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10 anos de esperança e desilusão – DW – 10/10/2024
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Sempre que Aleksandra Tomanic planeja um evento em Bósnia-Herzegovinaela tem de pensar cuidadosamente se pode convidar pessoas do Kosovo. Embora o Kosovo não esteja longe da Bósnia, viajar de um país para outro é trabalhoso e demorado.
Para obter um visto para a Bósnia-Herzegovina, os cidadãos do Kosovo têm de viajar para Skopje, capital da vizinha Macedónia do Norte. O mesmo se aplica aos bósnios que desejam viajar para Kosovo.
“Este é o caso, apesar de ter sido acordado há dois anos em Berlim que as exigências de vistos entre a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo seriam abolidas”, afirma Tomanic, diretor do Fundo Europeu para os Balcãs, com sede em Belgrado.
Implementação lenta de acordos
Na verdade, os primeiros-ministros dos seis países que constituem os Balcãs Ocidentais — AlbâniaBósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia — assinaram três acordos em novembro de 2022, comprometendo-se a reconhecer mutuamente bilhetes de identidade, diplomas universitários e algumas qualificações profissionais. No entanto, a implementação estagnou.
“Mas esta não é a única promessa não cumprida do processo de Berlim”, diz Tomanic.
Esperança para os Balcãs Ocidentais
O Processo de Berlim foi lançado em 2014 por iniciativa da então chanceler alemã, Angela Merkel. Pouco antes disso, o então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou uma pausa no alargamento da UE.
Para apoiar os estados do Balcãs Ocidentais na sua tentativa de se aproximarem da UEMerkel convidou os chefes de estado e de governo destes países para uma conferência em Berlim, no verão de 2014.
O Processo de Berlim para os Balcãs Ocidentais
A conferência contou com a presença de representantes dos seis países dos Balcãs Ocidentais, além da Croácia, Eslovénia, Áustria, França e do anfitrião, a Alemanha. As instituições da UE, as instituições financeiras internacionais, a sociedade civil, os jovens e as empresas da região também estiveram representadas.
Décimo aniversário em 2024
A intenção original era que o Processo de Berlim durasse apenas quatro anos. Neste outono, no entanto, a iniciativa comemora o seu 10º aniversário.
Com o passar dos anos, o processo cresceu e se expandiu. Conta agora com 10 países parceiros: Áustria, Bulgária, Croácia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Eslovénia e Reino Unido.
As cimeiras têm tido lugar numa cidade europeia diferente todos os anos desde 2014. Todos os anos, os países que acolhem as cimeiras acrescentam novas áreas prioritárias à agenda, criando novas conferências de ministros e áreas prioritárias.
Uma década após o lançamento do processo, existem agora conferências anuais sobre cooperação económica, intercâmbio de jovens, segurança, digitalização, energia verde, agricultura e cigano e questões de gênero.
O 10º conjunto de reuniões do Processo de Berlim está a decorrer em Berlim e decorre desde Junho. A cimeira de chefes de estado e de governo dos países do Processo de Berlim será organizada pelo chanceler alemão, Olaf Scholz, no dia 14 de outubro.
Manter viva a perspectiva de adesão à UE
O especialista balcânico radicado em Berlim, Bodo Weber, considera que estas reuniões anuais são um resultado positivo do Processo de Berlim: “Reuniões regulares de chefes de estado e de governo e ministros tornaram-se a norma”, disse ele à DW. Isto significa, diz Weber, que os Estados dos Balcãs Ocidentais mantiveram a perspectiva de UE adesão viva.
Mas Weber salienta que o Processo de Berlim não estabilizou as relações na região a longo prazo. “A Sérvia, que não reconhece o Kosovo, continua a prosseguir uma política regional agressiva com base na Mundo sérvio“, diz Weber.
Mundo sérvioque se traduz como “mundo sérvio”, é um conceito propagado pela ala nacionalista da liderança sérvia que procura a unificação dos sérvios em vários países dos Balcãs. Estes esforços têm um efeito desestabilizador na região.
Falta de resultados tangíveis?
Aleksandra Tomanic também tem uma visão crítica do que o Processo de Berlim alcançou: “Dez anos depois de ter sido iniciado, o Processo de Berlim ainda parece muito improvisado”, diz ela, acrescentando que embora existam numerosos formatos e reuniões, faltam resultados tangíveis e muitos dos acordos alcançados não foram implementados.
“Tal como o alargamento da UE, a maior omissão é a dimensão política da cooperação, que tem sido negligenciada”, afirma.
Tomanic prossegue dizendo que muitos problemas não foram abordados no Processo de Berlim, a fim de permitir a obtenção de compromissos. “Na Sérvia, as estruturas democráticas continuam a sofrer erosão e o Presidente (Aleksandar) Vucic está a utilizar o conflito para consolidar o seu controlo político”, acrescenta ela.
Tomanic diz que Vucic não está permitindo a entrada de críticos do regime de outros países na Sérvia e tem enfraqueceu tanto a mídia e liberdade de expressão. Ela está desapontada por nada ter sido dito sobre isto no Processo de Berlim. “O principal é que eles possam tirar outra foto de família que crie a impressão de sucesso”.
Projetos modelo de cooperação regional
Mas nem tudo é desgraça: além da abolição gradual das tarifas de roaming para Internet e chamadas telefónicas entre os estados dos Balcãs Ocidentais, o programa de intercâmbio e cooperação juvenil RYCO é considerado uma das histórias de sucesso do Processo de Berlim. Até agora, reuniu 31.000 jovens de toda a região.
Além disso, a UE disponibilizou 30 mil milhões de euros (pouco menos de 33 mil milhões de dólares) aos Balcãs Ocidentais através de um programa económico e de investimento: cerca de 16 mil milhões de euros destes foram investidos em projetos de infraestruturas, energia e digitalização.
Dito isto, os acordos de mobilidade que procuravam facilitar laços económicos mais estreitos na região fracassaram em grande parte. Além disso, o o conflito não resolvido entre a Sérvia e o Kosovo continua a bloquear progressos importantes na cooperação regional.
Um novo acordo de livre comércio
Agora, no início do décimo primeiro ano do Processo de Berlim, outro acordo – o Acordo de Comércio Livre da Europa Central (CEFTA) – procura aproximar os países dos Balcãs Ocidentais do mercado comum da UE. Para a CEFTA, o Kosovo já não é visto como um protectorado da ONU, mas como um Estado independente.
Pouco antes da cimeira do Processo de Berlim da próxima semana, o Primeiro-Ministro do Kosovo, Albin Kurti, sucumbiu à pressão exercida pelo Representante Especial da Alemanha para os Países dos Balcãs Ocidentais, Manuel Sarrazin, e concordou em levantar a proibição à importação de produtos sérvios, imposta pelo seu governo. em Junho de 2023 para impedir o contrabando de armas da Sérvia para o Kosovo.
Falando numa reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do Processo de Berlim no início deste mês, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, reiterou a vontade da UE de integrar os seis estados dos Balcãs Ocidentais, dizendo que os Estados-Membros da UE concordaram que não queriam qualquer situação cinzenta. áreas da Europa que Presidente russo Vladimir Putin poderia ver como sua esfera de influência.
“Na nossa opinião, a adesão dos Estados dos Balcãs Ocidentais – tal como a adesão da Ucrânia e da Geórgia – é uma necessidade geopolítica”, afirmou Baerbock. “Não vemos os vossos países como ‘áreas cinzentas’. Vemos-vos como parceiros, como concidadãos europeus, e queremos que se juntem à UE como membros de pleno direito o mais rapidamente possível.»
Este artigo foi publicado originalmente em alemão.
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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre
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25 de fevereiro de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.
Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.
A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:
Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.
Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.
Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.
A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.
Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.
Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação
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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
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24 de fevereiro de 2026Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Abertura do Processo
I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);
II – Documentos pessoais exigidos:
• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
III – Documentos acadêmicos exigidos:
• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;
V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;
Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br
O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:
Arquivo 1 em .PDF:
1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);
2. Documentos pessoais exigidos:
a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
b) Comprovante de residência;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
Arquivo 2 em PDF:
1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);
Arquivo 3 em PDF:
1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:
a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).
Arquivo 4 em PDF:
1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Arquivo 5 em PDF:
a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Fluxo do Processo
VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;
VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;
VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.
a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.
IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.
Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade
_________________________________________________________________________________________________________
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