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Venezuelanos e brasileiros se enfrentam em Roraima

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Secretaria de Segurança Nacional enviará contingente extra de 60 homens à região.

Pacaraima se transformou em uma zona de conflito entre brasileiros e venezuelanos neste sábado (18), com pedradas, ataques com bombas de gás improvisadas, incineração de pertences de refugiados e vandalização de carros dos moradores locais.

Grupos de brasileiros estão perseguindo refugiados venezuelanos que vivem na cidade de Roraima e queimando seus pertences após um comerciante local ser surrado em uma tentativa de assalto na véspera. Agredidos com pedaços de pau, os refugiados foram expulsos das tendas que ocupavam na região na fronteira do Brasil com a Venezuela.

As autoridades brasileiras no local não intervieram. O Exército, que está em missão humanitária na cidade, informou que não iria agir, mas repudiou, em nota “atos de vandalismo e violência contra qualquer cidadão, independentemente de sua nacionalidade”.

Mais tarde,  o Ministério da Segurança Pública informou que enviará um efetivo extra da Força Nacional para Pacaraima com 60 homens, que  devem se juntar às equipes que já desenvolvem operação de apoio à Polícia Federal na região na segunda-feira (20).
Até a noite deste sábado não havia saldo oficial de feridos. No hospital local, médicos trataram cinco brasileiros que não precisaram de internação. Não havia informação de venezuelanos, muitos dos quais deixaram a cidade.

O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB), que estava fora do estado, disse à Folha por telefone que três pessoas foram feridas por balas de borracha disparadas pela polícia.

A onda de violência começou a partir de uma manifestação pacífica contra a imigração venezuelana na manhã deste sábado (18) convocada após um comerciante local ser espancado por quatro venezuelanos, segundo a polícia, e ter R$ 23 mil e celulares roubados. Raimundo Nonato está internado no hospital geral de Pacaraima com traumatismo craniano, com quadro estável.

Quando o protesto se dispersou, moradores da cidade passaram a andar em bandos pelas ruas da cidade, cuja zona urbana é pequena, procurando pertences de venezuelanos e queimando. Uma tenda que abrigava venezuelanos foi destruída com um trator. Bombas improvisadas de gás e pedras foram usados como munição contra os refugiados.

Das ruas da cidade, o confronto avançou para a fronteira. Com pedradas, um grupo fez venezuelanos recuarem para dentro de seu território até que membros da guarda venezuelana no local disparassem tiros de advertência para evitar a deterioração da situação.

Mas os venezuelanos passaram a quebrar carros de brasileiros na divisa.

“Quebraram meu carro todinho com paus e pedras, estava com a minha sogra e meus dois filhos passando na fronteira”, disse à Folha Cledson Vieira, que estava em um Toyota Corolla em Santa Elena de Uairén, onde foi buscar a sogra que passou por uma cirurgia.

“Se não fosse a guarda venezuelana, eles tinham matado a gente”, disse ele, que vive em Boa Vista. Há relatos de 30 brasileiros cercados por venezuelanos no local.

Este não é o primeiro incidente xenófobo no estado. Roraima chegou a receber cerca de 130 mil venezuelanos, que fogem da crise humanitária, econômica e política que assola o país do ditador Nicolás Maduro, onde o desabastecimento é generalizado e a inflação prevista para o ano é de 1.000.000%, segundo o Fundo Monetário Internacional. A maioria se dirigiu para Boa Vista.

Mais da metade dessas pessoas, porém, já teria deixado o país, segundo o governo federal. Outra parcela foi interiorizada para estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

Nos últimos dias, o fluxo tem aumentado para uma média de 500 pessoas por dia, diante do agravamento da crise com novas medidas econômicas anunciadas por Caracas e o temor do fechamento da fronteira pelo Brasil. O Exército estima que mais de 2.000 venezuelanos estejam dormindo em barracas improvisadas no local.

A Colômbia já lida com um êxodo de mais de 1 milhão de refugiados venezuelanos em seu território, o que levou Bogotá a solicitar à ONU um enviado especial à região, e o Equador passou a ser também um destino procurado, o que levou Quito a declarar emergência.

“A cidade está um caos”, afirmou o padre Jesus Lopez Fernandez de Bobadilla, da igreja de Pacaraima, que serve mais de 1.500 refeições por dia a refugiados venezuelanos.

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O governo do estado de Roraima emitiu uma nota afirmando ter enviado reforços para o hospital de Pacaraima e para a polícia. “Mais uma vez, o Governo de Roraima assume, de forma isolada, a manutenção de todos os serviços públicos, sem o apoio do Governo Federal.”

Também voltou a solicitar o fechamento da fronteira: “A solução para a crise migratória só acontecerá quando o Governo Federal entender a necessidade de fechar temporariamente a fronteira, realizar a imediata transferência de imigrantes para outros estados e assumir sua responsabilidade de fazer o controle de segurança fronteiriça e sanitária”.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pressiona o governo federal por R$ 180 milhões em ajuda.

A fronteira chegou a ser fechada temporariamente após liminar do juiz Helder Girão Barreto em 5 de agosto, mas a decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

O governo estadual também chegou a exigir que os venezuelanos apresentassem passaporte para serem atendidos na cidade, o que restringiria seu acesso a serviços já que a maioria não possui o documento, mas a medida também foi invalidada pelo STF. Avener Prado e Patrícia Campos Mello. Folha SP.

*Roraima recebeu cerca de 127 mil venezuelanos.

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Presidente do STF e CNJ cumpre agenda no Acre nesta quarta-feira, 24

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Nesta quarta-feira, 24, ministro Luís Roberto Barroso visita o Acre, onde realizará diálogo com estudantes da rede pública e será homenageado com a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Acre

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda nesta quarta-feira (24/7), em Rio Branco (AC).

A programação inicia com uma palestra na Escola Armando Nogueira, que será proferida por ele, com o tema “Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, onde terá a oportunidade de interagir e compartilhar conhecimentos com os jovens estudantes, incentivando a importância da educação e cidadania.

Além disso, Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistradas e magistrados acreanos, promovendo a troca de experiências e conhecimentos, e fortalecendo os laços entre a mais alta Corte do país e a magistratura acreana.

Em seguida, o ministro Barroso será agraciado com a maior honraria da Justiça do Acre, a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário, durante a sessão solene no Pleno, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Instituída pela Resolução nº. 283/2022, essa distinção é concedida por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário acreano em diferentes graus, reconhecendo assim a excelência e relevância do trabalho do ministro para o Judiciário brasileiro.

Agenda Ministro

  • 9h30 – Palestra na escola Armando Nogueira
  • 11h – Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Acre, no TJAC

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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Edição: Aécio Amado/EBC

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