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AMAZÔNIA

85% do desmatamento em Mato Grosso é ilegal; Acre teve o terceiro maior aumento no desmatamento, aponta estudo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Cálculo, feito desde 2016, contradiz declarações de futuro ministro do Meio Ambiente, segundo o qual esse tipo de análise é inviável.

O Mato Grosso registrou neste ano a maior área desmatada desde 2008 e quase ultrapassa o teto que condiciona doações milionárias do Reino Unido e da Alemanha, aponta estudo do ICV (Instituto Centro de Vida), com base nos dados do projeto Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Ao todo, foram desmatados 1.749 km2 do bioma amazônico (12% a mais do que em 2017), área pouco maior do que a cidade de São Paulo. O estudo adota a periodização do Inpe, compreendida entre agosto e julho do ano seguinte. 

O relatório calculou que 85% desse desmatamento foi ilegal, com destaque para grandes propriedades rurais. O ICV estima esse percentual desde 2016, por meio do cruzamento das imagens satelitais do Inpe com informações fornecidas pelo governo de MT sobre áreas com desmate autorizado e com o CAR (Cadastro Ambiental Rural).

A identificação de desmate ilegal com base no Prodes, feita também pelo Ibama, contradiz diversas declarações recentes do futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que esse tipo de análise não é tecnicamente possível. “Você não sabe se esse desmatamento que houve está dentro do limite legal ou fora”, disse àFolha, neste domingo (9).

“Pelo capital de monitoramento que o Brasil tem, essa qualificação está facilmente ao alcance, senão já pronta”, diz Renato Farias, diretor-executivo do ICV. “A transparência da informação ajuda a separar o joio do trigo e contribui com empresas nacionais e internacionais comprometidas em excluir o desmatamento ilegal de sua cadeia de fornecimento.” 

“O Prodes mapeia desmatamentos maiores que 6,25 hectares. Essa escala permite uma localização precisa de posicionamento desses desmates, ilegais ou não”, afirma Cláudio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia do Inpe.

“As informações geradas já têm sido usadas há alguns anos por empresas esmagadoras de soja e frigoríficos para evitar negócios com fazendas embargadas por desmatamento ilegal”, completou.

O desempenho ruim marca o fim melancólico da gestão ambiental do governo Pedro Taques (PSDB), que não conseguiu se reeleger. Em 2015, durante a assinatura do Acordo de Paris, o tucano havia se comprometido a zerar o desmatamento ilegal em cinco anos. 

Com relação ao desmate total, Mato Grosso representou 22,1% do total da Amazônia Legal (Amapá não teve os dados computados), atrás apenas do Pará (35,9%).

Em termos percentuais, o estado teve o quarto maior aumento (12%), atrás de Acre (82,9%), Roraima (33,3%) e Pará (16,7%). Ao todo, o desmatamento na Amazônia Legal teve um incremento de 13,7% em relação a 2017.

De acordo com o ICV, 83% do desmatamento ocorreu imóveis rurais privados. Em um distante segundo lugar, aparecem os assentamentos de reforma agrária, com 12%.

Em terceiro, estão as terras indígenas, com 5% do total. A maior parte se concentra na Terra Indígena Zoró, no noroeste do estado.

O município mais desmatado é Colniza, no norte do estado, com 237 km2. A região é marcada por violentos conflitos fundiários, como o massacre de nove posseiros e trabalhadores rurais, em abril do ano passado.

Entre as ações recomendadas pelo ICV para combater o crime estão a publicação de uma lista de proprietários rurais responsáveis pelo desmatamento ilegal, melhorar a transparência da base de dados estadual, aprimorar a fiscalização presencial e remota e fortalecer ações entre governo estadual, sociedade civil e setor privado para eliminar o desmate ilegal na cadeia de commodities.

O aumento da área devastada quase comprometeu o programa REM (Redd para os Pioneiros, na sigla em inglês). Assinado no ano passado, o acordo beneficia indígenas, pequenos produtores rurais e fortalecimento institucional e é financiado por doações da Alemanha e do Reino Unido. 

O montante total da ajuda é de €44 milhões (R$ 194,5 milhões) ao longo de quatro anos, até 2021. Para continuar recebendo os repasses, porém, o desmatamento anual não pode ultrapassar a linha de 1.788 km2. Ou seja, faltaram apenas 39 km2 para que o limite fosse desrespeitado. 

Em resposta por escrito, a Sema atribuiu o aumento do desmatamento se deve à “variação cambial, a posicionamentos políticos diversos e problemas sociais ligados à regularização ambiental dos assentamentos e a especulações fundiárias”.

“Com a valorização da moeda americana, o preço das commodities agrícolas sobe, aumentando a pressão nas fronteiras agrícolas, já que com maior ocupação agrícola do solo muitos empreendedores buscam abrir novas áreas.”

A Sema diz que o governo Taques combateu o desmatamento por meio do monitoramento constante, sensibilização dos proprietários rurais e medidas punitivas. 

Segundo números oficiais, de janeiro a novembro, foram embargados mais de 82 mil hectares, resultando em quase R$ 280 milhões por desmate. Houve também incremento de mais de 132% nas autuações por desmate ilegal nesse período em comparação com o ano anterior.

O governo mato-grossense diz que, além da fiscalização, tem realizado a regularização ambiental dos assentamentos rurais. “Em relação à regularização fundiária, o governo de Mato Grosso obteve junto ao Fundo Amazônia/BNDES mais de R$ 72 milhões para investimento no programa Terra a Limpo, que irá modernizar a gestão fundiária no estado e contribuir para a regularização fundiária de glebas públicas e assentamentos.”

Com relação ao convênio com os países europeus, a Sema afirma que, apesar de área desmatada ter chegado próxima ao limite, “a taxa está controlada e dentro do patamar de segurança institucional”. Explicou também que o primeiro desembolso a Mato Grosso será neste sábado (15). Fabiano Maisonnave. Folha SP.

 

ACRE

Projeto que garantia criação de Selo do Açaí é vetado pelo governo do Acre

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) vetou nesta segunda-feira (3) o projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que cria o Selo do Açaí.

O Projeto de Lei foi aprovado no início do mês de maio por unanimidade e visava agregar valor e qualidade ao produto beneficiando mais de mil famílias na região de Feijó.

Em contato com interlocutores da Casa Civil, eles dizem que existe a possibilidade do governador volta atrás no veto nos próximos dias, tendo em vista que pode ter ocorrido erro em sua análise. O projeto passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem nenhuma inconstitucionalidade.

Tentamos contato com a assessoria do governo, mas não obtivemos resposta.

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AMAZÔNIA

Um milhão de espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção, aponta ONU

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção, segundo o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES). A plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) contou com 145 cientistas de 50 países, no que é o considerado o relatório mais extenso sobre perdas do meio ambiente.

O estudo, divulgado nesta segunda-feira (6), foi feito com base na revisão de mais de 15 mil pesquisas científicas e fontes governamentais. Os cientistas destacam cinco principais causas de mudanças de grande impacto na natureza nas últimas décadas:

perda da habitat naturalexploração das fontes naturaismudanças climáticaspoluiçãoespécies invasoras

Desde 1900, a média de espécies nativas na maioria dos principais habitats terrestres caiu em pelo menos 20%. Mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados . Pelo menos 680 espécies de vertebrados foram levadas à extinção desde o século 16.

“Ecossistemas, espécies, populações selvagens, variedades locais e raças de plantas e animais domesticados estão diminuindo, deteriorando-se ou desaparecendo. A rede essencial e interconectada da vida na Terra está ficando menor e cada vez mais desgastada ”, disse o Prof. Settele.

“Esta perda é um resultado direto da atividade humana e constitui uma ameaça direta ao bem-estar humano em todas as regiões do mundo ”, disse o Prof. Settele, um dos participantes o estudo.

O relatório diz ainda que desde 1980 as emissões de gás carbônico dobraram, levando a um aumento das temperaturas do mundo em pelo menos 0,7 ºC.

Ainda de acordo com os cientistas, a perda de biodiversidade não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão de desenvolvimento, econômica, de segurança, social e moral.

Segundo o relatório, as atuais tendências negativas impedirão em 80% o progresso das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionadas a pobreza, fome, saúde, água, cidades, clima, oceanos e terra.

Três quartos do ambiente terrestre e cerca de 66% do ambiente marinho foram significativamente alterados por ações humanas. Em média, essas tendências foram menos severas ou evitadas em áreas mantidas ou gerenciadas por povos indígenas e comunidades locais.

Além disso, um terço das áreas terrestres e 75% do uso de água limpa é para plantação e criação de animais para alimentação. O valor da produção agrícola aumentou cerca de 300% desde 1970, a derrubada de madeira aumentou 45% e aproximadamente 60 bilhões de toneladas de recursos renováveis ​​e não renováveis são extraídos globalmente a cada ano.

Veja outros pontos destacados pelo relatório:

A degradação da terra reduziu a produtividade de 23% da superfície terrestre global, até US$ 577 bilhões em safras globais anuais estão em risco de perda de polinizadoresEntre 100-300 milhões de pessoas estão em risco aumentado de enchentes e furacões devido à perda de habitats e proteção da costaEm 2015, 33% da vida marinha estava sendo pescada em níveis insustentáveis
Áreas urbanas dobraram desde 1992A poluição plástica aumentou dez vezes desde 1980. De 300 a 400 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lamas tóxicas e outros resíduos de instalações industriais são despejados anualmente nas águas do mundoFertilizantes que entram nos ecossistemas costeiros produziram mais de 400 “zonas mortas” oceânicas, totalizando mais de 245.000 km² – uma área combinada maior que a do Reino Unido

Ainda dá tempo

Apesar das notícias não serem boas, o relatório aponta caminhos para uma mudança. Governos devem trabalhar em conjunto para a implementação de leis e produção mais sustentável.

Segundo o relatório, é possível melhorar a sustentabilidade na agricultura, planejando áreas de plantação para que elas forneçam alimentos e ao mesmo tempo apoiem ​​as espécies nativas. Outras sugestões incluem a reforma de cadeias de suprimento e a redução do desperdício de alimentos.

Além disso, para preservar a vida marinha, o relatório sugere cotas de pesca efetivas, demarcação de áreas protegidas e redução da poluição que vai da terra para o mar.

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