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A astuta estratégia de sobrevivência do novo primeiro-ministro francês – DW – 15/01/2025
Nuvens de tempestade pairaram sobre Política francesa já há algum tempo, mas foi no Verão do ano passado que os trovões começaram realmente a ressoar.
Em julho, eleições parlamentares antecipadas resultou num resultado pouco claro porque nenhum partido obteve uma maioria clara. Três grandes blocos políticos acabaram por entrar no parlamento em Paris, e o novo governo, nomeado por Presidente francês Emmanuel Macronfoi forçado a governar sem uma maioria que pudesse chamar de sua.
Foi assim que, em Dezembro, um voto de censura, após moções apresentadas por partidos da oposição à esquerda e à extrema direita, derrubou o primeiro-ministro Michel Barnier depois de este ter aprovado medidas orçamentais sem aprovação parlamentar. Agora seu sucessor, François Bayrou, herdou a difícil tarefa de governar uma sociedade dividida e um cenário político fragmentado. Bayrou é chefe do Movimento Democrático centrista, conhecido como MoDem, que é uma parte importante da aliança centrista de Macron.
Ainda assim, Bayrou aceitou isso com calma durante seu discurso de posse no parlamento francês na tarde de terça-feira. “84% dos franceses pensam que o governo não sobreviverá ao longo do ano”, disse ele com um sorriso. “Às vezes até me pergunto de onde vem o otimismo dos outros 16%.”
Bayrou continuou o seu discurso dizendo que a actual e difícil situação política deve ser vista como uma oportunidade. “Quando tudo parece tão ruim, o único recurso é a coragem”, argumentou. O seu discurso abordou uma grande variedade de outros tópicos, incluindo hospitais em França, a elevada dívida nacional do paísimigração, finanças dos partidos políticos, agricultura e sistema de votação por maioria.
Reforma previdenciária polêmica
O principal foco, porém, estava em outro item – a controversa reforma previdenciária da França, que deveria aumentar gradualmente a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos. Bayrou diz que colocará a reforma em debate novamente e, ao fazer isso, ele parece estar estar tentando conquistar o Partido Socialista de centro-esquerda, ou PS.
Bayrou propôs que o respeitado tribunal de auditoria francês conduzisse uma análise financeira da situação actual dos fundos de pensões franceses, após a qual os sindicatos e as associações patronais teriam três meses para elaborar uma nova proposta de reforma das pensões “a portas fechadas”.
Todas as opções deveriam estar sobre a mesa, disse Bayrou, mas o novo “conclave” encarregado de explorar a reforma das pensões teria de apresentar uma proposta que fosse financeiramente equilibrada.
O PS já tinha feito da suspensão da reforma das pensões uma das condições para o seu apoio no parlamento.
O Primeiro-Ministro Bayrou está a seguir um caminho diferente do seu antecessor, o malfadado Barnier, que contactou a oposição de extrema-direita no Parlamento e fez muitas concessões ao Rally Nacional, ou RN, liderado por Marine Le Pen.
No final, isto não o ajudou muito, pois no voto de desconfiança de Dezembro, o RN votou contra Barnier e ajudou a derrubar o seu governo.
O PS tem apenas cerca de 60 deputados titulares, enquanto a Assembleia Nacional tem pouco mais do dobro desse número. Mas combinados com os votos dos partidos centristas, os assentos do PS seriam suficientes para evitar que futuros votos de desconfiança fossem bem sucedidos.
Socialistas não convencidos
Ainda assim, neste momento, a oferta de Bayrou é demasiado vaga para o PS. O líder do partido, Olivier Faure, disse à emissora francesa TF1 que o PS retiraria o seu apoio se não recebesse “uma resposta clara” às suas perguntas. “Exijo que o primeiro-ministro indique muito claramente se há acordo ou não” às propostas do partido relativamente à reforma das pensões.
Isto não deverá ter muito impacto no próximo voto de desconfiança do parlamento, que está previsto para quinta-feira e foi apresentado pelo partido de extrema-esquerda França Insubmissa, ou LFI, com o Partido Verde e o Partido Comunista Francês. Contudo, desta vez, o Rally Nacional, de extrema-direita, declarou que não votará contra o governo.
Mas não há garantia para quaisquer decisões futuras. Esta insegurança é particularmente pertinente no que diz respeito ao orçamento do Estado francês para 2025. O Parlamento voltará a debater esta questão em Fevereiro.
Para garantir o apoio do PS, o governo terá de oferecer muito mais, explicou Benjamin Morel, professor de direito público na Universidade Paris-Pantheon-Assas.
“Por exemplo, eles (o PS) exigem que 4.000 cortes de empregos no setor da educação sejam retirados do orçamento e que os impostos sejam aumentados para os ricos”, disse Morel à DW. “Sem promessas muito concretas, o PS não correrá em caso algum o risco de se distanciar dos restantes membros da aliança de esquerda Nova Frente Popular”.
A Nova Frente Popular é uma ampla coligação de partidos de esquerda que se uniram, para surpresa de alguns observadores, pouco antes das eleições de verão. Inclui quatro partidos de esquerda – o PS, o LFI, os Verdes e os Comunistas – que anteriormente passavam mais tempo a competir entre si do que a colaborar.
Deveria o Governo francês colapso novamente, as coisas serão cada vez mais difíceis para o Presidente Macron, especialmente se ele tiver de encontrar outro novo primeiro-ministro. Alguns partidos franceses, incluindo a LFI e o RN, já apelam à que ele renuncie e que as eleições presidenciais sejam antecipadas.
A estratégia inteligente de Bayrou
Nicolas Roussellier, professor de história na Universidade de Paris, Sciences Po, acha que a sugestão de Bayrou de um “conclave” é inteligente.
“Ele está usando um método de social-democracia que remonta à Quarta República da França, que durou de 1945 a 1958”, disse ele à DW. Os Democratas-Cristãos e os Socialistas conceberam conjuntamente o sistema social francês naquela época.
“Ao permitir que os parceiros de negociação colectiva negociem à porta fechada, ele está a ganhar mais tempo”, sublinhou Roussellier. “Os socialistas não sancionarão o governo se isso puder interromper as negociações sobre um sistema de pensões mais justo. Mas então o parlamento teria de negociar de forma robusta qualquer proposta legislativa que surja disto. ou qualquer outro oponente político.”
O método de Bayrou poderia até oferecer aos sociais-democratas franceses uma oportunidade de se reorientarem, sugere Luc Rouban, investigador sénior do Centro de Investigação Política da Sciences Po.
“O PS quer sair da sombra da LFI demasiado radical para apresentar o seu próprio candidato para as eleições presidenciais de 2027”, explicou Rouban. “Se fizer a paz com Bayrou, poderá atrair mais eleitores do centro.”
Se o plano de Bayrou funcionar, ele poderá até concorrer para se tornar o próximo presidente da França, observou Rouban. “Poucas pessoas acreditam que ele pode fazer isso. Mas a sua grande vantagem é que muitos o subestimam”, acrescentou.
Roussellier concordou, dizendo que no seu discurso Bayrou fez eco de ideias do centro político francês. “Em um momento tão polarizado, ele não atacou ninguém e disse repetidamente que é preciso conversar com todos os lados”, disse Roussellier. “Ele mostrou que seus pés estão firmes no chão.”
Isto poderia até render a Bayrou alguns votos nas áreas rurais, sugeriu ele, especialmente dos eleitores que deram mais apoio ao a extrema-direita RN desde o início dos anos 2000. Ao contrário de Le Pen, do RN, Bayrou, que vem de uma família de agricultores em Pau, no sudoeste da França, cresceu no campo.
“Isso o torna ainda mais autêntico”, concluiu Roussellier.
Esta história foi publicada originalmente em alemão.
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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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