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República Tcheca aumenta pensões de ex-dissidentes da era comunista – DW – 21/11/2024

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Petruska Sustrova foi uma conhecida jornalista, tradutora e especialista checa na Europa Oriental. Mas mesmo depois de atingir a idade da reforma, não teve outra escolha senão continuar a trabalhar.

“Terei de continuar trabalhando pelo resto da vida”, disse ela certa vez, “porque simplesmente não consigo pagar as contas com minha pensão”.

Nos 21 anos entre o Ocupação soviética da Tchecoslováquia em agosto de 1968que pôs fim ao período de reformas conhecido como Primavera de Praga, e ao colapso da comunismo no país em novembro 1989Sustrova fazia parte de um grupo de dissidentes e críticos de destaque do regime comunista.

Ela também foi uma das primeiras signatárias e posteriormente porta-voz da Carta 77, um documento e iniciativa de direitos civis que criticava o fracasso do governo da Checoslováquia em observar os direitos humanos, conforme estabelecido na Ata Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). em 1975.

Foto de uma mulher idosa com cabelos curtos e grisalhos e óculos (Petruska Sustrova) olhando para longe
Petruska Sustrova não viveu para ver o aumento das pensões dos ex-dissidentes checosImagem: Ondrej Deml/CTK/aliança de imagens

A carta foi publicada em toda a Europa em 1 de janeiro de 1977 e resultou numa campanha de repressão contra aqueles que a assinaram.

Pensões baixas para dissidentes

Sustrova passou vários anos na prisão por seu envolvimento na iniciativa e não foi autorizado a trabalhar durante sete anos na década de 1980. No resto do tempo, ela só tinha permissão para fazer trabalhos braçais e muito mal remunerados. Ela não estava sozinha: centenas de outros dissidentes partilharam o seu destino e, como resultado, acabaram com pensões minúsculas.

Até recentemente, as autoridades checas responsáveis ​​pelas pensões calculavam as pensões dos antigos dissidentes com base no número de anos que trabalharam e nos salários que auferiram.

Contudo, como os críticos do regime como Sustrova tinham pouco ou nenhum rendimento regular durante longos períodos, as pensões que recebiam eram minúsculas. Muitos viviam na pobreza ou tinham de continuar a trabalhar muito depois da idade da reforma.

Impacto duradouro da repressão comunista

“A repressão cometida pelo regime comunista teve uma grande influência nas pensões dos dissidentes checos, porque não lhes foi permitido exercer as suas profissões. Além disso, o tempo que passaram na prisão não foi considerado no cálculo das suas pensões”, disse Kamil Nedvedicky, deputado diretor do Instituto para o Estudo de Regimes Totalitários (USTR), disse à DW.

O dramaturgo e dissidente Vaclav Havel sorri enquanto acena para uma multidão, Praga, República Tcheca, 1989
O dramaturgo e dissidente Vaclav Havel foi eleito presidente da Tchecoslováquia em 29 de dezembro de 1989.Imagem: AP

Uma das principais tarefas do USTR é gerir e fornecer acesso aos arquivos do aparelho de segurança do Estado comunista e publicar artigos académicos sobre a era totalitária da Checoslováquia, que terminou com a Revolução de Veludo em Novembro de 1989. Isto levou à eleição de dissidente e dramaturgo Vaclav Havel como presidente de Checoslováquia em 29 de dezembro de 1989 e eleições livres no ano seguinte.

Em 1993, A Tchecoslováquia foi dissolvida, criando os países independentes e democráticos do República Tcheca e Eslováquia.

Pensões elevadas para comunistas leais

Em nítido contraste com a situação difícil dos dissidentes, os apoiantes do antigo regime comunista e os dirigentes do partido beneficiaram de pensões elevadas.

Além disso, alguns antigos governantes acumularam fortunas privadas consideráveis ​​durante os 40 anos de regime comunista. Estas fortunas incluíam villas que lhes foi permitido manter mesmo após o colapso do regime comunista e que agora valem milhões.

Esta injustiça foi o resultado de uma abordagem intencionalmente suave ao lidar com antigos funcionários comunistas, adoptada por sucessivos governos democráticos após o colapso do comunismo.

Um idoso de barba grisalha, óculos e suéter de lã estampado (Jiri Gruntorad) está com os braços cruzados ao lado de uma barraca e uma barreira policial. Ao lado dele há um cartaz simples com escrita em tcheco que diz “Greve de fome pela renúncia do Ministro Jurecka”.
Jiri Gruntorad disse que era absurdo que os críticos do antigo regime comunista na Tchecoslováquia ‘agora tenham que mendigar por dinheiro’Imagem: Vit Simanek/CTL/aliança de imagens

Fez parte da estratégia da Revolução de Veludo anticomunista de 1989, que culminou com a transferência pacífica do poder e uma rápida transição para a democracia.

Houve também vários jovens comunistas de alto escalão que beneficiaram da onda de privatizações que se seguiu ao fim do comunismo e se tornaram empresários ricos e bem-sucedidos. Um deles é o oligarca e ex-primeiro-ministro tcheco Andrej Babis.

Justiça depois de 35 anos

No ano passado, os signatários da Carta 77, Jiri Gruntorad e John Bok, decidiram que algo tinha de ser feito para chamar a atenção para a situação dos antigos dissidentes idosos.

Fizeram greve de fome à porta dos edifícios governamentais em Praga, exigindo pensões mais elevadas para si próprios e para os seus colegas dissidentes da era comunista.

“Muitas destas pessoas foram colocadas na prisão ou expulsas do país. É um absurdo que agora tenham de mendigar por dinheiro”, disse Gruntorad na altura.

Um homem de óculos e terno azul com camisa de gola aberta (Marian Jurecka) passa por uma fileira de colunas com um tablet na mão
A ministra checa, Marian Jurecka, disse que a mudança nas pensões dos ex-dissidentes e funcionários comunistas foi “um acerto de contas simbólico com o passado e várias injustiças que foram cometidas”.Imagem: Vladimir Prycek/CTK/aliança de imagens

Foi somente como resultado deste protesto dramático que a mudança ocorreu. O governo de Primeiro Ministro Petr Fiala alterou as leis relevantes e aumentou as pensões de várias centenas de opositores ao regime comunista, elevando-as para a pensão checa média de cerca de 800 euros (840 dólares) por mês. Foi uma melhoria considerável.

Para Petruska Sustrova, porém, a mudança chegou tarde demais. Ela morreu em 2023 aos 76 anos.

Aumento das pensões para ex-dissidentes

Falando no 35º aniversário da Revolução de Veludo na semana passada, a Ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Marian Jurecka, disse que o aumento das pensões beneficia actualmente 430 ex-dissidentes que foram presos ou exilados pelo regime comunista e, consequentemente, até agora só tinham direito a pequenos pensões.

As pensões dos antigos dissidentes aumentaram em média 4.400 coroas checas (cerca de 175 euros ou 185 dólares) por mês.

“Depois de 35 anos”, disse Jurecka, “podemos hoje traçar uma linha simbólica nesta questão. É um acerto de contas simbólico com o passado e com várias injustiças que foram cometidas”.

Pensões de ex-funcionários comunistas são cortadas

A alteração à lei relevante, que foi adoptada no ano passado, também levou a cortes nas pensões muito elevadas pagas aos altos membros do antigo regime comunista.

O USTR desempenhou um papel importante na decisão de quem tinha direito a uma pensão mais elevada e quais as pensões que deveriam ser reduzidas.

Uma mulher loira e de óculos (Katerina Konecna) olha para longe
A eurodeputada checa Katerina Konecna opõe-se à alteração da lei de pensões do paísImagem: Katerina Sulova/CTK/aliança de imagens

O Ministério do Trabalho checo confirmou que as pensões de 177 pessoas foram cortadas, tendo a maior redução ascendido a 7.775 coroas (aproximadamente 307 euros ou 325 dólares).

O corte médio nas pensões dos antigos altos funcionários comunistas foi de quase 1.500 coroas (aproximadamente 59 euros ou 62 dólares). Apesar destes cortes, a maior parte deste grupo tem uma pensão média de quase 1.000 euros – o que é ainda mais do que o que os antigos dissidentes recebem.

Comunistas se opõem à mudança

De acordo com Nedvedicky, do USTR, as razões pelas quais as pensões dos funcionários comunistas mais graduados foram cortadas também são compreensíveis: “As pensões destas pessoas estavam bem acima da média, porque foram recompensadas pelo seu papel na opressão e os seus rendimentos eram mais elevados. do que a do assalariado médio.”

O Partido Comunista da Boémia e Morávia (KSCM) e a sua presidente Katerina Konecna, por outro lado, opuseram-se à alteração da lei das pensões.

“Depois de 35 anos, considero que isto é uma pura demonstração de poder e mais uma parte do tratamento injusto dos reformados por parte do actual governo”, disse Konecna, membro do Parlamento Europeudisse à DW.

O artigo foi originalmente escrito em alemão e adaptado por Aingeal Flanagan



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Exame Nacional de Acesso ENA/Profmat em 2026 — Universidade Federal do Acre

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A Coordenação Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFAC) divulga a lista de pedidos de matrícula deferidos pela Coordenação, no âmbito do Exame Nacional de Acesso 2026.

LISTA DE PEDIDO DE MATRÍCULA DEFERIDOS

1 ALEXANDRE SANTA CATARINA
2 CARLOS KEVEN DE MORAIS MAIA
3 FELIPE VALENTIM DA SILVA
4 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA
5 CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
6 ISRAEL FARAZ DE SOUZA
7 MARCUS WILLIAM MACIEL OLIVEIRA
8 WESLEY BEZERRA
9 SÉRGIO MELO DE SOUZA BATALHA SALES
10 NARCIZO CORREIA DE AMORIM JÚNIOR

Informamos aos candidatos que as aulas terão início a partir do dia 6 de março de 2026, no Bloco dos Mestrados da Universidade Federal do Acre. O horário das aulas será informado oportunamente.

Esclarecemos, ainda, que os pedidos de matrícula serão encaminhados ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico da UFAC, que poderá solicitar documentação complementar.



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Linguagem e Identidade — Universidade Federal do Acre

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Linguagem e Identidade — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI) da Ufac chega aos 20 anos com um legado consolidado na formação de profissionais da educação na Amazônia. Criado em 2005 e com sua primeira turma de mestrado iniciada em 2006, o PPGLI passou a ofertar curso de doutorado a partir de 2019. Em 2026, o programa contabiliza 330 mestres e doutores titulados, muitos deles com inserção em instituições de ensino e pesquisa na região.

Os dados mais recentes apontam que 41% dos egressos do PPGLI atuam como docentes na própria Ufac e no Instituto Federal do Acre (Ifac), enquanto 39,4% contribuem com a educação básica. Com conceito 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no quadriênio 2017-2020, o PPGLI figura entre os melhores da região Norte.

“Ao longo dessas duas décadas, o programa de pós-graduação em Linguagem e Identidade destaca-se pela excelência acadêmica e pela forte relevância social”, disse a reitora Guida Aquino. “Sua trajetória tem contribuído de forma decisiva para a produção científica e cultural, especialmente no campo dos estudos sobre linguagens e identidades, fortalecendo o compromisso da Ufac com formação qualificada, pesquisa e transformação social.”

O coordenador do programa, Gerson Albuquerque, destacou que, apesar de recente no contexto da pós-graduação brasileira, o PPGLI promove uma transformação na educação superior da Amazônia acreana. “Nesses 20 anos, o PPGLI foi responsável não apenas pela formação de centenas de profissionais altamente qualificados, mas por inúmeras outras iniciativas e realizações que impactam diretamente a sociedade.”

Entre essas ações, Gerson citou a implementação de uma política linguística pioneira que possibilitou o ingresso e permanência de estudantes indígenas e de outras minorias linguísticas, além do protagonismo de pesquisadores indígenas em projetos voltados ao fortalecimento de suas culturas e línguas. “As ações do PPGLI transcenderam os limites acadêmicos, gerando impactos sociais, culturais e econômicos significativos”, opinou. “O programa contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente de sua riqueza linguística e cultural.”

Educação básica, pesquisa e projetos

Sobre a inserção dos egressos na educação básica, Gerson considerou que, embora a formação stricto sensu seja voltada prioritariamente ao ensino superior e à pesquisa, o alcance do PPGLI vai além. “Se analisarmos o perfil de nossos mestres e doutores, 72% atuam em instituições de ensino superior, técnico, tecnológico ou na educação básica. Isso atesta a importância do programa para a Amazônia e para a área de linguística e literatura, uma das que mais forma mestres e doutores no país.”

O professor também destacou a trajetória de 15 egressos que hoje se destacam em instituições de ensino, projetos de extensão e pesquisa, tanto no Brasil quanto no exterior. Para ele, esses exemplos ilustram a diversidade de atuações do corpo formado pelo programa, que inclui professores indígenas, pesquisadores em literatura comparada, especialistas em língua brasileira de sinais (Libras), artistas da palavra, autores de livros, lideranças educacionais e docentes em universidades peruanas.

A produção científica do PPGLI também foi ressaltada pelo coordenador, que apontou os avanços no quadriênio 2021-2024 como reflexo de um projeto acadêmico articulado com os desafios amazônicos. “Promovemos ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na diversidade étnica, linguística e cultural. Nossas parcerias internacionais ampliam o alcance do programa sem perder o vínculo com as realidades locais, especialmente as regiões de fronteira com Peru e Bolívia.”

Entre os destaques estão as políticas afirmativas, a produção de material didático bilíngue para escolas indígenas, a inserção em redes de pesquisa e eventos científicos, a publicação de livros e dossiês temáticos e a atuação dos docentes e discentes em comunidades ribeirinhas e florestais.

Para os próximos anos, o desafio, segundo Gerson, é manter e ampliar essas ações. “Nosso foco está no aprimoramento das estratégias de educação inclusiva e no fortalecimento do impacto social do Programa”, afirmou. Para marcar a data, o PPGLI irá realizar um seminário comemorativo no início de fevereiro de 2026, além de uma série de homenagens e atividades acadêmico-culturais ao longo do ano.

 



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Ufac lança nova versão do SEI com melhorias e interface moderna — Universidade Federal do Acre

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Ufac lança nova versão do SEI com melhorias e interface moderna — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a solenidade de lançamento da nova versão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que passa a operar na versão 5.0.3. A atualização oferece interface mais moderna, melhorias de desempenho, maior segurança e avanços significativos na gestão de documentos eletrônicos. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 12, no auditório da Pró-Reitoria de Graduação.

A reitora Guida Aquino destacou a importância da modernização para a eficiência institucional. Ela lembrou que a primeira implantação do SEI ocorreu em 2020, antes mesmo do início da pandemia, permitindo à universidade manter suas atividades administrativas durante o período de restrições sanitárias. “Esse sistema coroou um momento importante da nossa história. Agora, com a versão 5.0, damos mais um passo na economia de papel, na praticidade e na sustentabilidade. Não tenho dúvida de que teremos mais celeridade e eficiência no nosso dia a dia.” 

Ela também pontuou que a universidade está entre as primeiras do país a operar com a versão mais atual do sistema e reforçou o compromisso da gestão em concluir o mandato com entregas concretas. “Trabalharei até o último dia para garantir que a Ufac continue avançando. Não fiz da Reitoria trampolim político. Fizemos obras, sim, mas também implementamos políticas. Digitalizamos assentamentos, reorganizamos processos, criamos oportunidades para estudantes e servidores. E tudo isso se comunica diretamente com o que estamos lançando hoje.” 

Guida reforçou que a credibilidade institucional conquistada ao longo dos anos é resultado de um esforço coletivo. “Tudo o que fiz na Reitoria foi com compromisso com esta universidade. E farei até o último dia. Continuamos avançando porque a Ufac merece.”

Mudanças e gestão documental

Responsável técnico pela atualização, o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Jerbisclei de Souza Silva, explicou que a nova versão exigiu mudanças profundas na infraestrutura de servidores e bancos de dados, devido ao crescimento exponencial de documentos armazenados.

“São milhões de arquivos em PDF e externos que exigem processamento, armazenamento e desempenho. A atualização envolveu um trabalho complexo e minucioso da nossa equipe, que fez tudo com o máximo cuidado para garantir segurança e estabilidade”, explicou. Ele ressaltou ainda que o novo SEI já conta com recursos de inteligência artificial e apresentou melhora perceptível na velocidade de navegação.

O coordenador de Documentos Eletrônicos e gestor do SEI, Márcio Pontes, reforçou que a nova versão transforma o sistema em uma ferramenta de gestão documental mais ampla, com funcionalidades como classificação, eliminação e descrição de documentos conforme tabela de temporalidade. “Passamos a ter um controle mais efetivo sobre o ciclo de vida dos documentos. Isso representa um avanço muito importante para a universidade.” Ele informou ainda que nesta quinta-feira, 15, será realizada uma live, às 10h, no canal UfacTV no YouTube, para apresentar todas as novidades do sistema e tirar dúvidas dos usuários.

A coordenação do SEI passou a funcionar em novo endereço: saiu do pavimento superior e agora está localizada no térreo do prédio do Nurca/Arquivo Central, com acesso facilitado ao público. Os canais de atendimento seguem ativos pelo WhatsApp (68) 99257-9587 e e-mail sei@ufac.br.

Também participaram da solenidade o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; e a pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino.

 



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