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Quais são os direitos e os deveres dos pedestres? O que muda em 2019?
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8 anos atrásem
Quando falamos em regras de trânsito, o que vem a sua mente? Provavelmente, as normas referentes aos veículos automotores e condutores, correto?
Ainda que a maioria das leis de trânsito tenha sido pensada para essas categorias, o sistema de trânsito também engloba os pedestres.
Sendo assim, aos pedestres, também são estabelecidos deveres e direitos.
Você sabe quais são eles? Sabia que, a partir de março deste ano, estão previstas mudanças em relação ao tema?
Neste artigo, reuni os principais direitos e deveres dos pedestres para atualizá-lo quanto a essas mudanças.
Além disso, respondo a uma pergunta muito comum feita pelos meus clientes: pedestres também podem ser multados?
Siga a leitura e confira todas as informações que separei para você!
O que o CTB estabelece sobre os direitos e deveres dos pedestres e o que muda em 2019?
Desde 1997, o Código de Trânsito Brasileiro regulamenta a existência de direitos e deveres para os pedestres. No entanto, por ausência de regulamentação, tais textos normativos eram de difícil aplicação.
A partir de 2017, a Resolução nº 706 do CONTRAN padronizou os procedimentos administrativos para o Auto de Infração. Essa mudança passará a vigorar em 1º de março de 2019, como estabelece a Resolução nº 731 do CONTRAN.
O Código de Trânsito Brasileiro destinou um artigo para definir os direitos do pedestre no trânsito. Vejamos o que ele diz:
“Art. 68 – É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
- 1ºO ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
- 2ºNas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
§ 3ºNas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida. - 4º(VETADO)
- 5ºNos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
- 6ºOnde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.”
Como podemos ver, os direitos dos pedestres são, basicamente, o de ir e vir com segurança em lugares destinados para o tráfego específico de quem está a pé.
E os deveres dos pedestres, quais são?
O CTB também estabelece os deveres dos pedestres, elencados no Art. 254 que diz:
“Art. 254. É proibido ao pedestre:
I – permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;
II – cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;
III – atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;
IV – utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;
V – andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;
VI – desobedecer à sinalização de trânsito específica”.
Ao analisar os deveres dos pedestres, vê-se que fica proibido ao pedestre se deslocar em espaços indevidos, pois pode colocar os demais condutores e a si em risco.
Essas são as condutas dos pedestres caracterizadas como infrações.
Pedestre pode levar multa?
Pode! O Art. 254 do CTB, o mesmo sobre o qual falamos no tópico anterior, estabelece que o pedestre flagrado cometendo uma das infrações acima pode ser multado. O valor é 50% do valor da multa para as infrações leves, ou seja, um total de R$ 44,19.
Para que o pedestre seja multado, o fiscal de trânsito solicitará o número do CPF do infrator. A multa, portanto, será vinculada a esse documento. Caso não seja paga, pode “sujar” o nome do pedestre, encaminhando-a a órgãos como o SERASA.
Vejamos o que diz a Resolução nº 706/2017 sobre o assunto:
“Art. 2º Constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente será lavrado o Auto de Infração na forma definida nesta Resolução.
- 1º O auto de infração de que trata o caput deste artigo será lavrado pela autoridade de trânsito ou por seu agente:
I – por anotação em documento próprio; ou II – por registro em talão eletrônico, atendido o procedimento definido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”.
Além do CPF, o fiscal solicitará o endereço do pedestre infrator para que a Notificação de Autuação seja recebida por ele. O auto de infração geralmente é lavrado no momento do flagrante, mas é importante informar o endereço correto para receber a notificação assim mesmo, caso contrário, se pode perder o prazo para recorrer.
Então o pedestre também pode recorrer de multa de trânsito?
Sim! O pedestre, assim como os condutores e ciclistas, tem o direito de entrar com recurso. As etapas para isso são as mesmas que para as outras infrações de trânsito, ainda que existam algumas diferenças entre um processo e outro.
As três etapas são:
– apresentar a defesa prévia;
– entrar com recurso em primeira instância (JARI), se a etapa anterior for indeferida;
– entrar com recurso em segunda instância (CETRAN), se a etapa anterior for indeferida.
Onde está a diferença em relação às outras infrações?
A diferença está no fato de que na Defesa Prévia são levados em consideração aspectos técnicos, como o funcionamento do radar eletrônico (em casos de multa por excesso de velocidade), por exemplo. Como o flagrante, para os pedestres, acontece com abordagem direta de um fiscal de trânsito, é mais difícil incluir aspectos técnicos a essa defesa, o que leva o pedestre a entrar com recurso na JARI.
Saiba mais sobre a Defesa Prévia aqui.
Você, pedestre, foi autuado e vai recorrer? Saiba que o Doutor Multas também pode te ajudar nisso! Entre em contato com a minha equipe e nós daremos as orientações necessárias para o seu caso!
Nosso e-mail: doutormultas@doutormultas.com.br
Nosso telefone: 0800 6021 543
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Estudantes de Jornalismo da Ufac ensinam audiovisual a moradores da Reserva Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
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16 de outubro de 2026Estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Acre (Ufac) realizaram oficinas de audiovisual na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A iniciativa ensinou técnicas de produção de vídeos a moradores da reserva, com atividades de roteiro, gravação e edição, para incentivar o registro da história, da cultura e do cotidiano das comunidades.
As oficinas começaram em 6 de outubro e ocorreram em duas escolas: José Siqueira dos Santos, na comunidade Cazumbá, e Francisco Siqueira Moura, no Seguro. As atividades tiveram duração de um dia e meio em cada local e reuniram 20 participantes por comunidade, entre crianças, adolescentes e adultos.
Estudantes do ensino médio, professoras, funcionárias e bolsistas participaram da capacitação na escola José Siqueira dos Santos, localizada no núcleo da reserva.
- Foto: Beatriz Guedes
A formação foi ministrada por sete estudantes do 4º período de Jornalismo da Ufac, que desenvolveram atividades teóricas e práticas de produção audiovisual. Durante as aulas, os participantes aprenderam técnicas de elaboração de roteiros, captação de áudio e imagem, gravação e edição de vídeos. Na etapa prática, dividiram-se em grupos para produzir conteúdos sobre temas relacionados à comunidade.
A equipe foi formada pela professora Aleta Dreves e pelos estudantes Beatriz Oliveira, Islana Wiciuk, Railan Costa, Gabriela Guedes, Lauana Brito, Beatriz Guedes e Joás Linhares.

A atividade integra uma ação de extensão do curso de Jornalismo, desenvolvida em parceria com o projeto Tecendo Teias de Aprendizagem e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Demanda da comunidade
A oficina surgiu a partir de uma solicitação dos próprios moradores da reserva. Segundo a professora Aleta Dreves, responsável pela ação de extensão, a proposta inicial era oferecer uma atividade voltada à fotografia, mas a comunidade manifestou interesse em aprender também técnicas de produção audiovisual.
A intenção é ampliar o acesso ao conhecimento na área e incentivar os moradores a produzir registros sobre a própria realidade. A formação também busca contribuir para a criação de agentes comunicadores na reserva, capazes de compartilhar histórias, tradições e experiências sem precisar sair do território para adquirir esse conhecimento.
“Os objetivos são qualificar a população da Resex para despertar conhecimento nessa área, para que, somada a outras qualificações, possamos formar agentes comunicadores, visando à possibilidade de esses jovens e adultos não precisarem sair de dentro da reserva para obter o conhecimento”, explicou Aleta.
Para adaptar as aulas à realidade dos participantes, a equipe priorizou conteúdos básicos e ferramentas acessíveis, como celulares e tablets.

- Foto: Beatriz Guedes
A proposta também considerou a possibilidade de os moradores utilizarem a internet para aprimorar o aprendizado e divulgar as próprias produções.
Durante as oficinas, os estudantes da Ufac utilizaram exemplos próximos da rotina dos participantes para facilitar a compreensão das técnicas. A produção dos vídeos também permitiu que os moradores escolhessem temas ligados à cultura, ao trabalho e às experiências vividas na reserva.
Beatriz Guedes, uma das universitárias que ministraram as aulas, explicou que o foco foi ensinar a produção de vídeos curtos, desde a gravação até a edição. A proposta é que os participantes utilizem o conhecimento para registrar acontecimentos do cotidiano e desenvolver novas produções por conta própria.
“Estamos trabalhando com produção de audiovisual e tendo uma troca de conhecimento com os alunos. Ensinamos outros modelos, mas o nosso foco é vídeos curtos, para que eles registrem o seu cotidiano e publiquem nas redes sociais”, explicou Beatriz.
Entre os temas escolhidos pelos grupos estão a castanha e as lendas da comunidade. A estudante afirmou que a escolha de assuntos conhecidos pelos moradores ajuda a aproximar o conteúdo das oficinas das experiências de cada participante.
Um dos participantes da oficina é Kairo Siqueira, de 17 anos, que integra um grupo responsável pela produção de um vídeo sobre a seringueira, o látex e o artesanato. Para ele, a oficina permitiu conhecer novas técnicas de gravação e pensar em outras possibilidades de produção de conteúdo.
“Está sendo engraçado e bem produtivo. Nós estamos aprendendo mais sobre as filmagens, sobre as nossas formas de filmagem e sobre várias outras coisas”, relatou o estudante.
Kairo Siqueira, de 17 anos, participou da oficina de audiovisual e pretende utilizar o aprendizado para produzir vídeos próprios.

Kairo pretende aproveitar o aprendizado para criar vídeos sobre jogos, experiências pessoais e atividades realizadas na floresta. Segundo ele, a vontade de gravar já existia, mas a oficina apresentou conhecimentos que podem ajudar a desenvolver essas produções.
A experiência também pode ampliar o uso do audiovisual por quem já tinha contato com a fotografia e a gravação de vídeos. Keven dos Santos, de 19 anos, conta que acompanha registros da reserva desde a infância, quando o pai participava de projetos com fotógrafos de Brasília. Com o tempo, ele próprio passou a gravar momentos do cotidiano e publicar vídeos em uma conta privada.
Para Keven, o audiovisual também pode ajudar a apresentar diferentes perspectivas sobre a vida na comunidade, especialmente as diferenças entre as gerações.

- Foto: Beatriz Guedes
Troca de experiências
Além dos moradores, os estudantes da Ufac também aproveitam a experiência para colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante a graduação. Para Railan Costa, as oficinas aproximam os conteúdos teóricos das situações que os futuros jornalistas encontram fora da universidade.
“A gente espera que fiquem boas sementes, pessoas interessadas em ser comunicadoras na questão de reproduzir tudo aquilo que a comunidade tem a oferecer. E que, assim como nós viemos ensiná-los a fazer, eles também possam ensinar as outras crianças, os outros jovens, que também possam somar junto com eles aqui na comunidade”, declarou.
A ação também prevê novas etapas de formação. Segundo Aleta Dreves, estão planejados um curso mais aprofundado de audiovisual em Rio Branco, oficinas de podcast e fotografia, além de uma atividade de fotografia na comunidade, voltada ao registro do artesanato local e à produção de fotografia artística.
Tecendo Teias de Aprendizagem
A oficina de audiovisual faz parte de uma iniciativa mais ampla de extensão universitária desenvolvida na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema. O projeto Tecendo Teias de Aprendizagem surgiu a partir de demandas da própria comunidade por ações nas áreas de educação, saúde e oportunidades para jovens e trabalhadores extrativistas.
Segundo a pedagoga Socorro Siqueira, que atua na coordenação local, o projeto foi elaborado em 2025 e assumido pela Ufac no fim do mesmo ano, como um programa de extensão. As ações começaram a ser executadas no início de 2026 e incluem atividades de apoio à educação, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e produção de materiais pedagógicos para as escolas da reserva.
Para Socorro, a oficina de audiovisual contribui para aproximar os jovens da comunidade dos universitários e incentivar a expressão de suas próprias ideias. A convivência entre os grupos também permite a troca de conhecimentos entre pessoas com experiências diferentes.
“Um dos objetivos é fazer com que os jovens da comunidade se sintam em pé de igualdade, apesar de terem saberes diferentes. Perder a timidez, conseguir expressar-se como eles querem. Então, a comunicação é de fundamental importância para eles poderem conquistar os objetivos que têm”, afirmou a pedagoga.
A pedagoga Socorro Siqueira destaca a importância da comunicação para que os jovens da comunidade expressem suas ideias.

- Foto: Beatriz Guedes
Participantes da primeira etapa do projeto na escola Francisco Siqueira Moura.

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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre
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16 de outubro de 2026A Ufac, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), realizou nesta sexta-feira, 16, no estacionamento H (bloco de Medicina) do campus-sede, uma ação de prevenção e cuidado à saúde da mulher em alusão à campanha Outubro Rosa. Com o tema “A rotina pode esperar um pouco. Cuidar de você também é prioridade”, a iniciativa disponibilizou exames preventivos do colo do útero (PCCU) e testes rápidos para toda a comunidade acadêmica.
A diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Ufac, Ane Kelly Severino Salvino, destacou a importância de facilitar o atendimento no próprio ambiente de trabalho para servidoras e terceirizadas. “A ideia é que elas parem por um momento, deixem o trabalho um pouquinho de lado e passem a se cuidar. Oferecer essa facilidade é muito gratificante”, afirmou. Ela ressaltou ainda as parcerias com a Uninorte, o sindicato e a Residência em Enfermagem Obstétrica para ampliar a ação.
A coordenadora de Vigilância à Saúde do Servidor, Priscila Miranda, ressaltou a importância de uma abordagem integral da saúde feminina e chamou a atenção para a sobrecarga da rotina das mulheres. “Trazemos esse olhar para mostrar que a mulher precisa se conscientizar sobre a prioridade de cuidar de si mesma e de sua saúde física e mental, não apenas no Outubro Rosa. Trazer esses exames para dentro da universidade dá a elas o tempo necessário para o autocuidado”, pontuou.
Conscientização e prevenção
Durante a ação, residentes do programa de Enfermagem Obstétrica da Ufac atuaram no acolhimento e na orientação das mulheres atendidas, reforçando a importância da prevenção do câncer do colo do útero, apontado como o segundo tipo com maior mortalidade feminina no mundo.
A enfermeira residente Francisca da Silva enfatizou que a campanha é um momento estratégico de mobilização. “Nós temos todos os 12 meses do ano para orientar, mas o mês de outubro é quando toda a rede intensifica ações para chamar as mulheres a realizarem seus exames o quanto antes”, ressaltou.
A enfermeira residente Vitória Amorim alertou que o câncer do colo do útero é assintomático no início, mas pode ser prevenido por meio do rastreamento e do tratamento de lesões precursoras. “Com o rastreamento periódico pelo PCCU, é possível diagnosticar e tratar lesões pré-cancerígenas anos antes que a doença se desenvolva. Por isso, promover essa educação em saúde no campus é vital para estimular o cuidado rotineiro”, explicou.
A iniciativa contou com a parceria do programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Ufac, dos cursos de Medicina e Enfermagem da Uninorte e do sindicato da categoria, que contribuíram para o suporte técnico e o atendimento às participantes.
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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre
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15 de outubro de 2026A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (MPECIM), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) na manhã desta terça-feira, 13, para discutir possibilidades de parceria para disponibilizar produtos educacionais desenvolvidos no programa de pós-graduação aos professores da rede estadual de ensino. O encontro ocorreu na sede da secretaria.
A proposta busca ampliar o acesso dos professores aos materiais produzidos no âmbito do MPECIM, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e da formação continuada dos docentes.
Participaram da reunião o coordenador do MPECIM, Pierre André Garcia Pires; a secretária adjunta de Ensino, Gleicicleia Gonçalves de Souza; e a assessora técnico-pedagógica da Diretoria de Ensino, Fabiany Soares Mamed.
O encontro permitiu discutir possibilidades de cooperação entre as instituições para viabilizar o acesso dos professores da rede estadual aos produtos educacionais desenvolvidos pela universidade
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