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AMAZÔNIA

85% do desmatamento em Mato Grosso é ilegal; Acre teve o terceiro maior aumento no desmatamento, aponta estudo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Cálculo, feito desde 2016, contradiz declarações de futuro ministro do Meio Ambiente, segundo o qual esse tipo de análise é inviável.

O Mato Grosso registrou neste ano a maior área desmatada desde 2008 e quase ultrapassa o teto que condiciona doações milionárias do Reino Unido e da Alemanha, aponta estudo do ICV (Instituto Centro de Vida), com base nos dados do projeto Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Ao todo, foram desmatados 1.749 km2 do bioma amazônico (12% a mais do que em 2017), área pouco maior do que a cidade de São Paulo. O estudo adota a periodização do Inpe, compreendida entre agosto e julho do ano seguinte. 

O relatório calculou que 85% desse desmatamento foi ilegal, com destaque para grandes propriedades rurais. O ICV estima esse percentual desde 2016, por meio do cruzamento das imagens satelitais do Inpe com informações fornecidas pelo governo de MT sobre áreas com desmate autorizado e com o CAR (Cadastro Ambiental Rural).

A identificação de desmate ilegal com base no Prodes, feita também pelo Ibama, contradiz diversas declarações recentes do futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que esse tipo de análise não é tecnicamente possível. “Você não sabe se esse desmatamento que houve está dentro do limite legal ou fora”, disse àFolha, neste domingo (9).

“Pelo capital de monitoramento que o Brasil tem, essa qualificação está facilmente ao alcance, senão já pronta”, diz Renato Farias, diretor-executivo do ICV. “A transparência da informação ajuda a separar o joio do trigo e contribui com empresas nacionais e internacionais comprometidas em excluir o desmatamento ilegal de sua cadeia de fornecimento.” 

“O Prodes mapeia desmatamentos maiores que 6,25 hectares. Essa escala permite uma localização precisa de posicionamento desses desmates, ilegais ou não”, afirma Cláudio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia do Inpe.

“As informações geradas já têm sido usadas há alguns anos por empresas esmagadoras de soja e frigoríficos para evitar negócios com fazendas embargadas por desmatamento ilegal”, completou.

O desempenho ruim marca o fim melancólico da gestão ambiental do governo Pedro Taques (PSDB), que não conseguiu se reeleger. Em 2015, durante a assinatura do Acordo de Paris, o tucano havia se comprometido a zerar o desmatamento ilegal em cinco anos. 

Com relação ao desmate total, Mato Grosso representou 22,1% do total da Amazônia Legal (Amapá não teve os dados computados), atrás apenas do Pará (35,9%).

Em termos percentuais, o estado teve o quarto maior aumento (12%), atrás de Acre (82,9%), Roraima (33,3%) e Pará (16,7%). Ao todo, o desmatamento na Amazônia Legal teve um incremento de 13,7% em relação a 2017.

De acordo com o ICV, 83% do desmatamento ocorreu imóveis rurais privados. Em um distante segundo lugar, aparecem os assentamentos de reforma agrária, com 12%.

Em terceiro, estão as terras indígenas, com 5% do total. A maior parte se concentra na Terra Indígena Zoró, no noroeste do estado.

O município mais desmatado é Colniza, no norte do estado, com 237 km2. A região é marcada por violentos conflitos fundiários, como o massacre de nove posseiros e trabalhadores rurais, em abril do ano passado.

Entre as ações recomendadas pelo ICV para combater o crime estão a publicação de uma lista de proprietários rurais responsáveis pelo desmatamento ilegal, melhorar a transparência da base de dados estadual, aprimorar a fiscalização presencial e remota e fortalecer ações entre governo estadual, sociedade civil e setor privado para eliminar o desmate ilegal na cadeia de commodities.

O aumento da área devastada quase comprometeu o programa REM (Redd para os Pioneiros, na sigla em inglês). Assinado no ano passado, o acordo beneficia indígenas, pequenos produtores rurais e fortalecimento institucional e é financiado por doações da Alemanha e do Reino Unido. 

O montante total da ajuda é de €44 milhões (R$ 194,5 milhões) ao longo de quatro anos, até 2021. Para continuar recebendo os repasses, porém, o desmatamento anual não pode ultrapassar a linha de 1.788 km2. Ou seja, faltaram apenas 39 km2 para que o limite fosse desrespeitado. 

Em resposta por escrito, a Sema atribuiu o aumento do desmatamento se deve à “variação cambial, a posicionamentos políticos diversos e problemas sociais ligados à regularização ambiental dos assentamentos e a especulações fundiárias”.

“Com a valorização da moeda americana, o preço das commodities agrícolas sobe, aumentando a pressão nas fronteiras agrícolas, já que com maior ocupação agrícola do solo muitos empreendedores buscam abrir novas áreas.”

A Sema diz que o governo Taques combateu o desmatamento por meio do monitoramento constante, sensibilização dos proprietários rurais e medidas punitivas. 

Segundo números oficiais, de janeiro a novembro, foram embargados mais de 82 mil hectares, resultando em quase R$ 280 milhões por desmate. Houve também incremento de mais de 132% nas autuações por desmate ilegal nesse período em comparação com o ano anterior.

O governo mato-grossense diz que, além da fiscalização, tem realizado a regularização ambiental dos assentamentos rurais. “Em relação à regularização fundiária, o governo de Mato Grosso obteve junto ao Fundo Amazônia/BNDES mais de R$ 72 milhões para investimento no programa Terra a Limpo, que irá modernizar a gestão fundiária no estado e contribuir para a regularização fundiária de glebas públicas e assentamentos.”

Com relação ao convênio com os países europeus, a Sema afirma que, apesar de área desmatada ter chegado próxima ao limite, “a taxa está controlada e dentro do patamar de segurança institucional”. Explicou também que o primeiro desembolso a Mato Grosso será neste sábado (15). Fabiano Maisonnave. Folha SP.

 

ACRE

Bicho-preguiça é flagrado por jornalista atravessando rua movimentada de Rio Branco

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Animal atravessava a Rua Paulo Lemos de Moura Leite, no bairro Portal da Amazônia, nesta segunda (13).

Um bicho-preguiça foi flagrado na manhã desta segunda-feira (13), na Rua Paulo Lemos de Moura Leite, bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco, que dá acesso à BR-364 e é bastante movimentada. O flagrante foi feito pelo o jornalista Elenilson Oliveira, que retornava de uma pauta na região.

Nas imagens, o animal aparece atravessando a rua lentamente enquanto carros, ciclistas e motociclistas passam na rua. A preguiça conseguiu terminar o trajeto sem se machucar e entrou em uma mata.

Animal foi flagrado atravessando rua de Rio Branco na manhã desta segunda (13) — Foto: Elenilson Oliveira/Arquivo pessoal

Animal foi flagrado atravessando rua de Rio Branco na manhã desta segunda (13) — Foto: Elenilson Oliveira/Arquivo pessoal

“Estava voltando de uma pauta no Batalhão Ambiental quando vi. Já tinha uma caminhonete parada filmando e do outro lado tinha um negócio estranho. Achei que era um bicho morto, mas se mexeu e percebi que era uma preguiça. Parei o carro também e fui filmar. Ela estava do outro lado, atravessou, entrou na mata e foi embora”, relatou ao G1 o jornalista.

Com a rua bastante movimentada, Oliveira disse que o primeiro carro a parar ligou o alerta do veículo para chamar à atenção dos demais motoristas e evitar que o animal fosse atropelado.

“Chama atenção um carro parado com o alerta ligado, eu parei também e ela foi protegida”, concluiu.

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ACRE

Queimadas crescem no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mesmo com integração de órgãos em operação, valores apresentam uma baixa na média se comparado aos anos anteriores. Foram totalizados R$ 393.146,43 em multas por crimes ambientais.

Capa: Queimadas aumentam no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores — Foto: Asscom/Bombeiros-AC.

No Acre, a pedido do G1, o governo fez um levantamento de ações feitas no primeiro semestre deste ano relacionadas ao combate a crimes ambientais. Foram totalizados R$ 393.146,43 em multas relacionadas a desmate, queimadas, embargos e apreensões com madeira ilegal. O valor aplicado mostra uma baixa na média com relação ao anos anteriores.

O governo informou que tem atuado com ênfase contra o desmatamento ilegal, invasões de terras públicas e queimadas. Segundo o balanço, foram 1.640 ocorrências de combate a queimadas urbanas; 169 queimadas rurais; 13 prisões em flagrante; 54 autos de infração, entre atividades de desmate, embargos e apreensões com madeira ilegal, que geraram o valor das multas.

Uma operação ocorre em parceria com as equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Acre (PMAC) e Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

A Amazônia voltou a ser o centro das atenções nos últimos dias. Isso porque registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série histórica iniciada em 2015.

No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (10) que o recorde de alerta de desmatamento na região no mês de junho ocorreu porque as ações do governo federal começaram “tarde”.

Queimadas aumentam no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores — Foto: Neto Lucena/Arquivo pessoal

Queimadas aumentam no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores — Foto: Neto Lucena/Arquivo pessoal

Média de multas aparece baixa

A princípio o G1 tentou ter acesso específicos do Imac, como faz anualmente, mas o instituto não deu resposta ao pedido feito desde 29 de junho. Os dados só foram repassados, nesta sexta-feira (10), após solicitação à Secretaria de Meio Ambiente, que catalogou as ações referente ao primeiro semestre.

Mesmo assim, se comparado em anos anteriores, percebe-se que as multas estão abaixo de uma média. Já que, mesmo em operação, as multas relacionadas somente a queimadas em anos anteriores eram maiores para este período. Desta vez, o governo não estipulou o valor somente com multas de queimadas.

Em 2016, por exemplo, só o Imac, mais ou menos no mesmo período, já tinha aplicado mais de R$ 200 mil em multas em ocorrências relacionadas somente a queimadas, isso sem contar outros tipos de crimes.

Em 2017, Ibama e Imac em conjunto também aplicaram mais de R$ 2 milhões de multas só com queimadas, isso apenas nos primeiros meses daquele ano.

Equipes continuam em campo e ações devem ser intensificadas no período mais crítico — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo Acre

Equipes continuam em campo e ações devem ser intensificadas no período mais crítico — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo Acre

Já em julho do ano passado, o governador Gladson Cameli chamou atenção da imprensa nacional ao dizer a produtores rurais que ignorassem multas emitidas pelo Imac. No meio do discurso, o governador do estado disse que mandava no Imac e que a ordem era de que as sanções não fossem dadas aos produtores.

Não há como confirmar que a fala tenha tido um impacto nas ações, mas o fato é que, se comparado com os outros anos, as multas, pelo menos emitidas pelo Imac, apontam uma baixa na média, já que este ano tem atuado em parceria com uma força-tarefa e os mais de R$ 300 mil envolvem também outros crimes.

Equipes visitam florestas estaduais durante vistorias — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

Equipes visitam florestas estaduais durante vistorias — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

Comitê de ações integradas de Meio Ambiente

Porém, o governo diz que tem se esforçado. Este ano, foi criado o Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente, que define ações de combate e são executadas também em parceria com as prefeituras, especialmente no combate às queimadas urbanas. Mais de 10 instituições do governo do estado e o Ministério Público compõem esse grupo.

De acordo com os dados apresentados pelo Imac, somente nas áreas das florestas públicas foram aplicados 14 autos de infração de invasores. Também foram aplicadas 37 notificações de posseiros e invasores que estavam iniciando a broca e a equipe chegou a tempo de evitar novos desmatamentos.

“Em todas as ações, o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Sema [Secretaria de Meio Ambiente] subsidia as equipes com mapas e informações georreferenciadas. Nas cidades, em especial na capital Rio Branco, a ‘Operação Fogo Zero’ está em andamento. Somente no mês de junho foram realizadas várias vistoriadas que resultaram em 51 notificações por queimadas urbanas pelo Imac”, diz o governo.

Queimadas no Acre aumentaram em mais de 70% — Foto: Asscom/Bombeiros

Queimadas no Acre aumentaram em mais de 70% — Foto: Asscom/Bombeiros

Ocorrências de queimadas sobem 76%

O G1 também pediu dados aos bombeiros sobre ocorrências de queimadas em todo o estado. De acordo com o levantamento, esse tipo de chamado aumentou 76%, comparando o período de janeiro a 8 de julho do ano passado e deste ano.

Em 2019, foram 1.026 ocorrências neste período. Destas 872 foram de queimadas urbanas e outras 154 em propriedades rurais. Percebe-se que as queimadas dentro das cidades são maiores.

Já este ano, foram 1.809 ocorrências atendidas pelos bombeiros. Destas, 1.640 foram queimadas urbanas – 614 a mais que no ano passado – e mais 169 rurais.

Dados do Inpe no Acre também mostram um avanço nos focos de calor nesse primeiro semestre. Os focos são captados pelos satélites e mostram um salto de 27% entre um ano e outro, se comparado os primeiros seis meses, saindo de 103 focos em 2019 para 137 este ano.

O período mais severo de seca no estado é previsto para os próximos meses, quando começa a época de estiagem. Este ano, a preocupação é ainda maior por conta da pandemia. Os órgãos temem que a fumaça agrave ainda mais o cenário de doenças respiratórias.

Para fortalecer ainda mais as ações de combate aos crimes ambientais, o governo federal decidiu prorrogar até novembro presença das Forças Armadas na Amazônia Legal.

Operações ocorrem em parceria, segundo o governo do Acre — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo pessoal

Operações ocorrem em parceria, segundo o governo do Acre — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo pessoal

Protocolo de Nagoya

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a ratificação da participação do Brasil no Protocolo de Nagoya, acordo global que define regras internacionais para acesso e compartilhamento de recursos genéticos da biodiversidade. O acordo ainda precisa do aval do Senado.

Com o objetivo de conter a biopirataria, o acordo também estabelece formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos.

Na prática, os países que ratificarem o protocolo se comprometem em compartilhar os benefícios vindos da exploração de recursos naturais, como plantas ou animais, com o país de origem desses recursos.

Eles têm também a garantia de que recursos naturais retirados de seu próprio país serão submetidos a mesma regra. O protocolo pretende ainda criar novos incentivos para a conservação da biodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.

Moradores também são orientados durante vistoria — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

Moradores também são orientados durante vistoria — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

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