Nesta sexta-feira, 19, a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT), exonerou SUANNE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA, filha do presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Feitoza Batista, Chico Batista (PDT).
A filha do vereador ocupava o cargo em Comissão de Assistente de Comunicação, vinculada ao gabinete da prefeita. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, edição nº. 13.353, fls. 120.
Esta é a segunda filha do vereador a ser exonerada. A primeira foi JULIANA BATISTA FERRAZ, que ocupava desde o dia 30 de março o cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado a Secretaria Municipal de Promoção Social, CEC-02, salário de R$1,8 mil reais (veja a exoneração aqui).
Também nesta edição do DOE foi exonerado LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES, que ocupava o cargo de Secretário Municipal de Administração Interino. Em seu lugar, foi nomeada LEIDIANE COELHO CORREIA.
A exoneração da filha do vereador ocorreu após pressão do Promotor de Justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros que, após descobrir o parentesco e a prática de nepotismo na gestão (nomeação de parentes em troca de apoio político), expediu recomendação para que a prefeitura de Tarauacá e a Câmara Municipal promovessem a exoneração de parentes de vereadores nomeados na administração pública e no parlamento municipal.
Júlio César de Medeiros, Promotor de Justiça
Em sua recomendação, o promotor destacou que a fragilização da independência do Poder Legislativo Municipal, pois a política da Prefeita de Tarauacá em nomear para cargos comissionados parentes de Vereadores no âmbito do Poder Executivo faz com que ela possa, com a devida vênia, através da máquina administrativa, conseguir o apoio político desses vereadores.
A recomendação lembrou ainda que somente vereadores declaradamente da oposição não tinha parentes nomeados pela Chefe do Executivo, o que denotaria a moeda de troca de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo.
O promotor recomendou, ainda, à prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia, as exonerações de uma filha da vereadora Veinha do Valmar (PDT), uma filha do vereador Lulu Neri (PSD), três filhas e a esposa do vereador Chico Batista (PDT), presidente da Câmara de Vereadores e dois sobrinhos e um cunhado do vice-prefeito Maranguape.
Já o presidente da Câmara, Chico Batista, recebeu a recomendação da sobrinha do vereador Valdor do Ó, Thayanne Aguiar do Ó e a irmã do vereador Manoel Monteiro, Maria Rosa Dourado de Oliveira.
O MP listou cada um dos nomes dos parentes dos vereadores.
O promotor de justiça, em 22/07/2022, deu cinco dias para as exonerações. Caso não houvesse resposta, Prefeitura e Câmara sofreriam uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
De lá para cá, pouco ou quase nada ocorreu. Quase todos os nomes apontados pelo MP permanecem nos cargos, como MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, e Sussiane Souza Batista, genro e filha do vereador Chico Batista.
Vereador do PcdoB promove nomeação do próprio filho com salário de R$1,5 mil
FATO ESTRANHO
Comenta-se, nos bastidores, por quais razões o Promotor de Justiça, Júlio César de Medeiros, não recomendou também a exoneração do filho do vereador Carlos Alberto Reis de Souza (PCdoB), que nomeou o próprio filho na Câmara de Vereadores, ELISEU DA SILVA SOUSA para o cargo de assessor parlamentar (clique aqui).
Desejando cargos e proteger apadrinhados políticos em ano eleitoral, há um clima de insatisfação entre os vereadores, porque alguns tem cargos e vantagens na administração municipal.
Vereador do PcdoB promove nomeação do próprio filho com salário de R$1,5 mil