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42 mil demonstram apoio aos direitos Maori – DW – 19/11/2024

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Dezenas de milhares de pessoas na Nova Zelândia reuniram-se em frente ao Parlamento, em Wellington, na terça-feira, para mostrar dissidência contra um projeto de lei eles disseram que iria diluir Direitos dos povos indígenas.

Gritos de apoio aos indígenas Maori ecoaram por toda a capital da Nova Zelândia, enquanto pelo menos 42 mil pessoas se manifestavam naquele que é um dos maiores protestos de sempre do país para se opor a um projeto de lei.

Membros da comunidade Maori e seus apoiadores participam de uma marcha de protesto em Wellington
Este será provavelmente o maior protesto de sempre em apoio aos direitos Maori que o país já viu Imagem: Sanka Vidanagama/AFP

Uma marcha comunitária de nove dias – conhecida como hikoi – começou no norte da Nova Zelândia antes do comício de terça-feira. As pessoas viajaram para Wellington a pé e de carro para participar da manifestação.

Mais de 203.650 pessoas assinaram uma petição contra o projeto de lei, que foi apresentada ao Parlamento. Até o prefeito da cidade aderiu ao protesto.

“É diferente de quando eu era criança”, disse o participante Shanell Bob. “Somos mais fortes agora, nossos tamariki estão mais fortes agora, eles sabem quem são, têm orgulho de quem são”, disse ela, usando a palavra maori para designar crianças.

O povo Maori representa 20% dos 5,3 milhões de habitantes da Nova Zelândia, mas temtaxas mais altas de privaçãoencarceramento e maus resultados nos cuidados de saúde quando comparados com o resto.

Maori lamentam a morte do rei e celebram a coroação da rainha

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O que é o Projeto de Lei dos Princípios do Tratado?

O Projeto de Lei dos Princípios do Tratado foi apresentado ao Parlamento no início deste mês por legisladores que procuravam reinterpretar um tratado de 184 anos assinado entre os britânicos e a tribo indígena Maori.

O projeto de lei é defendido pelo partido libertário ACT Nova Zelândia, um parceiro júnior do governo de coalizão de centro-direita. A ACT acredita que o tratado, na sua interpretação atual, discrimina cidadãos não indígenas.

O tratado, que estabelece a forma como os chefes britânicos e maoris concordaram em governar, ainda hoje orienta a política.

Embora o projecto de lei não tenha apoio suficiente no Parlamento para se tornar legislação, os cidadãos que protestam dizem que é necessário que levantem a voz contra esse sentimento.

Os parceiros de coalizão do ACT, o Partido Nacional e os Primeiros Partidos da Nova Zelândia, concordaram em apoiar a legislação durante a primeira das três leituras da semana passada. No entanto, ambos já desistiram.

Alguns dos advogados mais respeitados do país também sinalizaram que o projeto de lei atrasaria as relações raciais em décadas.

Cenas do protesto

Homens de peito nu, envoltos em mantos de penas tradicionais, e cavaleiros agitavam a bandeira Maori vermelha, branca e preta.

Membros da comunidade Maori e seus apoiadores participam de uma marcha de protesto em Wellington
Mais de 40.000 pessoas, tanto maoris quanto não, se reuniram para protestar contra o projeto de leiImagem: Sanka Vidanagama/AFP

Os manifestantes reuniram-se nos relvados do Parlamento, tocando reggae e proferindo discursos desafiando o governo a sair e enfrentá-los.

O líder do ACT, David Seymour – autor do projeto de lei e é o próprio Maori, mas se opõe ao tratamento especial dos povos indígenas – veio ao pátio do Parlamento com alguns outros políticos.

Em resposta, milhares de pessoas começaram a gritar “Mate o projeto de lei”, que foi seguido por uma haka, ou dança de guerra Maori.

“Estou aqui pelos meus netos, pelos meus filhos e pelos filhos deles”, disse Hoana Hadfield, de Wellington, que marchava em protesto pela primeira vez.

mk/sms (Reuters, AP, AFP)



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Ufac realiza formatura de alunos do CAp pela 1ª vez no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza formatura de alunos do CAp pela 1ª vez no campus-sede — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a cerimônia de certificação dos estudantes concluintes do ensino médio do Colégio de Aplicação (CAp), referente ao ano letivo de 2025. Pela primeira vez, a solenidade ocorreu no campus-sede, na noite dessa quinta-feira, 29, no Teatro Universitário, e marcou o encerramento de uma etapa da formação educacional de jovens que agora seguem rumo a novos desafios acadêmicos e profissionais.

A entrada da turma Nexus, formada pelos concluintes do 3º ano, foi acompanhada pela reitora Guida Aquino; pelo diretor do CAp, Cleilton França dos Santos; pela vice-diretora e patronesse da turma, Alessandra Lima Peres de Oliveira; pelo paraninfo, Gilberto Francisco Alves de Melo; pelos homenageados: professores Floripes Silva Rebouças e Dionatas Ulises de Oliveira Meneguetti; além da inspetora homenageada Suzana dos Santos Cabral.

Guida destacou a importância do momento para os estudantes, suas famílias e toda a comunidade escolar. Ela parabenizou os formandos pela conquista e reconheceu o papel essencial dos professores, da equipe pedagógica e dos familiares ao longo da caminhada. “Tenho certeza de que esses jovens seguem preparados para os próximos desafios, levando consigo os valores da educação pública, do conhecimento e da cidadania. Que este seja apenas o início de uma trajetória repleta de conquistas. A Ufac continua de portas abertas e aguarda vocês.”

Durante o ato simbólico da colocação do capelo, os concluintes reafirmaram os valores que orientaram sua trajetória escolar. Em nome da turma, a estudante Isabelly Bevilaqua Rodrigues fez o discurso de oradora.

A cerimônia seguiu com a entrega dos diplomas e as homenagens aos professores e profissionais da escola indicados pelos concluintes, encerrando a noite com o registro da foto oficial da turma.

 



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Especialização em Enfermagem Obstétrica tem aula inaugural — Universidade Federal do Acre

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Especialização em Enfermagem Obstétrica tem aula inaugural — Universidade Federal do Acre

O curso de especialização em Enfermagem Obstétrica teve sua aula inaugural nesta terça-feira, 27, na sala Pedro Martinello do Centro de Convenções, campus-sede da Ufac. O curso é promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento do Ministério da Saúde, no âmbito da Rede Alyne; a Ufac é um dos 39 polos que sedia essa formação em nível nacional.

A especialização é presencial, com duração de 16 meses e carga horária de 720 horas; tem como objetivo a formação e qualificação de 21 enfermeiros que já atuam no cuidado à saúde da mulher, preparando-os para a atuação como enfermeiros obstetras. A maior parte dos profissionais participantes é oriunda do interior do Estado do Acre, com predominância da regional do Juruá.

“Isso representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção obstétrica qualificada nas regiões mais afastadas da capital”, disse a coordenadora local do curso, professora Sheley Lima, que também ressaltou a relevância institucional e social da ação, que está alinhada às políticas nacionais de fortalecimento da atenção à saúde da mulher e de redução da morbimortalidade materna.

A aula inaugural foi ministrada pela professora Ruth Silva Lima da Costa, com o tema “Gravidez na Adolescência e Near Miss Neonatal na Região Norte: Dados da Pesquisa Nascer no Brasil 2”. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Fiocruz, enfermeira da Ufac e docente da Uninorte.

 



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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano

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Foto de capa [internet]

Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025

Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.

De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.

Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.

Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025

O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções

No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.

Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:

  1. ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
  2. quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.

No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.

Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo

O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.

É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.

Um ano que já começa “com cara de planejamento”

Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.

No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.

Rio Branco também entra no compasso de 2026

Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.

Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).

Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC

Por que isso importa 

O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.

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