ACRE
Planejamento do Acre promove palestra sobre transferências da União
PUBLICADO
12 meses atrásem
Aldeir Oliveira
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) promoveu na tarde desta quarta-feira, 9, uma palestra sobre transferências especiais da União. O evento foi realizado no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), em Rio Branco.
A palestra foi ministrada pelo coordenador-geral de normas e processos da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cleber Fernando Almeida, que veio ao estado participar do 1º Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunicação, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, realizado nesta quinta-feira, 10, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.
Durante a palestra foram abordados dois temas centrais: as transferências especiais da União e o novo regime simplificado para execução de convênios e contratos de repasse. A capacitação reuniu técnicos da Seplan e de outros órgãos da administração pública do Acre com o objetivo de atualizar os servidores quanto às mudanças recentes na legislação federal.

A discussão girou em torno da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024, que institui o regime simplificado para convênios de até R$1,5 milhão. A portaria busca desburocratizar a execução dos instrumentos de transferência voluntária, mantendo a conformidade com a nova Lei de Licitações. O novo modelo foi apresentado pelos órgãos da União como uma alternativa mais ágil, especialmente para projetos de menor porte executados pelos estados e municípios.
O palestrante também detalhou a Instrução Normativa nº 93/2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata das transferências especiais da União a estados e municípios via emendas parlamentares. A normativa dispõe acerca dos critérios exigidos para o uso desse tipo de recurso, como a obrigatoriedade de aplicação em áreas finalísticas e o mínimo de 70% destinado a despesas de capital.
The post Planejamento do Acre promove palestra sobre transferências da União appeared first on Noticias do Acre.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Cerimônia do Jaleco marca início de jornada da turma XVII de Nutrição — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
3 dias atrásem
31 de março de 2026No dia 28 de março de 2026, foi realizada a Cerimônia do Jaleco da turma XVII do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre. O evento simbolizou o início da trajetória acadêmica dos estudantes, marcando um momento de compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado com a saúde.

Relacionado
ACRE
Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
3 dias atrásem
31 de março de 2026A Ufac realizou a aula inaugural da turma especial do mestrado profissional em Ensino de Ciência e Matemática (MPCIM) no município de Epitaciolândia (AC), também atendendo moradores de Brasileia (AC) e Assis Brasil (AC). A oferta dessa turma e outras iniciativas de interiorização contam com apoio de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27.
O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital.
A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”
Relacionado
ACRE
Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
1 semana atrásem
26 de março de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, no gabinete da Reitoria, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação do projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). A reunião contou com a participação da Coordenação do curso de Ciências Contábeis e teve como foco a proposta de implantação do núcleo na universidade.
O reitor em exercício e pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, destacou a importância da iniciativa para os estudantes e sua relação com a curricularização da extensão. Segundo ele, a proposta representa uma oportunidade para os alunos e pode fortalecer ações extensionistas da universidade.
A analista tributária da RFB e representante de Cidadania Fiscal, Marta Furtado, explicou que o NAF é um projeto nacional voltado à qualificação de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, com foco em normas tributárias, legislação e obrigações acessórias. Segundo ela, o núcleo é direcionado ao atendimento de contribuintes de baixa renda e microempreendedores, além de aproximar os estudantes da prática profissional.
Durante a reunião, foi informada a futura assinatura de acordo de cooperação técnica entre a universidade e a RFB. Pelo modelo apresentado, a Ufac disponibilizará espaço para funcionamento do núcleo, enquanto a receita oferecerá plataforma de treinamento, cursos de capacitação e apoio permanente às atividades desenvolvidas.
Como encaminhamento, a RFB entregou o documento referencial do NAF, com orientações para montagem do espaço e definição dos equipamentos necessários. O processo será enviado para a Assessoria de Cooperação Institucional da Ufac. A expectativa apresentada na reunião é de que o núcleo seja integrado às ações de extensão universitária.
Também participaram da reunião o professor de Ciências Contábeis e vice-coordenador do curso, Cícero Guerra; e o auditor fiscal e delegado da RFB em Rio Branco, Claudenir Franklin da Silveira.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
Economia e Negócios6 dias agoSeguro de carro para motoristas jovens no Brasil: desafios e dicas para economizar
OPINIÃO6 dias agoOpinião: Uma parlamentar trans como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara Federal
JUSTIÇA6 dias agoJustiça entende que prejuízo em mercado financeiro é responsabilidade do investidor
ACRE3 dias agoUfac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login