação de áreas protegidas e redução da poluição que vai da terra para o mar.

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