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Municípios do Acre perdem milhões do Fundo Especial do Petróleo; saiba o que é, e ajude

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Prefeitos do Acre convocam população para assinar o Manifesto de apoio e ‘abaixo-assinado’ da CNN.

O manifesto e o abaixo-assinado têm o objetivo de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de pautar o julgamento do processo. Municípios perdem milhões com a demora no julgamento. 

O documento, ‘abaixo-assinado’ é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios – CNN, que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento em plenário da ADI 4917, que dispõe sobre os royalties do petróleo.

Segundo a CNN, a liminar que suspendeu a lei dos royalties do petróleo (Lei 12.734/2012), trouxe prejuízos de ordem financeira aos  Municípios e Estados brasileiros, os quais deixaram de arrecadar R$ 48 bilhões, por meio do Fundo Especial do Petróleo.

A CNN pede ao STF, agilidade no julgamento do processo, tendo em vista a atual recuperação das receitas de royalties. Assim, requer que seja pautado o processo, a fim de que seja rediscutido junto ao Plenário do STF, com o intuito de corrigir uma injustiça fiscal que se arrasta há anos, asseverando a crise dos Municípios, já tão prejudicados pelas discrepâncias dos repasses da União.

O município de Tarauacá, por exemplo, receberia nos termos da Lei 12.734/2012, caso não houvesse sido suspensa pelo STF, a quantia de R$ 4.699.569,98 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais, noventa e oito centavos).

Em razão da liminar e da suspensão da referida lei, o município de Tarauacá/AC perdeu R$ 3.787.693,60 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais, sessenta centavos). O que não é culpa de nenhum gestor ou dos ex-gestores. Pois a suspensão da lei foi ato de ministro do STF.
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O município de Tarauacá recebeu apenas R$ 911.876,39, desde a suspensão da Lei 12.734/2012, há cinco anos atrás.

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A Prefeita Marilete Vitorino, Presidente da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, busca através das redes sociais, mobilizar a população do Acre, para apoiar o manifesto e assinar o ‘abaixo-assinado‘ online.

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Para participar do ‘abaixo-assinado‘, e votar online, clique aqui.

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JOVEM É ASSASSINADO COM 8 FACADAS DURANTE A MADRUGADA POR RIVAL DE FACÇÃO

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um jovem de 21 anos, identificado como André Wiryson Lima da Silva, resolveu que deveria passear com a namorada na noite desta sexta-feira, dia 23. Em dado momento, se deslocou para um forró localizado na Avenida Manoel Marinho, no Bairro Três Botequins.

André foi reconhecido por três indivíduos de outra facção que iniciaram um cerco. Ao perceber que algo poderia acontecer, resolveu sair do local com a namorada de 16 anos e ao tentar entrar no taxi, foi atacado pelas costas por Alex da Silva Oliveira (19), conhecido como ‘Popó’, sendo ferido uma vez na altura do peito.

Após ser ferido, ainda tentou correr pela Avenida. Os outros dois que estavam com Alex, seria Eberson Silva Almeida (26), vulgo ‘Katanga’, que estava em liberdade a 12 dias do FOC, juntamente com um menor de 17 anos que tentaram segurar a vítima para que fosse golpeado mais vezes.

André ainda caminhou sangrando por cerca de 150 metros até em frente ao Banco do Brasil, mas, foi alcançado por Alex, que ainda desferiu cinco estocadas nas costas e duas no pescoço. Com a gravidade dos ferimentos, não resistiu e morreu antes de receber socorro.

Segundo foi relatado pela namorada que assistiu tudo, contou que Alex ‘lambeu’ a faca manchada de sangue e falava; “matei um alemão”. Policiais Militares foram acionados rapidamente e conseguiram chegar no local antes da fuga dos acusados e os detiveram.

Eberson ‘Katanga’ que tentou negar sua participação, já velho conhecido da Justiça e sempre vem sendo agraciado com os benefícios da Lei, sendo posto em liberdade mesmo sendo condenado, além de escapar da morte por duas vezes. O autor dos golpes também teria passagens e o menor será encaminhado ao MP e judiciário para medidas cabíveis.

Foi levantado pelos policiais que, Alex seria o principal suspeito de uma tentativa de homicídio por arma branca (faca) na noite de quinta-feira, dia 22, nas proximidades do trevo, parte alta da cidade.

O trio foi conduzido para a delegacia, onde foi lavrado o flagrante de homicídio. O corpo foi resgatado para ser conduzido ao IML da Capital para exames cadavérico e depois ser liberado aos parentes.

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Bate Papo Feminista acontece neste sábado, em Rio Branco

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O Bate Papo Feminista voltou. Um espaço de vivência e trocas, reúne mulheres de diferentes segmentos profissionais e faixas etárias para falar a respeito de feminismo no Acre, e em todo o seu contexto.

Um grupo criado em 2015 pela estudante de jornalismo Ana Luiza Lima, no aplicativo WhatsApp, desencadeou a provocação para algum projeto em que o feminismo fosse pauta para discussão principal. A partir dele, outras mulheres que já se identificaram com a temática e manifestaram a vontade de estabelecer um espaço de diálogo, e aí surgiu o Bate Papo Feminista.

Violência, gêneros e política fazem parte dos debates promovidos durantes os encontros que iniciaram em 2015 e após alguns encontros entrou em hiato, mas volta para ser reconstruído em um formato que englobe as dificuldades atuais das mulheres.

O encontro ocorre neste sábado (24), na casa Povos da Floresta, em frente ao Estádio José de Melo, no Centro de Rio Branco, à partir das 15h30. Todas as mulheres, de todas as idades, são bem vindas.

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