POLÍTICA
A incerteza sobre o futuro de José Múcio, alvo con…
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10 meses atrásem
Ricardo Chapola
É de conhecimento do presidente Lula o desejo do ministro da Defesa, José Múcio, de deixar o governo. No fim de 2024, os dois conversaram sobre o assunto. Na ocasião, o ministro se comprometeu a deixar com o chefe uma lista com três indicações de nomes gabaritados para substituí-lo. Já o mandatário teria ficado contrariado com a pretensão do auxiliar de abandonar o barco. Eventual demissão, se ocorrer, deve ser realizada no âmbito da esperada reforma ministerial.
O presidente e o ministro são companheiros de longa data. Múcio foi o responsável pela articulação política no segundo mandato do petista. Em 2023, deixou a aposentadoria de lado para assumir a espinhosa tarefa de pacificar as relações entre Lula e as Forças Armadas, que tiveram quadros capturados politicamente pela gestão de Jair Bolsonaro e, como demonstraram as investigações da Polícia Federal, envolvidos numa trama golpista para manter o capitão no poder.
Leia também: Reforma ministerial: saída de Lewandowski pode ser solução para Múcio e Pacheco
Desde a sua posse no cargo, Múcio sofre com o fogo amigo. Na esteira da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023, petistas influentes defenderam a sua demissão da Defesa e sugeriram que ele fosse substituído pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O ministro resistiu à fritura. Em conversas reservadas, costuma alegar que os ataques do PT, cuja imagem não é das melhores entre os militares, fortalecem-no no posto. Ele argumenta ainda que sua missão não é agradar a legenda, mas aparar arestas entre Lula e a caserna, o que tem sido feito, como reconhece o próprio chefe.
Resistente
Como há muita gente interessada na reforma ministerial e poucos quadros dispostos a abrir mão das vagas, intensificaram-se as pressões pela substituição de ministros sem lastro partidário ou que são alvo de críticas de integrantes da aliança governista. Múcio não foi indicado por nenhuma sigla e, portanto, está enquadrado nesse perfil. Sua saída, segundo políticos, abriria espaço para que Lula pudesse reorganizar seu elenco, dando mais poder a líderes partidários.
Com cinco mandatos de deputado federal no currículo, Múcio sabe dessas pressões e sairia sem reclamar. Ele sempre deixou o cargo à disposição. Sempre esteve preparado para deixar a pasta. Sempre brincou que está para ser demitido. Mas, até aqui, sempre contou também com o apoio de Lula, detentor da caneta que nomeia e demite. Não será surpresa se o presidente segurar, mais uma vez, o mais “demissionário” de seus auxiliares, que tinha férias previstas para janeiro, mas, segundo sua assessoria, resolveu ficar trabalhando em Brasília.
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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6 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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