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‘A construção do Estado é o nosso negócio principal’ – DW – 11/12/2024

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Svenja Schulze, a ministra alemã do Desenvolvimento do centro-esquerda Partido Social Democrata (SPD)tinha agendado uma conferência de imprensa em Berlim para falar sobre os últimos três anos extremamente difíceis para o seu ministério: Durante este período, os projetos em que ela tem trabalhado em todo o mundo estiveram sob constante ataque. Especialmente por parte dos populistas de direita que têm vindo a ganhar terreno na Alemanha e que muitas vezes expressam apenas ódio e escárnio por qualquer pessoa que ofereça apoio aos pobres no Sul global.

Mas dada a situação muito urgente em Síriaa política do SPD aproveitou a oportunidade para falar sobre o novo potencial que vê para o envolvimento da Alemanha na Síria. Nos anos desde o início da guerra civil síria em 2011, a ajuda alemã ao desenvolvimento ao país caiu para actualmente 125 milhões de euros (132 milhões de dólares).

Esse dinheiro foi usado para apoiar Nações Unidas projetos, como o fornecimento de água potável a Aleppo. Por outras palavras, as necessidades básicas ao nível mais pequeno, simplesmente não eram possíveis devido aos constantes combates no país.

Mas agora Schulze quer fazer mais. “O Ministério do Desenvolvimento vem se preparando para este momento há 13 anos. Construir estruturas estatais é o nosso negócio principal”, disse ela.

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Cortes no orçamento federal

Mas foi esta actividade principal que foi repetidamente criticada durante os quase três anos em que o governo de coligação do SPD, ambientalista Verdese neoliberal Democratas Livres (FDP)estavam no poder.

Durante as negociações sobre o orçamento de 2025, Schulze conseguiu apenas garantir 10,3 mil milhões de euros para o seu ministério, quase mil milhões de euros menos do que em 2024. Houve repetidas alegações de que a Alemanha já não podia suportar projectos dispendiosos no estrangeiro, numa altura em que a habitação se está a tornar cada vez mais difícil. escassos e a infraestrutura está desmoronando em casa.

Seguindo o colapso da coalizãoo orçamento continua por resolver, mas parece improvável que o Ministério do Desenvolvimento receba mais dinheiro no futuro. Ainda claramente indignado, Schulze disse: “O que foi novo foi a intensidade das críticas e a disseminação deliberada de falsidades. Vimos um exemplo perfeito disso com as agora famosas ciclovias no Peru”.

A Alternativa para a Alemanha (AfD), um partido com algumas facções extremistas de extrema direita, afirmou que Schulze estava a gastar colossais 315 milhões de euros em novas ciclovias no país latino-americano. Na verdade, foram apenas cerca de 20 milhões de euros em subvenções e mais 40 milhões de euros em empréstimos – dinheiro que será devolvido. Schulze acrescentou agora a informação de que empresas alemãs também estiveram envolvidas na construção das ciclovias, que serviram de meio de ligação ao sistema de metro. Dado o envolvimento de empresas alemãs, o projecto também beneficiou a economia alemã.

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Países autoconfiantes no Sul Global

Segundo Schulze, os projetos no Peru são um bom exemplo dos princípios nos quais ela baseia a sua cooperação para o desenvolvimento: Num mundo cada vez mais multipolar, disse ela, o apoio aos países mais pobres deve ser dado em pé de igualdade, caso contrário, muitos países recorrerão a Rússia ou Chinaque muitas vezes cooperam com base em interesses geopolíticos: “Os países da Ásia, África e América Latina estão a tornar-se cada vez mais autoconfiantes. Eles escolhem os seus parceiros. E é nossa tarefa continuar a ser um parceiro forte neste novo e multipolar mundo.”

Segundo a Ministra, outra prioridade nos últimos três anos tem sido a tentativa de desenvolver projectos com uma abordagem mais fortemente feminista. E esta é outra questão pela qual o ministério tem sido repetidamente criticado. Schulze anunciou a meta de que, até 2025, pelo menos 93% de todos os projetos aprovados sejam concebidos para promover a igualdade de género. Em 2022, tal acontecia apenas em 66% dos projetos, enquanto em 2024 aumentou para cerca de 91%.

O Relatório sobre a Política de Desenvolvimento é publicado uma vez por cada legislatura e serve principalmente para fornecer ao Bundestag uma visão geral da política de desenvolvimento. Apesar de todos os seus esforços, permanece incerto se Schulze, política do SPD, conseguirá continuar o seu trabalho. Agora que o FDP deixou o governo, os sociais-democratas e os verdes governam como um governo minoritário.

E um novo Bundestag será eleito em 23 de fevereiro do próximo ano. O partido de Svenja Schulze, o SPD, está actualmente muito atrás dos conservadores nas sondagens.

Este artigo foi escrito originalmente em alemão.

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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