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Senado analisa projeto que reduz rigor da Lei da F…

Senado analisa projeto que reduz rigor da Lei da F...

Nicholas Shores

Senado analisa projeto que reduz rigor da Lei da F… | VEJA

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O Senado pode votar nesta terça-feira um projeto de lei que, na prática, reduz os prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por condutas criminosas. 

O texto determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que é contado a partir do final da pena ou do mandato.

O texto unifica em oito anos o prazo de impedimento por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato, entre outras regras alteradas.

O projeto da Câmara, já aprovado pelos deputados, tem parecer favorável de Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário. 



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