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Plano diretor de Porto Alegre será prioridade, diz Melo – 28/10/2024 – Cotidiano

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Carlos Villela

O prefeito reeleito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) projeta que o primeiro ano de sua nova gestão será marcado por discussões urbanísticas na cidade. Dentre elas, o esforço pela revitalização do centro, uma das áreas mais afetadas pela enchente de maio, e o envio do Plano Diretor à Câmara de Vereadores no primeiro semestre de 2025.

Outro tema a ser debatido é a concessão de serviços do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos), defendida por Melo durante a campanha como necessária para garantir a adequação ao marco legal do saneamento.

Em entrevista à Folha, Melo analisou o resultado do segundo turno e os fatores que garantiram sua reeleição neste domingo (27) com 61,53% dos votos, contra 38,47% de Maria do Rosário (PT).

O emedebista também criticou a postura da esquerda no debate político em Porto Alegre, e os apelidos que recebeu durante a campanha. “A provocação deles de me chamarem de chinelão é a demonstração do afastamento deles”, disse. “E levaram uma chinelada, porque o povo deu neles”.

Ao que o senhor atribui o resultado positivo do segundo turno nestas eleições?

O primeiro acerto político foi ampliar a aliança que já vinha dando certo. Na minha avaliação, também acertamos em não entrar em disputas ideológicas. A eleição não era sobre a Venezuela ou Cuba, era sobre os temas da cidade.

Acho também que as minhas opositoras fizeram uma leitura de que ia reduzir a eleição às enchentes, e o povo compreendeu que as dores das enchentes são as dores do prefeito também. Não dá para reduzir uma eleição de muitas transformações a isso. Seja qual prefeito que estivesse aqui, não seria diferente do ponto de vista das águas que chegaram, porque o sistema mostrou-se insuficiente.

Se a eleição fosse em junho, talvez fosse diferente. Acho que o passar do tempo para as pessoas refletirem um pouco também foi definidor. Agora a eleição terminou, não tem terceiro turno, mesmo que tenha tido dureza de um lado e do outro. Quem ganha tem vários papéis, um deles é olhar para frente, e é o que vamos fazer.

A abstenção no segundo turno chegou a quase 35%, superando os 31,51% do primeiro turno. A que o senhor atribui essa alta?

Já fui defensor do voto obrigatório e hoje sou defensor do voto facultativo porque, de fato, ele acontece no país. O povo hoje não se sente representado. A abstenção também passa por atitudes, como dizer uma coisa na eleição e outra depois da eleição. São muitos fatores que levam a essa situação que chegamos.

Mas tem que ter urbanidade nas divergências. Eu consigo conviver com o PT e o PSOL sem ser descortês com eles, e eles não conseguem conviver comigo sem ser descorteses. É “Melo chinelão”, “Fora melo”, isso não ajuda na democracia.

Ao que o senhor atribui a dificuldade da esquerda em apresentar uma candidatura competitiva?

Acho que essa conexão, de ouvir verdadeiramente, talvez o PT perdeu um pouco. Uma coisa é discursar para os pobres, outra coisa é viver lá. Segundo, enfrentar os problemas na vida real. Terceiro, ser transparente com seus atos. Vi a Maria do Rosário dizer, está hoje nos jornais, “nós da esquerda temos que fazer uma reflexão”.

A provocação deles de me chamarem de chinelão é a demonstração do afastamento deles da vila. Ou seja, eles se colocam como uma elite que diz que representa o povo e chama o prefeito que é popular de chinelão. E levaram uma chinelada, porque o povo deu neles.

O próximo ano deve ter a votação do novo Plano Diretor da cidade. Como o senhor vê a influência das enchentes neste debate?

O Plano Diretor é a lei mais importante de uma cidade. Às vezes se reduz a discussão a um limite de altura de prédios, eu acho isso profundamente equivocado.

Pretendo enviá-lo no primeiro semestre. No Plano Diretor, a palavra final sempre é da Câmara. Da minha parte, espero que seja levado em conta que Porto Alegre tem áreas de risco, e não apenas por causa das enchentes que ocorrem em algumas partes da cidade.

Defendo o adensamento onde há infraestrutura. Foi um erro no Brasil ter expandido as cidades para áreas onde muitas vezes falta água, esgoto, transporte, escolas, etc. Quando alguém se muda para esses locais, leva duas horas para chegar ao trabalho. A mobilidade precisa ser discutida.

O centro de Porto Alegre sofre com problemas de segurança pública e obras inacabadas. Como você pensa em abordar a questão no seu novo mandato?

Vou chamar um grande seminário para discutir o centro. Eu topo diminuir o IPTU do centro, mas mediante um pacto. Não vou diminuir IPTU para a calçada continuar igual, para a sujeira continuar igual. Cidade boa para viver é aquela que o poder público faz sua parte, mas que a sociedade também faz a sua. Nós precisamos terminar as obras do centro, atrair moradores e ter uma vida ali, porque quando as luzes começam a apagar num bairro e não tem vida, a bandidagem toma conta.

RAIO-X

Sebastião de Araújo Melo, 66

Nascido em Piracanjuba (GO), se mudou para Porto Alegre ainda jovem para estudar e trabalhar. Filiado ao MDB desde 1981 e formado em direito, foi eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008. Em 2012, tornou-se vice-prefeito com José Fortunati (PDT). Concorreu à prefeitura em 2016, perdendo para Nelson Marchezan Jr. (PSDB), mas venceu em 2020 contra Manuela d’Ávila (PCdoB). Reeleito, terá maioria na Câmara. Sua vice, Betina Worm (PL), é veterinária e tenente-coronel e será a primeira mulher no cargo



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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