Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime ...
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia condenou...
Flagra ocorreu em uma região da cidade de Capixaba, interior do estado, nesta quarta (11). Batalhão Ambiental informou que local é um projeto de assentamento. Na...
