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Sena Madureira

8º BPM PRENDE EM FLAGRANTE DELITO AUTOR DA TENTATIVA NO BAIRRO CENTRO EM SENA MADUREIRA.

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Polícia Militar, por meio do 8º BPM, CPO II prendeu em flagrante delito o nacional Mizael Silveira Lima, 27 anos, que atentou contra a vida da vítima Rita Delmiro da Silva, 39 anos, sendo que o fato ocorreu ontem (14-04-2019), por volta das 16h00min, no Bairro Centro nas proximidades da Praça 25 de Setembro.

Na ocasião, o autor do delito teria agredido covardemente a vítima com socos por meio de um instrumento contundente, sendo tais agressões localizada nat área da cabeça o que fez com a vítima desmaiasse em face à força empregada pelo agente criminoso.

Após isso, o autor empreendeu fuga tomando rumo ignorado, contudo os militares após constatarem os fatos começaram uma busca incessante no intuito de localizar o autor, sendo que este foi localizado no Bairro Jorge Alves Junior.

Ante ao exposto, foi dado voz de prisão ao autor, sendo este encaminhado à Delegacia de Sena Madureira para os procedimentos cabíveis.

Assessoria do 8º BPM

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CONDENAÇÃO

Justiça mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negou provimento ao Recurso de Apelação a um réu condenado pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, pela prática ilegal do exercício da medicina.

O réu foi condenado às penas de dez anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de vinte dias-multa, pela prática dos crimes previstos nos artigos 273, § 1°-B, incisos I, III e V e 282, parágrafo único, do Código Penal, em concurso material.

Os membros do Colegiado, que negaram o recurso à unanimidade, entenderam por afastar o argumento de negativa de autoria, mantendo a sentença que o condenou.

No recurso, o apelante pede a sua absolvição, invocando o artigo 386, incisos I, III e VII, do Código de Processo Penal, além do pedido de afastamento da pena de multa, por não ter condições de fazer o pagamento, e requereu a restituição dos bens e valores apreendidos, alegando serem de procedência lícita.

Entenda o caso

Consta nos autos que em julho de 2015, em Sena Madureira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o apelante exerceu a profissão de médico ou farmacêutico, sem autorização legal.

Narra a denúncia que o apelante omitiu em documento particular e que ele, em companhia de terceiros, falsificaram e adulteraram produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização ou de procedência ignorada. Consta que eles se associaram com o fim de cometer crimes.

O pedido contido na denúncia foi julgado parcialmente procedente e o apelante foi condenado pela prática dos crimes de exercício ilegal da medicina e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Acordão

Em seu voto, o relator desembargador Samoel Evangelista enfatiza estar evidenciado que o apelante praticou o crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. “Portanto, a versão por ele apresentada negando a autoria, restou isolada nos autos, destituída de amparo probatório, sendo contrariada pela prova documental, motivo pelo qual mantenho a sua condenação”.

Da votação participaram os desembargadores Elcio Mendes (presidente), Samoel Evangelista (relator) e Pedro Ranzi. Para a sessão, o representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Cosmo Lima.

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CRIME

Homem é achado morto em Sena Madureira

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Homem é achado morto em Sena Madureira — Foto: Divulgação Polícia Militar/AC

Crime ocorreu em Sena Madureira na madrugada desta segunda-feira (6). Corpo ainda não foi identificado.

Foto: Homem é achado morto em Sena Madureira — Foto: Divulgação Polícia Militar/AC. 

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (6), no Jardim Primavera, em Sena Madureira, no interior do Acre.

De acordo com informações da Polícia Militar, moradores da região disseram ter ouvido disparos por volta das 3h e, durante a manhã, o corpo foi encontrado com marcas de tiros na cabeça e na perna e em outras partes do corpo que a polícia não informou.

Ainda segundo a PM, as características são de crime de execução.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para ser identificado e para realizar os laudos cadavéricos.

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