NOSSAS REDES

AMAZÔNIA

Polícia Federal prende em Roraima garimpeiro condenado por genocídio

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Pedro Emiliano Garcia é o único brasileiro vivo já condenado por crime contra a humanidade.

A Polícia Federal prendeu em Roraima o garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio, definido como crime contra a humanidade.

Sua prisão foi decretada em setembro, como parte da operação conjunta do Exército, da Polícia Federal, Ibama e outras agências federais e estaduais contra a mineração ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Desde então, Garcia estava foragido, até ser detido no dia de Todos os Santos (1º).

Iniciada na manhã do dia 27 de setembro, a operação denominada Tori envolve 200 policiais federais e cumpriu 77 mandados judiciais, entre os quais 29 prisões decretadas pela Justiça Federal, em Boa Vista (capital do estado).

https://i1.wp.com/f.i.uol.com.br/fotografia/2018/08/24/15351531715b809413df4ed_1535153171_3x2_md.jpg?w=740&ssl=1
https://i0.wp.com/f.i.uol.com.br/fotografia/2018/08/24/15351530115b8093739b718_1535153011_3x2_md.jpg?w=740&ssl=1
https://i0.wp.com/f.i.uol.com.br/fotografia/2018/08/24/15351532065b80943665ac7_1535153206_3x2_md.jpg?w=740&ssl=1

A ação da PF se somou à do Exército que desde o início de agosto realiza a Operação Curare 9, com intervenções dentro da Terra Indígena, como a implantação de bases permanentes de vigilância do fluxo dos criminosos pelos principais rios da região. Também participam das operações o Ibama, a Anatel e a Polícia Militar de Roraima.

Em 1997, Pedro Emiliano Garcia foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos de prisão por genocídio, como líder do que ficou conhecido como “massacre de Haximu” (1993), quando 16 ianomâmis, incluindo quatro crianças e um bebê, foram mortos a tiros e depois retalhados com facão.

Garcia era dono de balsas usadas em garimpo em rios na região, perto de áreas habitadas por índios de pouco contato, como uma comunidade chamada de Haximu, com cerca de 80 moradores.

Os indígenas costumavam pedir bens como uma espécie de troca pela invasão de suas terras. Alguns índios teriam atacado garimpeiros após uma discussão em que ficaram descontentes com o que receberam.

Em vingança, Garcia e outros chefes de garimpo organizaram um ataque, que objetivava eliminar toda a comunidade, mas só encontraram um acampamento de velhos, mulheres e crianças, as vítimas. O crime teve grande repercussão na imprensa nacional e internacional.

O Ministério Público Federal acusou os responsáveis por genocídio, um processo único na história da Justiça brasileira. Na época, a acusação ficou a cargo, entre outros, do procurador Luciano Mariz Maia, atual vice-procurador-geral da República.

Os cinco acusados foram condenados em primeira instância em 1997. A sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2000.

O garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio
O garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio – Divulgação.

Apesar da gravidade do crime, a condenação, inédita, foi extinta pouco mais de dez anos depois. A União tem poucas prisões. Assim, condenados pela Justiça Federal normalmente cumprem sentenças em presídios estaduais, ficando sob a guarda da Justiça local.

A 3ª Vara Criminal de Roraima deu por cumprida a pena em 20 de janeiro de 2011, e Garcia foi solto. Dos cinco condenados pelo crime, só Garcia está vivo, segundo levantamento da polícia no estado.

Logo após ser solto, Garcia voltou a garimpar na mesma região onde praticou o crime hediondo e, em 2012, foi detido em uma operação antigarimpo chamada Xawara; em 2015, a cena se repetiu em nova ação de repressão à mineração ilegal. Nenhum dos dois casos chegaram até hoje a julgamento.

Ao longo dos últimos anos, Garcia parece ter enriquecido, segundo as investigações de várias agências federais que levaram a sua atual prisão.

De proprietário de balsa de lavra de ouro próxima a Haximu, em 1993, ele passou a proprietário de dois aviões que abastecem áreas de exploração de mineração ilegal: um bimotor King-air e um monomotor Cessna 182.

Em janeiro passado, o Cessna caiu dentro do rio Mucajaí quando não conseguiu pousar em uma pista irregular de garimpo. O avião foi recuperado e voltou a operar. Mas a ocorrência chamou atenção das autoridades e deu início ao processo atual, em que o Ministério Público Federal em Roraima pediu sua prisão.

O caso corre em sigilo de Justiça, por isso a detenção não foi noticiada e nem mesmo seu paradeiro atual. A prisão ocorreu como parte das ações da Polícia Federal contra os empresários que atuam no abastecimento aos garimpos, atividade considerada a parte mais lucrativa da cadeia do tráfico de ouro ilegal e que envolve empresários e políticos baseados na capital.

O Ministério Público do Trabalho aponta a ocorrência de trabalho escravo nos garimpos da Amazônia: mantidos em condições extremamente adversas no campo, os garimpeiros pobres servem de cobertura para uma atividade empresarial altamente lucrativa que envolve a cadeia de produção em Roraima e a distribuição do ouro no mercado do Rio e de São Paulo, tanto para joalherias quanto para Distribuidoras de Valores Mobiliários com atuação em Bolsa de Valores. Leão Serva. Folha SP.

AMAZÔNIA

Natura faz apelo por preservação da Amazônia após queimadas atingirem fornecedores

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Gigante de cosméticos teve sua cadeia de abastecimento afetada pelas queimadas que aconteceram este ano.

Foto de capa: 23 de agosto – Acre entra em estado de emergência devido a incêndios e governo estadual diz que pode faltar água.

A gigante de cosméticos Natura & Co teve sua cadeia de abastecimento de matéria-primas afetada pelas queimadas na floresta amazônica este ano e intensificou os esforços para que governo, setor privado e comunidades se unam para restaurar o equilíbrio ambiental, disse o presidente da companhia.

Perto de tornar-se o quarto maior grupo de beleza do mundo após adquirir a rival Avon Products, a Natura encontra-se em uma posição delicada para seguir advogando pelo desenvolvimento sustentável sem antagonizar o presidente Jair Bolsonaro.

Sob o comando de Bolsonaro, que assumiu a presidência em 1º de janeiro, os incêndios florestais atingiram em agosto o maior nível desde 2010, o que desencadeou protestos globais sobre as políticas de seu governo para a maior floresta tropical do mundo, considerada chave na luta contra as mudanças climáticas.

A foto mostra várias árvores queimadas e envoltas de fumaça, com vários matos também queimados no chão.
Queimadas em vegetação em Novo Airão, na Amazônia – Márcio Melo/Folhapress.
.

“Me parece que o novo governo ainda está restabelecendo seus mecanismos de controle, tem críticas sobre os existentes e ainda não colocou em andamento alternativas”, afirmou o presidente da Natura, João Paulo Ferreira, em entrevista na noite de sexta-feira, sem citar nomes.

A Natura, que produz muitos cosméticos com ativos naturais extraídos da Amazônia, está empenhada em nutrir o diálogo entre autoridades do governo e outros atores em meio à polarização desencadeada pelo avanço do desmatamento da floresta amazônica ao maior nível em 11 anos.

“A Amazônia é muito grande para um único ator sozinho ser capaz de promover mudanças”, contou Ferreira, destacando que a companhia conseguiu reunir no momento mais intenso das queimadas representantes do governo, da iniciativa privada, das comunidades amazônicas e de organizações não governamentais (ONG).

Na semana passada, a companhia apoiou publicamente a ONG Projeto Saúde e Alegria, manifestando preocupação com uma operação policial contra a entidade como parte de um inquérito sobre as causas dos incêndios registrados este ano na Amazônia.

Ao mesmo tempo em que tornou-se referência em questões ligadas à Amazônia, a Natura vem se deparando com desafios operacionais, conforme alguns de seus fornecedores na região, principalmente de castanhas, foram afetados pelos incêndios, acrescentou Ferreira.

“Tivemos que nos valer da ampla rede de 4.500 famílias na região amazônica para compensar essas faltas de abastecimento a partir de outras localidades,” explicou o executivo.

A relação da Natura com a Amazônia começou em 1999, quando a companhia iniciou os trabalhos com comunidades locais para extrair ingredientes da biodiversidade brasileira de forma sustentável. Atualmente, a empresa atua com 37 comunidades na região.

“Somos parceiros há quase 20 anos e a Natura nos ajuda a fortalecer a cooperativa e melhorar a gestão”, disse Alexandro Queiroz dos Santos, sócio e coordenador do Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca), que reúne 260 pequenos produtores em Rondônia, Amazonas e Acre.

O Reca, que produz uma variedade de ingredientes e fornece principalmente óleos de castanha e andiroba, manteiga de cupuaçu e polpa de açaí para Natura, viu dois de seus associados perderem parte da plantação para incêndios meses atrás, segundo Santos.

“O impacto foi pequeno, mas aqui também tem pressão grande do setor madeiro e pecuária”, afirmou Santos.

Desde 2011, quando estruturou o Programa Amazônia, a Natura já investiu mais de 1,5 bilhão de reais em atividades na região, contribuindo para preservação de cerca de 1,8 milhão de hectares de floresta.

Ferreira espera que a companhia amplie os investimentos na Amazônia, à medida que leva a marca Natura para novos países depois da aquisição da The Body Shop, em 2017, e da Avon neste ano.

“Vamos crescer em cima das pegadas das empresas irmãs e já estamos nos antecipando a esse crescimento e intensificando esforços com as comunidades na Amazônia”, disse o presidente.

Uma recente investida na Malásia em parceria com um franqueado da The Body Shop está gerando resultados positivos, de acordo com ele, e a empresa dará prioridade a novos mercados no Sudeste Asiático em seu plano de expansão.

“Esse franqueado opera em mais de um mercado e há outros excelentes franqueados na Indonésia, nas Filipinas e outros mercados adjacentes”, comentou o executivo.

Ferreira evitou entrar em detalhes sobre o acordo com a Avon, reiterando apenas que a transação deve ser concluída até o fim do primeiro trimestre de 2020. A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 6 de novembro e por acionistas de ambas as companhias em 13 de novembro.

Este slideshow necessita de JavaScript.

 

Continue lendo

AMAZÔNIA

Ibama multa presidente do Tribunal de Justiça e promotor do Acre por desmate

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Proprietários rurais em Sena Madureira (AC), os dois negam irregularidades.

Fabiano Maisonnave – RIO BRANCO (AC)

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre e um promotor de Justiça do estado foram autuados por crime ambiental pelo Ibama. Proprietários rurais em Sena Madureira (AC), os dois negam irregularidades e apresentaram recurso.

O desembargador Francisco Djalma foi multado em R$ 280 mil no dia 17 de setembro por desmatar uma área de 55,73 hectares, que foi embargada. A fazenda, de nome Valentina, tem 2.414 hectares.

Na autuação do promotor Adenilson de Souza, em 28 de agosto, o Ibama identificou 221,87 hectares de floresta danificada. Imagens de satélite mostram a retirada de vegetação para reabrir uma estrada e pontos de degradação, o que indicaria um processo de limpeza para pastagem. A multa foi de R$ 1.110.000.

 Estragos causados por incêndios florestais em mata nas cercanias de Rio Branco (AC), em abril de 2019
Estragos causados por incêndios florestais em mata nas cercanias de Rio Branco (AC), em abril de 2019 – Odair Leal/Folhapress
.

Em ambos os casos, houve comunicação de crime ao Ministério Público Federal, além de abertura de processo administrativo no Ibama.

O desembargador afirmou que o Imac corrigiu o erro emitindo uma nova licença seis dias depois da autuação. Desta vez, a autorização o órgão estadual prevê “a atividade de desmate corte raso, sem uso de fogo, com a utilização de máquina agrícolas ou não, em uma área de 45,22 hectares de vegetação nativa” para formar pasto.

Sobre a diferença de dez hectares entre a autuação e licença do Imac, o presidente do TJ-AC afirmou que se deve a um erro do fiscal. Ele afirmou que a sua propriedade respeita os 80% de área preservada (reserva legal), como prevê a legislação para imóveis rurais na Amazônia.

PROMOTOR

Por telefone, Souza afirmou que “não desmatou absolutamente nada”. “Houve a abertura de um ramal [estrada de terra] para tirar estaca e fazer cerca para proteger, para o gado não adentrar a mata”, disse.

Segundo ele, não há necessidade de licença ambiental para retirada de madeira porque a utilização seria dentro da propriedade e não ultrapassaria 20 metros cúbicos, o que configuraria uma atividade de baixo impacto. Sobre a estrada, afirmou que a via já existia quando comprou a fazenda e que apenas realizou uma limpeza.

Além de contestar diretamente no Ibama, Souza entrou com um mandado de segurança pedindo o cancelamento das autuações. Entre outros argumentos, ele afirma que cabe ao Imac a fiscalização de sua propriedade, de cerca de 4.000 hectares e dedicada à pecuária.

“O que houve ali foi um abuso. Acredito que foi uma perseguição política porque, na época, falavam no meu nome para sair candidato a procurador-geral de Justiça”, afirmou o promotor.

O Acre foi o segundo estado com maior aumento no desmatamento entre agosto de 2018 e julho deste ano, segundo o sistema de monitoramento Prodes. O crescimento de 55%, percentual apenas inferior a Roraima, que teve um salto de 216%.

Em discurso em Sena Madureira no dia 31 de maio, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), orientou os produtores rurais a não pagarem multa emitida pelo Imac.

“Se o Imac estiver multando alguém, me avisa (…). Me avisem e não paguem nenhuma multa, porque quem está mandando agora sou eu”, disse. “Não vou permitir que venham prejudicar quem quer trabalhar”.

O Ibama afirma que a fiscalização de desmatamento e degradação de floresta é tarefa compartilhada com órgãos estaduais, já que se trata de patrimônio público. Por Folha SP. 

Este slideshow necessita de JavaScript.

Continue lendo

Super Promoções

WhatsApp chat