As nomeações incluem cargos em comissão de assessor parlamentar, gerentes, chefia de gabinete, diretor, assessor de comunicação e assessor administrativo, além das funções de confiança. Salários variam de R$1,5 mil até R$5,5 mil.
Dentre os novos nomeados existem parentes de vereadores. Um interlocutor, próximo do Ministério Público, informou que o MP poderá investigar possível prática de nepotismo na nova gestão da Câmara.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, o vereador Pedro Claver de Souza Freire (PSD), nomeou nesta quarta-feira, 11, pelo menos 25 pessoas em cargos comissionados e funções de confiança.
A maioria das nomeações foram para o cargo de assessor parlamentar, no total de onze. Outras dez nomeações foram para cargos diversos, e quatro em funções gratificadas, destinadas aos servidores efetivos da Casa. As novas nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Acre, edição nº. 13.450, fls. 38/14, de 11/01/2023 (veja o documento aqui).
Veja a lista dos assessores parlamentares nomeados:
JOSÉ MESSIAS LIMA DA SILVA – gabinete José Manoel Dourado de Oliveira.
HIGOR OLIVEIRA DE SOUSA – gabinete José Manoel Dos Santos.
JARMISON DE SOUSA BARBOSA – gabinete Carlos Alberto Reis de Souza.
LUIZ CARLOS DE MATOS MACIEL – gabinete Francisco Feitoza Batista.
ROMERIO MARTINS DE MESQUITA – gabinete Manoel Jeronimo Bento da Silva.
LIDIANE DA SILVA SALES – gabinete Maria Gleciane Silva de Lima.
MARIA DA LIBERDADE GOMES GARCIA – gabinete Nerimar Cornélia de Jesus Lima.
MARIA CATIANE FERREIRA DE AQUINO – gabinete Valdozinho Vieira do Ó.
THAYNNE AGUIAR DO Ó – gabinete Arife Rego Eleamen.
CAMILA VITÓRIA SOARES DA SILVA – gabinete Pedro Claver de Souza Freire.
FRANCISCO ITABIRA COELHO FARIAS – gabinete Luzivaldo de Jesus Araújo.
Veja a lista dos nomeados em cargos de comissão:
MIRACÉLIA CARDOSO DE LIMA – Gerente de Departamento – R$2.300 mil
ANAYRA TEIXEIRA DE FREITAS – Gerente de Departamento – R$2.300 mil
VANDINÁRIA DE FRANÇA DO NASCIMENTO – Gerente de Departamento – R$2.300 mil
MAIKON FORTUNATO FEITOZA – Gerente de Departamento – R$2.300 mil
ANTÔNIA GILMARIA DA SILVA DE SOUZA – Gerente de Departamento – R$2.300 mil
KATLEN DE ANDRADE MESQUITA – Chefe de Gabinete – R$4.800 mil
MARIA SILVÂNIA AMORIM DO NASCIMENTO – Diretora de Setor – R$3.500 mil
MARIA DAMIANA OLIVEIRA DOS SANTOS – Diretora de Setor – R$3.500 mil
ALLAN CHRISTIAN OLIVEIRA CATÃO – Assessor Administrativo – R$5.500 mil
FRANCISCO BRAGA DA SILVA – Assessor de Comunicação – R$3.500 mil
Veja a lista dos nomeados em funções de confiança:
SARA SANTOS DE ANDRADE – Gratificação FC – 05 no valor de R$ 660,00
MALAEL DA SILVA SILVEIRA – Gratificação FC – 06 no valor de R$ 880,00
MARIA RITA DE LIMA TORRES – Gratificação FC – 04 no valor de R$ 550,00
FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SILVA – Gratificação FC – 03 no valor de R$ 440,00
As novas nomeações seguem a estrutura organizacional criada pela Lei Municipal nº 1.008, de 27/12/2021, que “Faz alteração da Lei 846/2015 e revoga parcialmente a Lei 710/2011 na Câmara Municipal de Tarauacá, referente ao Plano de Classificação Empregos e Salários do Poder Legislativo Municipal”.
Para ver todas as nomeações, clique aqui neste documento (pdf).
INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça de Tarauacá Júlio Cesar de Medeiros Silva, instaurou diversos procedimentos investigativos contra o Município de Tarauacá. Uma das investigações apura possíveis irregularidades e abusos na prática de concessão de diárias pelos agentes políticos e a suposta prática de nepotismo.
Promotor de Justiça de Tarauacá Júlio Cesar de Medeiros Silva
Os procedimentos investigativos continuam avançando contra as autoridades do município, mesmo após uma tentativa frustrada de constranger o promotor Júlio Cesar de Medeiros Silva, através do órgão correcional do MP-AC.
A Promotoria de Justiça Cível apura possíveis irregularidades praticadas pelos gestores municipais, com a colaboração da Procuradoria de Justiça, Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP-AC, Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá.
Por José de Sousa Gomes, do Acre.com.br