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Indigenistas da Funai temem impacto sobre índios isolados na Amazônia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Grupo pede que a fundação continue na estrutura do Ministério da Justiça.

Os indigenistas da Funai (Fundação Nacional do Índio) de um dos setores mais sensíveis do órgão, o responsável pelo tema dos índios isolados e de recente contato na Amazônia Legal, pediram em carta pública nesta quinta-feira (13) a permanência da fundação na estrutura administrativa do Ministério da Justiça. Eles chamaram a atenção sobre “garantir a vida” desses grupos indígenas.

Segundo a equipe de transição do governo Bolsonaro, a Funai deverá ser deslocada, depois de mais de 30 anos sob o guarda-chuva do MJ, para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ser chefiado pela pastora evangélica Damares Alves. Na semana passada, ela declarou intenção de rever “política do isolamento” de indígenas, concordando com frases anteriores de Bolsonaro. “Já dá para a gente rever se isso é o melhor para o índio, a política do isolamento”, disse Damares.

A carta aberta dos indigenistas foi subscrita pelos coordenadores das onze frentes etnoambientais da Funai e pelos coordenadores da CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) em Brasília.

Essas frentes são postos avançados da Funai em diferentes pontos da Amazônia Legal, nos quais os servidores passam semanas e meses a fio. Localizadas nos estados de Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima e Pará, são denominadas de Awá, Cuminapanema, Médio Xingu, Waimiri-Atroari, Yanomami, Madeira-Purus, Javari, Envira, Uru-Eu-Wau-Wau, Guaporé e Madeira.

Os indigenistas explicam na carta que a política de proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato é executada pelas frentes “com princípios emanados de nossa Constituição de 1988”. “Essa política foi construída tendo por base as trágicas experiências de genocídio anteriores, passando a atuar por meio da proteção territorial e da política de não-contato”, diz a carta. Antes e durante a ditadura militar (1964-1985), grupos indígenas até então isolados sofreram grandes taxas de mortalidade a partir de contatos realizados pelo governo federal.

“A defesa do território é fundamental para a garantia da vida desses povos. As Frentes de Proteção Etnoambiental atuam de forma permanente na vigilância e fiscalização desses territórios. Tais ações já provaram desde há muito sua importância para a nação brasileira, na garantia da vida dos povos isolados, na proteção dos recursos naturais e na presença constante em áreas remotas de nosso território. A exploração ilegal destes territórios, sua destruição e a morte desses povos, podem causar enormes prejuízos à nação – desde sanções econômicas internacionais ao prejuízo à nossa imagem frente ao mundo”, diz o grupo de indigenistas, na carta.

Os servidores da Funai advertem que a atividade de proteção aos índios “não pode ser relegada a segundo plano ou a terceiros, nacionais ou estrangeiros”.

“Por conta da atuação da Funai, a política pública brasileira de proteção de povos isolados e de recente contato é hoje reconhecida como uma política pública de referência por outros países onde também há a presença destas populações. A efetividade dessa política faz com que o Brasil continue sendo o país com o maior conjunto conhecido de povos e grupos indígenas isolados no mundo. Diante dessa relevante responsabilidade, defendemos que o Ministério da Justiça é a instância mais apropriada para o comprimento da missão institucional da Funai, sem o desmembramento de suas atribuições, e para garantia da vida dos povos indígenas isolados e de recente contato”, diz a carta assinada pelos indigenistas. Rubens Valente. Folha SP. 

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Atuação da OAB/AC em entidades públicas fortalece ações sociais no estado

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A participação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) em conselhos, fóruns e câmaras por todo estado é um trabalho pouco notado no dia a dia das pessoas. Com membros da Ordem colaborando ativamente com os trabalhos executados, muitos avanços foram conquistados e ações sociais foram fortalecidas. São nessas instâncias em que há ampla participação da sociedade civil na sugestão de melhorias em diversos setores e camadas.

Algumas das entidades com as quais a OAB/AC colabora são os conselhos Estadual de Entorpecentes (Conen), Penitenciário do Acre (Copac), Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi/AC), Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Estadual de Trânsito (Cetran), Câmara Técnica da Construção Civil – que integra o Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre – e diversas outras instituições, com o objetivo de contribuir com a construção de ações concretas na vida da população.

O secretário-geral da Ordem, André Marques, faz parte do Conselho Estadual de Trânsito e retoma, desde o primeiro dia de atuação, processos paralisados há muito tempo. A atual composição do organismo foi nomeada em agosto deste ano. “A participação da OAB no Conselho é importante pois ter um representante com formação jurídica na instância, o que assegura a aplicação dos princípios administrativos no julgamento dos recursos”, pontuou Marques.

Gilliard Rocha, secretário-geral adjunto da OAB/AC, é um dos membros da Câmara Técnica da Construção Civil. Integrante ativo do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre, é um dos responsáveis pela elaboração de estratégias para impulsionar o desenvolvimento sustentável. “Um dos trabalhos desenvolvidos atualmente é a proposta de fazer com que o Marco Legal da Construção Civil seja seguido por todos os setores da administração estadual”, disse.

A membra da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da Ordem, Bianca Muniz, ocupa um assento no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as diversas pautas e debates produzidos ao longo deste ano, foi definida no dia 23 deste mês a data para a aprovação do colegiado, início do processo de abertura das chapas para a nova Diretoria da entidade e será realizada votação para selecionar uma nova secretaria que terá um assento na entidade participativa estadual.

Rocha e Muniz acrescentam que a instituição da advocacia acreana é responsável pelas questões jurídicas das entidades. Em todas essas instâncias de participação popular, a OAB/AC vem gerando bons resultados que beneficiam diretamente a população de todo o estado. O secretário-geral da instituição ressalta que ela não atua somente da defesa dos direitos e promoção do bem-estar dos advogados, mas também de toda a sociedade acreana.

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Sindmed-AC comemora 30 anos de fundação com dois Bailes dos Médicos

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) comemora 30 anos de fundação em 2019 e, para celebrar, a diretoria planeja, neste ano, dois Bailes dos Médicos. O evento de Rio Branco será realizado no dia 19, e o de Cruzeiro do Sul no dia 26.
Nas duas festas, os ingressos já estão se esgotando, sendo que na maior cidade do Juruá, uma comissão composta por filiados e membros da diretoria já vendeu quase 80% das mesas da festa que será realizada na Chácara Iroti, sendo animada pela banda Garotos do Sótão.
Em Rio Branco, mais de 70% dos ingressos para o Baile dos Médicos já foram vendidos. A festa será animada por Elias Sarkis e banda, além da participação especial de um DJ.
O presidente do Sindmed-AC, Murilo Batista, explicou que o sucesso da festa resultou na ampliação do evento para comemorar a fundação da entidade, buscando atender também os profissionais do Juruá.
“É um desafio, mas é gratificante, pois a festa vai reunir os médicos, os familiares, amigos e as pessoas que gostam de entretenimento. É uma forma de trazer bem-estar aos filiados que vivem a rotina desgastante de plantões de 12 horas, 24 horas, chegando a ficar 72 horas dentro de um hospital por falta de profissionais”, explicou o sindicalista.
As mesas dos Bailes dos Médicos de 2019 podem ser adquiridas na sede do Sindicato que fica na Rua Milton Matos, 225 – Bairro Bosque, ou pelos telefones: 3224-6483, 3224-2390 ou 9 8425-5280 (Whatsapp). O interessado ainda pode parcelar em até duas vezes o valor no cartão de crédito.

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