NOSSAS REDES

ACRE

Superlotadas, prisões no Brasil gastam R$ 15,8 bilhões ao ano, diz TCU

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O Brasil gastou R$ 15,8 bilhões para custear os sistemas prisionais em 2017 e precisaria investir mais R$ 5,4 bilhões por ano até 2037 para dar mais estrutura e acabar com déficit de vagas nas cadeias.

Os dados estão em uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que gerou uma decisão com uma série de críticas e recomendações ao Ministério da Justiça e estados.

A auditoria do tribunal teve como ponto de partida a investigação dos repasses do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).

Segundo dados divulgados na sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça, o país tinha 726 mil presos em junho de 2017 –706.619 detidos em sistemas penitenciários e o restante detidos provisoriamente em delegacias. Não há dados mais recentes.

O levantamento do TCU aponta que um preso no país custa, em média, R$ 23 mil por ano. Para efeito de comparação, em 2017, o Ministério da Educação definiu para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) o custo anual mínimo por aluno de R$ 2.875,03.

Para o TCU, o país precisaria investir R$ 97 bilhões em 18 anos seguidos para “extinguir o déficit de vagas prisionais, reformar unidades prisionais precárias e viabilizar seu pleno funcionamento”.

O levantamento do TCU afirma que, de 2000 a 2016, o déficit prisional saltou de 39 mil para 322 mil –crescimento de 720%.

Nesse cenário, diz o texto, “a União assumiria o financiamento integral de investimentos na infraestrutura e uma parcela do custeio, resultando na monta de R$ 49 bilhões em 18 anos (ou R$ 2,7 bilhões anuais). Nesse quadro, as unidades da federação arcariam com o restante do custeio do sistema, que totalizaria, ao longo do período de 18 anos, o valor de R$ 48,84 bilhões, ou o valor anual médio de R$ 2,7 bilhões”, afirma.

Os dados do TCU também mostram que o Brasil deixou de investir muitos recursos previstos em novas vagas nos últimos anos e não há previsão de número significativo de novas vagas em cadeias. “Mesmo com o maior envolvimento do governo federal no setor, a criação de vagas provável até 31 de de dezembro de 2019 é de 2.854 nas UFs fiscalizadas [12 ao todo]. O quantitativo é insuficiente para sequer fazer frente ao possível incremento da população prisional no período de 2016 a 2018”, aponta o estudo.

Repasses insuficientes

Segundo o TCU, os recursos do Funpen podem ser repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios por meio de convênios, de acordos ou na forma de transferências obrigatórias. Os valores obrigatórios, diz o tribunal, foram feitos em três repasses, totalizando R$ 1,8 bilhão –sendo 70% desse valor repassado apenas no ano de 2016.

“Os repasses obrigatórios do Funpen a partir de 2020, projetados em R$ 17,94 milhões anuais, não serão suficientes para fazer frente às necessidades do sistema penitenciário nacional”, diz o TCU.

Além de pouco, os valores destinados aos estados não foram utilizados em sua grande maioria. “Com relação à execução financeira, houve repasse de R$ 383,3 milhões para criação de vagas em 26 de dezembro de 2016 às 12 unidades da federação fiscalizadas. Desse valor, foram executados R$ 27,6 milhões (7,2% do total repassado em 2016) até setembro de 2018”, diz.

Superencarceramento

Especialistas consultados pelo UOL apontam que os gastos elevados com presídios são fruto de uma política de superencarceramento que o Brasil adotou neste século. “‘A gente vem com uma política de encarceramento desde o final da década de 1990. Nenhum país da América Latina ou do mundo cresce tanto [a população carcerária] como no Brasil”, afirma Juliana Melo, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora do tema.

Segundo o próprio Depen (Departamento Penitenciário Nacional), desde o ano 2000, o Brasil teve, em média, uma taxa anual de crescimento de sua população prisional de 7,14%. Já a taxa de aprisionamento aumentou mais de 150%. Em junho de 2017, o Brasil registrou 349 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

“É possível observar que a maior parte dos custodiados é composta por jovens, pretos, pardos e com baixa escolaridade. O crime de roubo e de tráfico de drogas foram os responsáveis pela maior parte das prisões”, relata o estudo Infopen, divulgado na sexta-feira.

O Brasil possui hoje 1.507 unidades ativas, com um total de 423.242 vagas no sistema, disponibilizadas para uma população carcerária de mais de 726 mil pessoas. Hoje, diz o Infopen, “todos os estados da federação possuem déficit de vagas em seus respectivos sistemas prisionais”.

O UOL fez pedidos à assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, nos dias 10, 12 e 15 de julho, para que comentasse a auditoria e o acórdão do TCU, mas não obteve resposta.

Fonte UOL

ACRE

JOVEM É ASSASSINADO COM 8 FACADAS DURANTE A MADRUGADA POR RIVAL DE FACÇÃO

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Um jovem de 21 anos, identificado como André Wiryson Lima da Silva, resolveu que deveria passear com a namorada na noite desta sexta-feira, dia 23. Em dado momento, se deslocou para um forró localizado na Avenida Manoel Marinho, no Bairro Três Botequins.

André foi reconhecido por três indivíduos de outra facção que iniciaram um cerco. Ao perceber que algo poderia acontecer, resolveu sair do local com a namorada de 16 anos e ao tentar entrar no taxi, foi atacado pelas costas por Alex da Silva Oliveira (19), conhecido como ‘Popó’, sendo ferido uma vez na altura do peito.

Após ser ferido, ainda tentou correr pela Avenida. Os outros dois que estavam com Alex, seria Eberson Silva Almeida (26), vulgo ‘Katanga’, que estava em liberdade a 12 dias do FOC, juntamente com um menor de 17 anos que tentaram segurar a vítima para que fosse golpeado mais vezes.

André ainda caminhou sangrando por cerca de 150 metros até em frente ao Banco do Brasil, mas, foi alcançado por Alex, que ainda desferiu cinco estocadas nas costas e duas no pescoço. Com a gravidade dos ferimentos, não resistiu e morreu antes de receber socorro.

Segundo foi relatado pela namorada que assistiu tudo, contou que Alex ‘lambeu’ a faca manchada de sangue e falava; “matei um alemão”. Policiais Militares foram acionados rapidamente e conseguiram chegar no local antes da fuga dos acusados e os detiveram.

Eberson ‘Katanga’ que tentou negar sua participação, já velho conhecido da Justiça e sempre vem sendo agraciado com os benefícios da Lei, sendo posto em liberdade mesmo sendo condenado, além de escapar da morte por duas vezes. O autor dos golpes também teria passagens e o menor será encaminhado ao MP e judiciário para medidas cabíveis.

Foi levantado pelos policiais que, Alex seria o principal suspeito de uma tentativa de homicídio por arma branca (faca) na noite de quinta-feira, dia 22, nas proximidades do trevo, parte alta da cidade.

O trio foi conduzido para a delegacia, onde foi lavrado o flagrante de homicídio. O corpo foi resgatado para ser conduzido ao IML da Capital para exames cadavérico e depois ser liberado aos parentes.

Continue lendo

ACRE

Bate Papo Feminista acontece neste sábado, em Rio Branco

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O Bate Papo Feminista voltou. Um espaço de vivência e trocas, reúne mulheres de diferentes segmentos profissionais e faixas etárias para falar a respeito de feminismo no Acre, e em todo o seu contexto.

Um grupo criado em 2015 pela estudante de jornalismo Ana Luiza Lima, no aplicativo WhatsApp, desencadeou a provocação para algum projeto em que o feminismo fosse pauta para discussão principal. A partir dele, outras mulheres que já se identificaram com a temática e manifestaram a vontade de estabelecer um espaço de diálogo, e aí surgiu o Bate Papo Feminista.

Violência, gêneros e política fazem parte dos debates promovidos durantes os encontros que iniciaram em 2015 e após alguns encontros entrou em hiato, mas volta para ser reconstruído em um formato que englobe as dificuldades atuais das mulheres.

O encontro ocorre neste sábado (24), na casa Povos da Floresta, em frente ao Estádio José de Melo, no Centro de Rio Branco, à partir das 15h30. Todas as mulheres, de todas as idades, são bem vindas.

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

WhatsApp Precisa de ajuda?