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Planejamento do Acre promove palestra sobre transferências da União

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Aldeir Oliveira

A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) promoveu na tarde desta quarta-feira, 9, uma palestra sobre transferências especiais da União. O evento foi realizado no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), em Rio Branco.

Secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, realizou a abertura do evento destacando oportunidade de nivelamento oferecida pelo MGI. Foto: Ascom/Seplan

A palestra foi ministrada pelo coordenador-geral de normas e processos da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cleber Fernando Almeida, que veio ao estado participar do 1º Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunicação, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, realizado nesta quinta-feira, 10, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.

Durante a palestra foram abordados dois temas centrais: as transferências especiais da União e o novo regime simplificado para execução de convênios e contratos de repasse. A capacitação reuniu técnicos da Seplan e de outros órgãos da administração pública do Acre com o objetivo de atualizar os servidores quanto às mudanças recentes na legislação federal.

Coordenador-geral do MGI, Cleber Fernando Almeida possui mais de 12 anos de experiência com transferências especiais. Foto: Ascom/Seplan

A discussão girou em torno da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024, que institui o regime simplificado para convênios de até R$1,5 milhão. A portaria busca desburocratizar a execução dos instrumentos de transferência voluntária, mantendo a conformidade com a nova Lei de Licitações. O novo modelo foi apresentado pelos órgãos da União como uma alternativa mais ágil, especialmente para projetos de menor porte executados pelos estados e municípios.

O palestrante também detalhou a Instrução Normativa nº 93/2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata das transferências especiais da União a estados e municípios via emendas parlamentares. A normativa dispõe acerca dos critérios exigidos para o uso desse tipo de recurso, como a obrigatoriedade de aplicação em áreas finalísticas e o mínimo de 70% destinado a despesas de capital.

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PZ da Ufac realiza atividades de educação ambiental com crianças — Universidade Federal do Acre

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O Parque Zoobotânico (PZ), da Ufac, realizou atividades envolvendo alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Luiz de Carvalho Fontenelle para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 5, com exibição do curta-metragem de animação “Vellozia” (Brasil, 2024, 13 min), vivência prática no PZ e elaboração de um mural colaborativo.

O filme aborda temas como restauração florestal, mudanças climáticas e participação comunitária. Após a exibição, os estudantes foram estimulados a responder perguntas sobre o curta-metragem. A seguir, participaram de uma vivência prática na trilha do PZ, onde foram discutidos temas como importância do reflorestamento e seus benefícios para os seres humanos.

No fim da ação, os participantes foram convidados a elaborar um mural colaborativo com desenhos e frases sobre o que aprenderam com o filme e a visita ao PZ. “A iniciativa teve como objetivo fortalecer o senso de responsabilidade ambiental e servir como um registro simbólico do engajamento dos alunos”, disse o coordenador do parque, Harley Araújo da Silva.

 



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VII Semana de Letras Libras — Universidade Federal do Acre

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VII Semana de Letras Libras — Universidade Federal do Acre

 

VII Semana de Letras Libras, que ocorreu entre os dias 21 e 24 de janeiro de 2025, no Anfiteatro Garibaldi Brasil (UFAC), foi proposta como um espaço de reflexão e discussão sobre a importância da educação bilíngue, as políticas linguísticas que envolvem a Libras e o impacto social dessas iniciativas. Foram abordados temas como a eficácia das metodologias de ensino bilíngue, os desafios enfrentados pelas escolas de surdos e as estratégias que poderiam ser adotadas para fortalecer a inclusão social da comunidade surda. 

Além das palestras e oficinas práticas, a semana contou com debates que visaram fomentar o diálogo entre acadêmicos, educadores e representantes da comunidade surda, promovendo um ambiente de troca de experiências e de construção coletiva de saberes.

Assim, todos os interessados — educadores, profissionais e acadêmicos — foram convidados a participar desse evento, que buscou não apenas disseminar conhecimento, mas também fortalecer a luta pela visibilidade e valorização da cultura surda e da Libras na sociedade. 

 

 



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Ufac e Sead tratam de regularização de fazenda em CZS — Universidade Federal do Acre

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Ufac e Sead tratam de regularização de fazenda em CZS (1).jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu a secretária Adjunta de Gestão Administrativa, Keuly Costa, e a diretora de Patrimônio do Estado, Gleilce Araújo, do governo do Acre, para discutir a doação definitiva da fazenda Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, área atualmente utilizada pela universidade. A reunião ocorreu nessa quinta-feira, 5, no gabinete da Reitoria.

A Ufac tem uma parceria com o governo do Estado para regularização de imóveis estaduais ocupados pela universidade. “Já iniciamos as tratativas para que a universidade seja titulada nessas áreas e marcamos uma agenda em Cruzeiro do Sul para dar continuidade ao processo”, disse Guida.

Também participaram do encontro o pró-reitor de Administração, Tone Eli da Silva Roca; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; e o prefeito do campus-sede, Artheson Silva da Cruz.

 



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