ACRE
Vítima de tentativa de roubo reage e mata assaltante com tiro no rosto
Foram apreendias teresas, que são cordas feitas de lençóis, e estoques dentro das celas do Chapão, no FOC em Rio Branco.
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Foram apreendias teresas, que são cordas feitas de lençóis, e estoques dentro das celas do Chapão — Foto: Ascom/Iapen-AC.
As visitas familiares foram suspensas novamente na Unidade de Regime Fechado nº 01, conhecido como Chapão, do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, após as equipes de segurança descobrirem um plano de fuga em massa.
A descoberta ocorreu nesta sexta-feira (14) durante revista nos pavilhões. Foram apreendidas teresas, que são cordas feitas de lençóis, estoques – armas artesanais – e celas danificadas nos pavilhões.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) disse que os presos planejavam fugir no domingo (16), quando ocorre o retorno das visitas após quatro meses suspensas.
Na terça (11), o Iapen-AC publicou uma portaria que determina o retorno gradual das visitas a cada 15 dias nas unidades prisionais do estado. As visitas íntimas que eram feitas na semana, ainda não estão permitidas. A suspensão começou no mês de março devido à pandemia do novo coronavírus.
Porém, com a fuga frustrada nesta sexta, todos os presos do Chapão (pavilhões G, H, I, J, K e L) não vão receber visitas. A programação segue normalmente para os demais detentos.
O Iapen-AC destacou que a medida é para garantir a segurança dos parentes dentro da unidade.
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Equipes acharam salas danificadas e um buraco no Chapão — Foto: Ascom/Iapen-AC
Servidor é lotado em secretaria que defende os direitos humanos e é acusado de ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’.
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Servidor da Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres é investigado por postagens ofensivas — Foto: Reprodução.
O pastor e servidor da Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) Nelson de Freitas Correia está sendo investigado por homofobia e transfobia.
O Ministério Público Federal enviou para a Promotoria Especializada em Direitos Humanos e à Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre (MP-AC) denúncia contra o servidor público por ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’.
O governo do Acre afirmou, por meio de nota, que não compactua com nenhuma prática discriminatória. Além disso, destacou que o caso é investigado também internamente pela secretaria.
Publicação apagada
Ao G1, Nelson da Vitória, como é conhecido, disse que não foi notificado e nem sabia da decisão. Ao ouvir sobre o tipo de crime que teria praticado, ele disse que apagou uma postagem e que não ia mais falar sobre o caso.
“Você está me trazendo uma novidade, não sabia. Não tenho nada para falar, essa publicação da Natura [do Dia dos Pais com o ator Tammy Miranda] já foi comentado e apaguei. Vou aguardar a notificação e quando for vamos nos posicionar”, disse.
Representações
O MPF-AC destaca na documentação que, como representante de uma pasta que deve defender os direitos humanos, o servidor não pode adotar um discurso de ódio e de intolerância contra as pessoas transgêneras.
“O procurador ressalta também que racismo e discurso de ódio não são protegidos pela liberdade de expressão, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, pois a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida de acordo com os limites da Constituição Federal”, destaca.
O órgão federal também pediu que o servidor público seja responsabilizado por danos morais coletivos e que seja instaurado um procedimento administrativo no setor.
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