O cantor americano A$AP Rocky, um dos rappers mais bem-sucedidos do mundo, foi acusado de violar os direitos autorais do artista plástico André Komatsu ao reproduzir sem autorização uma das obras do brasileiro em um videoclipe.
Nesta segunda-feira (11), os advogados de Komatsu notificaram extrajudicialmente a produtora, os diretores responsáveis pelo projeto e a agência que cuida da carreira do músico.
A Folha entrou em contato com a produtora e com os diretores, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. A RCA Records, gravadora do artista, também não se manifestou sobre o caso.
Na notificação extrajudicial, os advogados de Komatsu dizem que a obra “Disseminação Concreta” foi reproduzida sem autorização e sem crédito no vídeo “Tailor Swif”, indicado ao Grammy 2025 na categoria melhor videoclipe.
Lançado em agosto deste ano, a produção foi filmada na Ucrânia em 2021 e mostra o rapper, casado com a cantora Rihanna, em meio a um cenário caótico e surrealista. Em uma das cenas, vemos no chão a silhueta de um homem feita com pedras reunidas embaixo de uma camisa e uma calça jeans.
A obra se assemelha a uma instalação que Komatsu criou em 2006, quando fazia o programa de residência artística no Museu de Arte da Pampulha.
Os advogados do artista dizem que a reprodução fere as leis brasileiras e americanas que protegem os direitos autorais. Além disso, afirmam que a obra viola a Convenção de Berna sobre o tema.
Por isso, o artista pede que seja atribuído a ele o crédito e que os responsáveis pelo vídeo publiquem uma nota de esclarecimento sobre o caso em suas redes sociais.
“Os danos decorrentes da falta de licenciamento da obra ‘Disseminação Concreta’ (2006) ou mesmo de menção e créditos pelo uso de obras autorais protegidas são notórios e representam ademais uma forma de enriquecimento com o uso de esforço da pessoa titular da autoria originária”, diz a notificação extrajudicial.
“Esse impacto ainda é majorado pela recente informação de que o clipe em questão foi selecionado para concorrer como melhor videoclipe do ano no aclamado prêmio Grammy 2025.”
Komatsu diz que os responsáveis pelo material devem ter encontrado a obra por meio da internet.
“O ‘Disseminação Concreta’ é um trabalho que foi muito difundido nas mídias sociais e em vários canais de arte do Brasil e do exterior. Até virou meme”, diz o artista, que tem obras no acervo de instituições como Tate Modern, de Londres, Museu de Arte Moderna de Nova York, o MoMA, e a Pinacoteca de São Paulo.
Ele afirma que deve judicializar o caso se não tiver uma resposta amigável, mas que seu principal objetivo não é obter ganhos financeiros. “Não é sobre dinheiro, mas sobre respeito à autoria da obra. Não quero sugar o outro. Eu só quero o que é meu.”
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