Cris Monteiro
A experiência de parcerias entre o setor público e o privado em áreas essenciais já demonstra resultados expressivos em São Paulo.
No setor de saúde, por exemplo, hospitais públicos administrados por organizações privadas, como o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Israelita Albert Einstein, têm produtividade até 52% superior e geram economia de até 32% para o Sistema Único de Saúde. Essa eficiência vem da especialização em gestão, permitindo que essas organizações otimizem recursos e processos, proporcionando um atendimento de qualidade comparável ao setor privado, sem comprometer a gratuidade.
Na educação pública, a proposta de gestão compartilhada, inspirada no modelo das charter schools americanas, oferece uma alternativa viável para enfrentar os desafios da qualidade e da eficiência no ensino.
Esse modelo é baseado em parcerias com organizações sem fins lucrativos para a administração das escolas, preservando a gratuidade e a universalidade de acesso. A administração é transferida para organizações com expertise em gestão, enquanto o governo continua responsável pelo financiamento e pela supervisão das metas.
Em estados como Nova York e Califórnia, onde o modelo das charter schools se consolidou, os resultados incluem desempenho escolar superior ao das escolas públicas tradicionais, demonstrando que uma gestão autônoma e focada pode elevar a qualidade do ensino sem onerar as famílias.
Estados como Paraná e Minas Gerais já começaram a implementar a gestão compartilhada em escolas públicas. São Paulo tem como exemplo o Liceu Coração de Jesus, no centro da cidade, próximo à cracolândia, que enfrentava queda de alunos pela violência na área. Uma parceria com a prefeitura reverteu o cenário e agora o colégio oferece ensino integral a 500 alunos da rede pública, com refeições, transporte, uniformes e alta qualidade de gestão.
Em São Paulo, o projeto de lei 573/2021 visa implementar esse modelo de gestão compartilhada em escolas municipais de ensino fundamental e médio. A proposta é garantir a todos os estudantes paulistanos uma educação pública de qualidade comparável ao ensino privado, sem custo adicional para as famílias.
O objetivo central não é privatizar a educação pública, mas sim trazer maior profissionalização e eficiência administrativa, liberando o corpo docente e a direção escolar de tarefas burocráticas, para que possam focar no desenvolvimento e aprendizado dos alunos.
Ao contrário do que alguns argumentam, a gestão compartilhada não representa privatização. As escolas permanecem de responsabilidade do setor público, mas a administração cotidiana é realizada por organizações especializadas, comprometidas com metas claras de qualidade e eficiência. Isso assegura que a escola continue gratuita e acessível, enquanto introduz métodos de gestão que priorizam resultados e eficiência.
No Brasil, a resistência ideológica ao modelo limita a possibilidade de implementar um sistema que já se mostrou eficaz em elevar a qualidade do ensino em outras regiões, sem alterar o seu caráter público.
O debate precisa avançar com foco na eficiência e na melhoria dos serviços oferecidos aos alunos. São Paulo tem a oportunidade de liderar uma transformação na educação pública que preserve o acesso universal e gratuito, mas que também busque excelência e resultados.
A gestão compartilhada permite unir o melhor dos setores público e privado em prol de um objetivo comum: proporcionar a cada estudante o ambiente necessário para desenvolver todo o seu potencial e para tornar a educação pública um exemplo de eficiência e qualidade.
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