ACRE
Acre e Rondônia avançam em integração regional para fortalecimento da regulação de serviços públicos
Miguel França
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) realizou, nesta sexta-feira, 8, uma visita à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (Agero). No encontro, foi discutido o termo de cooperação técnica vigente entre as agências, com o objetivo de fortalecer o planejamento de atividades voltadas ao transporte intermunicipal, uma prioridade para melhorar a integração e a regulação dos serviços na região.
Durante a visita, o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, foi recebido pelo diretor administrativo e financeiro da Agero, Kenny Abiorana Duran; o diretor de regulação e fiscalização, Neil Aldrien Faria Gonzaga; e o diretor de planejamento e operações, Aziz Rahal Neto. Juntos, discutiram estratégias e alinharam metas de planejamento para 2025. O consultor jurídico da Ageac, Fábio Alho, também participou, contribuindo com sua experiência em regulação pública para definir diretrizes de atuação conjunta.
A reunião marcou ainda a confirmação do Primeiro Encontro Regional de Agências Reguladoras do Norte, previsto para o primeiro semestre de 2025, em Rio Branco, Acre. O evento reunirá as agências de regulação dos estados do Acre (Ageac), Rondônia (Agero) e Amazonas (Arsepam) para debater temas regulatórios de interesse comum. Outras agências também poderão participar, com confirmações a serem anunciadas em breve.
O Primeiro Encontro Regional reforça parcerias entre agências reguladoras no Norte do Brasil. O evento terá como foco as demandas regionais, buscando soluções para questões particularmente desafiadoras no Norte, como o saneamento básico e o transporte intermunicipal. Essas áreas exigem adaptações na regulação devido à extensão territorial e à complexidade logística, que afetam a qualidade de vida e o acesso a serviços básicos para diversas comunidades.
Para o presidente da Ageac, o encontro é um passo importante para consolidar uma pauta comum: “Essa é uma oportunidade de unirmos forças e desenvolvermos soluções voltadas para os desafios específicos do Norte, especialmente aqueles que impactam a população de forma mais direta”.
Iniciativas de encontros regionais de regulação em outras partes do Brasil têm mostrado resultados positivos, principalmente na troca de experiências e práticas que ajudam a uniformizar e aprimorar a qualidade dos serviços públicos. Assim, o evento busca não só aperfeiçoar as práticas de regulação, mas também implementar soluções que beneficiem diretamente a população da Região Norte.
Mais detalhes sobre a programação e os temas do encontro serão divulgados pela Ageac nas próximas semanas.
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A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou o lançamento do projeto “Extensão Universitária: Implantação e Divulgação de Unidade de Produção Rural Integrada para a Amazônia”, o qual coordenado pela professora Marilene Santos, é viabilizado por emenda parlamentar do senador Alan Rick (Republicanos-AC), no valor de R$ 5,7 milhões. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 3, no laboratório de mecanização, e foi marcado pela entrega de equipamentos agrícolas para uso de agricultores familiares.
A rede de apoio atende produtores orgânicos, integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas e produtores de cacau de Acrelândia (AC), englobando ações em municípios acreanos como Rio Branco, Porto Acre, Bujari e Capixaba. Entre as frentes técnicas desenvolvidas, destacam-se a implantação de sistemas agroflorestais, o incentivo à adubação verde, melhorias na suinocultura, o manejo de pastagens e o fomento à cultura do cacau, com a meta de ampliar a produção regional para mais de 10 mil pés.
No total, a iniciativa atende a cinco grupos de produtores que recebem o acompanhamento especializado de uma equipe de cinco pesquisadores da Ufac, cinco engenheiros agrônomos, técnicos de nível superior, além de bolsistas de graduação e de mestrado.
“Aqui temos os melhores pesquisadores. Estamos muito felizes com essa entrega, que temos certeza de que ajudará nossos estudantes a entrarem com uma perspectiva diferente no mercado de trabalho”, destacou a reitora Guida Aquino.
A coordenadora do projeto, Marilene Santos, disse que a ação é uma semente que foi plantada e colherá bons frutos quando chegar ao resultado final. “Agradeço ao senador pela iniciativa.” Segundo Alan Rick, é preciso investir na base. “Não vamos conseguir colher a plantação se não houver nada plantado”, pontuou. “É um imenso prazer saber que contribuí em um projeto como esse.”
A equipe técnica e de pesquisadores que compõem o projeto é formada pelos professores Almecina Balbino Ferreira, Bruna Viana, Eduardo Pacca Matar, Eduardo Mitke Brandão, Matheus Matos e Sebastião Elviro Neto, além dos colaboradores Patrícia Cunha e Rogério da Silva Correia.
Também compuseram o dispositivo de honra os vereadores Neném Almeida (MDB) e Zé Lopes (Republicanos).
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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