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AMAZÔNIA

Indigenistas da Funai temem impacto sobre índios isolados na Amazônia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Grupo pede que a fundação continue na estrutura do Ministério da Justiça.

Os indigenistas da Funai (Fundação Nacional do Índio) de um dos setores mais sensíveis do órgão, o responsável pelo tema dos índios isolados e de recente contato na Amazônia Legal, pediram em carta pública nesta quinta-feira (13) a permanência da fundação na estrutura administrativa do Ministério da Justiça. Eles chamaram a atenção sobre “garantir a vida” desses grupos indígenas.

Segundo a equipe de transição do governo Bolsonaro, a Funai deverá ser deslocada, depois de mais de 30 anos sob o guarda-chuva do MJ, para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ser chefiado pela pastora evangélica Damares Alves. Na semana passada, ela declarou intenção de rever “política do isolamento” de indígenas, concordando com frases anteriores de Bolsonaro. “Já dá para a gente rever se isso é o melhor para o índio, a política do isolamento”, disse Damares.

A carta aberta dos indigenistas foi subscrita pelos coordenadores das onze frentes etnoambientais da Funai e pelos coordenadores da CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) em Brasília.

Essas frentes são postos avançados da Funai em diferentes pontos da Amazônia Legal, nos quais os servidores passam semanas e meses a fio. Localizadas nos estados de Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima e Pará, são denominadas de Awá, Cuminapanema, Médio Xingu, Waimiri-Atroari, Yanomami, Madeira-Purus, Javari, Envira, Uru-Eu-Wau-Wau, Guaporé e Madeira.

Os indigenistas explicam na carta que a política de proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato é executada pelas frentes “com princípios emanados de nossa Constituição de 1988”. “Essa política foi construída tendo por base as trágicas experiências de genocídio anteriores, passando a atuar por meio da proteção territorial e da política de não-contato”, diz a carta. Antes e durante a ditadura militar (1964-1985), grupos indígenas até então isolados sofreram grandes taxas de mortalidade a partir de contatos realizados pelo governo federal.

“A defesa do território é fundamental para a garantia da vida desses povos. As Frentes de Proteção Etnoambiental atuam de forma permanente na vigilância e fiscalização desses territórios. Tais ações já provaram desde há muito sua importância para a nação brasileira, na garantia da vida dos povos isolados, na proteção dos recursos naturais e na presença constante em áreas remotas de nosso território. A exploração ilegal destes territórios, sua destruição e a morte desses povos, podem causar enormes prejuízos à nação – desde sanções econômicas internacionais ao prejuízo à nossa imagem frente ao mundo”, diz o grupo de indigenistas, na carta.

Os servidores da Funai advertem que a atividade de proteção aos índios “não pode ser relegada a segundo plano ou a terceiros, nacionais ou estrangeiros”.

“Por conta da atuação da Funai, a política pública brasileira de proteção de povos isolados e de recente contato é hoje reconhecida como uma política pública de referência por outros países onde também há a presença destas populações. A efetividade dessa política faz com que o Brasil continue sendo o país com o maior conjunto conhecido de povos e grupos indígenas isolados no mundo. Diante dessa relevante responsabilidade, defendemos que o Ministério da Justiça é a instância mais apropriada para o comprimento da missão institucional da Funai, sem o desmembramento de suas atribuições, e para garantia da vida dos povos indígenas isolados e de recente contato”, diz a carta assinada pelos indigenistas. Rubens Valente. Folha SP. 

ACRE

Desmatamento no Acre aumentou de 300% em um ano, aponta Imazon

Juruá em Tempo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Segundo estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento no Acre aumentou 300%, entre junho de 2018 e junho deste ano. O levantamento também avaliou a situação de outros estados, como Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Amapá.
O levantamento, realizado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), integra o Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal. De acordo com a pesquisa, em junho do ano passado o Acre desmatou 10 km² e esse número subiu para 40 km², em um ano.

O aponta ainda os dados de florestas degradadas na Amazônia Legal, que teve um aumento de 23%, no período de um ano. O SAD mostra que foram detectados 801 km² de desmatamento em junho de 2019 na Amazônia Legal.

O Acre foi o único estado da Amazônia Legal que apresentou aumento na quantidade de quilômetros desmatados. Enquanto, Amazônia, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins apresentaram redução ou nenhuma alteração nos índices anteriores.

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AMAZÔNIA

PM e Imac apreendem mais de 20 metros cúbicos de madeira retirada de forma ilegal no interior

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Em duas ações na semana passada, técnicos do Instituto de Meio Ambiente (Imac), na BR-364, apreenderam 23 metros cúbicos de madeira retirada de forma ilegal em cidades do Juruá, no interior do Acre.

Em Cruzeiro do Sul, durante uma fiscalização de rotina, na última sexta-feira (28), os agentes ambientais, com o apoio da PM, interceptaram um caminhão que transportava 7 m³ de madeira na BR-364.

O carro foi levado para a delegacia e o motorista foi liberado depois que prestou depoimento. O dono da madeira teve que assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para ser liberado.

Na tarde de sábado (29), os fiscais do Imac e policiais militares foram acionados, por meio de uma denúncia anônima, para investigar a retirada ilegal de madeira em Mâncio Lima. Em uma propriedade do Ramal 20, onde foram apreendidos 15 m³ de madeira.

De acordo com o gerente do Imac na região, Levi Menezes, os responsáveis pela retirada da madeira foram conduzidos para Cruzeiro do Sul e também tiveram que assinar um TAC.

“Iniciamos um processo administrativo para apuração e responsabilização desses autores e, após a conclusão do procedimento, nós podemos dispor essa madeira apreendida para órgãos governamentais e pessoas jurídicas sem fins lucrativos”, disse o gerente do Imac.

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