Visto como líder do governo no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apontou ao Valor que existem algumas pautas prioritárias para a votação no segundo semestre e que vários temas que atualmente estão “engavetados” devem ser analisados pela Casa logo após as eleições presidenciais. Este é o caso do Projeto de Lei 442/91, que prevê a regulamentação dos jogos de azar no país. Segundo o parlamentar, o assunto é polêmico, no entanto, este mercado precisa ser regulamentado.
Portinho fez questão de ressaltar que, caso a gestão bolsonarista for reeleita, ela não furará o teto de gastos e que vários temas que estão parados no Senado devem ter prosseguimento, principalmente após o pleito presidencial. De acordo com o senador, dentre os principais temas a serem discutidos estão os benefícios sociais que têm previsão de serem encerrados no final de 2022 e também a pauta que prevê a reforma do imposto de renda, que há muito tempo não é discutida no Senado.
Além dessas, o PL 442/91 que versa sobre a criação de um marco regulatório para os jogos de azar, também deve ser apreciada pelos senadores, sendo que a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. “Não me agrada muito usar os jogos de azar para sustentar o piso salarial da enfermagem, mas entendo que tem de buscar as fontes de recurso”, afirmou Portinho.
Inicialmente, a expectativa era de que o PL 442/91 fosse votado pelo Senado ainda no primeiro semestre, contudo, a pauta ainda enfrenta grande resistência na Casa. Sendo que, tradicionalmente em ano de eleições, temas tidos como polêmicos geralmente são deixados de lado, já que nenhum parlamentar quer desagradar sua base de eleitores.
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Engavetada no Senado
Como dito anteriormente, o PL 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados no começo deste ano, mas desde então a pauta continua acumulando poeira no Senado. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou certa insatisfação com a demora para a votação do projeto, chegando a afirmar que a pauta: “está dormindo no Senado há vários meses”.
A manifestação de insatisfação do mandatário ocorreu em um momento em que a Câmara discutia a aprovação de um piso salarial para a enfermagem, e diversos parlamentares apontaram que os tributos advindos de uma regulamentação dos jogos de azar poderiam bancar a medida.
Os parlamentares que participaram do Grupo de Trabalho que atualizou o texto do PL 442/91 apontaram que já tinham consciência que a matéria demoraria para ser contemplada no Senado, já que o assunto é controverso e não conta com a simpatia do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele, em diversas ocasiões, relatou que caso a matéria fosse aprovada na Casa, a vetaria.
Tal medida por parte do presidente se deu para não contrariar a bancada evangélica, que compõe boa parte de sua base no Congresso. Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após certa pressão, relatou que o PL 442/91 não está engavetado e que ele será apreciado após as eleições.