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Prefeito sob suspeição foi reeleito duas vezes em 20 anos – 09/10/2024 – Frederico Vasconcelos

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O prefeito de São Francisco do Conde (BA), Antônio Carlos Vasconcelos Calmon (PP), foi reeleito no último domingo (6) com 63,39% dos votos válidos.

Em 2004, ele foi reeleito com 99,53 dos votos válidos, apesar de graves irregularidades identificadas pela CGU (Controladoria-Geral da União).

A pedido da Folha, a CGU selecionara 40 prefeitos candidatos à reeleição com suspeitas de desvio de recursos federais. Metade se reelegeu.

Calmon foi acusado de superfaturar contratos em até 2.108%, fraudar licitações e usar apartamento cedido por uma empreiteira.

O município, localizado a 66 km de Salvador, tinha na época 27 mil habitantes. Calmon comprou 60 mil fichas para controle de doenças contagiosas. Pagou R$ 629 mil por 4,3 milhões de elásticos para prender dinheiro, nunca entregues. Desembolsou R$ 2,2 milhões na locação de 108 automóveis. Alguns veículos luxuosos eram usados por sua família.

Afastado em 2005 pelo Tribunal de Justiça da Bahia, onde respondia a ação penal, Calmon foi reconduzido ao cargo um mês depois. Mas não obteve o trancamento do processo.

A ação foi julgada procedente na primeira instância. O prefeito teve os direitos políticos suspensos e proibição de contratar com o poder público por três anos. Foi multado em dez vezes o valor da remuneração recebida à época.

No atual mandato, o prefeito correu o risco de ter que devolver aos cofres públicos R$ 7,5 milhões.

Com a mudança na Lei de Improbidade, o TJ da Bahia reformou a sentença em 2022 e acolheu recurso de Calmon.

Ao julgar uma das denúncias, o juiz federal Alex Schramm de Rocha registrou em sentença: “Não é razoável supor que o prefeito responsável pela administração de recursos tão vultosos (…) estivesse iludido por subordinados seus, ocupantes de cargos de sua confiança”.

Consultado pelo blog, Calmon manteve o procedimento de 2004. Não se manifestou. Carlos Augusto Pimentel Neto, um de seus advogados, não atendeu aos pedidos de entrevista.

No período, Calmon também foi defendido pelos advogados José Eduardo Alckmin, Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Admar Gonzaga.

Primeiros reveses

Em 2005, o prefeito impetrou mandado de segurança no STJ, questionando a legalidade da fiscalização pela CGU. A então ministra Eliana Calmon, relatora, negou a segurança. Foi acompanhada por unanimidade pela seção.

O prefeito impetrou habeas corpus contra a decisão do TJ-BA de afastá-lo do cargo. O relator, ministro Nilson Naves, entendeu que não havia motivação para o afastamento.

Em voto vencido, o então ministro Paulo Medina disse que o tribunal recebera a denúncia, eram reconhecidos a existência de crime e o indício de autoria. Não havia por que não investigar. Ele questionou: “Será que temos que admitir que esse prefeito deva permanecer no cargo?”

Gestão temerária

Em 2020, a oposição não obteve sucesso ao impugnar na justiça o registro da candidatura de Calmon.

No intervalo entre as duas reeleições, ele perdeu a disputa para prefeito em 2012; concorreu a uma cadeira de deputado estadual, em 2010, e ficou na suplência.

O Ministério Público baiano temia o risco de dilapidação dos cofres públicos com sua manutenção no cargo. Entendeu que a gestão municipal havia sido conduzida de forma temerária, com licitações simuladas, pagamentos por produtos não recebidos e convites a empresas de fachada.

Aos 66 anos de idade, com ensino médio completo, Calmon ganhou mais um mandato para administrar um município com receita garantida pela extração e refino de petróleo. Sua receita total é de R$ 629,7 milhões (R$ 439 milhões são transferência de recursos).

A defesa alega que o patrimônio de Calmon encolheu. Em 2010, ele declarou bens no total de R$ 121 mil (R$ 48 mil na eleição deste ano). O MP sustenta que os atos de improbidade prescindem de demonstração de dano ao erário ou de enriquecimento ilícito do agente.


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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.

“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.

Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.

Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.

À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.

Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.

 



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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

O curso de extensão Jamovi na Prática: Análise de Dados, da Ufac, está com inscrições abertas até 26 de outubro. São oferecidas 30 vagas para as comunidades acadêmica e externa. O curso tem carga horária de 24 horas e será realizado de 20 de outubro a 14 de dezembro, na modalidade remota assíncrona, pela plataforma virtual da Ufac. É necessário ter 75% das atividades realizadas para obter o certificado.

O objetivo do curso é capacitar estudantes e profissionais no uso do software Jamovi para realização de análises estatísticas de forma intuitiva e eficiente. Com uma abordagem prática, o curso apresenta desde conceitos básicos de estatística descritiva até testes inferenciais, correlação, regressão e análise de variância.

Serão explorados recursos de importação e tratamento de dados, interpretação de resultados e elaboração de relatórios. Ao final, o participante estará apto a aplicar o Jamovi em pesquisas acadêmicas e profissionais, otimizando processos de análise e apresentação de dados com rigor científico e clareza.

 



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