POLÍTICA
Reforma ministerial: ressentimento pode atrapalhar Geraldo Alckmin na Defesa
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1 ano atrásem
Marcela Mattos
O ministro da Defesa, José Múcio, comunicou ao presidente Lula em dezembro que, quando possível, quer deixar a pasta e encerrar a sua participação na Esplanada. Desde então, o petista desconversa sobre esse assunto, e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica tentam demover Múcio de deixar o cargo.
Em meio à incerteza sobre a permanência do ministro, militares de alta patente começaram a discutir reservadamente os possíveis sucessores para o Ministério da Defesa. Até o momento, são cotados para a função o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Desses, conforme consta entre os fardados, Lewandowski já teria fechado as portas para a mudança.
Cotado a ministro da Defesa logo no início do governo, Alckmin tem uma relação cordial com os militares. A ida dele poderia reeditar a estratégia de Lula em 2004, quando o então vice José de Alencar também assumiu o comando das Forças Armadas.
No entanto, nos últimos dias, Alckmin passou a sofrer resistência por causa de declarações dadas no passado. Militares resgataram a defesa, feita pelo vice quando disputou a Presidência em 2018, de criar um sistema unificado de aposentadoria. Atualmente, integrantes das Forças Armadas têm direito a um sistema de proteção social, bancado pelo Tesouro, com regras diferentes das dos civis e servidores públicos.
Mexer na aposentadoria é um dos principais tabus, e os fardados preferem manter distância do tema ou dos defensores dele. Além disso, durante a campanha, Alckmin defendeu defendeu a criação de uma Guarda Nacional, medida rechaçada pelas tropas.
Senadores ganham força
Em meio a esse cenário, o nome do presidente do Congresso passou a ser chancelado pelos militares. Rodrigo Pacheco é tratado como um “grande homem” e elogiado por não ter dado guarida a projetos que podem afetar as forças.
De acordo com um importante general, caso o atual ministro não seja convencido a permanecer no posto, os comandantes das Forças vão tentar trabalhar para que Múcio use sua influência e amizade junto ao presidente Lula para que Pacheco seja o substituto.
Apesar da torcida, o presidente do Congresso já indicou que quer sim assumir uma pasta no governo Lula – mas não a Defesa. Advogado, o senador mineiro prefere o Ministério da Justiça, cuja cadeira atualmente é ocupada por Ricardo Lewandowski. O chefe da Justiça, porém, tem sido menos incisivo do que Múcio sobre a sua intenção de deixar a pasta.
Outra opção levantada para a Defesa é a de Jaques Wagner, que chefiou a pasta no governo Dilma Rousseff. O senador também é respeitado dentro da caserna e avaliado como um bom nome. Ele tem mantido contato com os militares e já indicou ser favorável à proposta que determina na Constituição um valor fixo para o orçamento voltado às Forças Armadas, uma das principais bandeiras dos comandantes.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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