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Administração Trump promete apoio ‘firme’ à segurança das Filipinas | Notícias do Mar da China Meridional

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O novo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticou as ações “perigosas” da China em relação às Filipinas no Mar da China Meridional.

O novo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, garantiu a Manila o compromisso “firme” de Washington em defender as Filipinas face à Provocação chinesa no Mar da China Meridionaldurante sua primeira ligação com o ministro das Relações Exteriores das Filipinas, Enrique Manalo.

Rubio também criticou as “ações perigosas e desestabilizadoras de Pequim no Mar do Sul da China” na ligação de quarta-feira com Manalo, que o principal diplomata dos EUA disse violar o direito internacional.

“O secretário Rubio transmitiu que o comportamento (da China) mina a paz e a estabilidade regionais e é inconsistente com o direito internacional”, afirmou o Departamento de Estado num comunicado.

“Um ataque armado no Pacífico, incluindo qualquer lugar do Mar da China Meridionalem qualquer uma das suas embarcações públicas, aeronaves ou forças armadas – o que inclui as suas Guardas Costeiras – invocaria compromissos de defesa mútua”, observou o Departamento de Estado.

Washington e as Filipinas, uma antiga colónia dos EUA, assinaram o Tratado de Defesa Mútua em 1951, estipulando que ambos os países se defenderiam mutuamente caso enfrentassem um ataque.

Rubio manteve a ligação com seu homólogo filipino um dia depois de realizar uma reunião a quatro com seus homólogos do Diálogo Quadrilateral de Segurança da Índia, Japão e Austrália.

Num aviso velado a Pequim, o grupo diplomático e de segurança de quatro países – conhecido como Quad – disse que apoia uma região “Indo-Pacífico livre e aberta”, “onde o Estado de direito, os valores democráticos, a soberania e a integridade territorial são mantida e defendida”.

“Também nos opomos fortemente a quaisquer ações unilaterais que procurem mudar o status quo pela força ou coerção”, afirmaram num comunicado.

China mantém reivindicações expansivas cobrindo a maior parte do Mar da China Meridional, infringindo as reivindicações marítimas de vários países do Sudeste Asiático, incluindo as Filipinas.

Um ativista filipino segura um cartaz durante um protesto condenando as ações da China no Mar da China Meridional, em frente ao Consulado Chinês em Manila, Filipinas, em 9 de abril de 2024 (Lisa Marie David/Reuters)

Em 2016, num litígio movido por Manila contra Pequim, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu que as reivindicações territoriais da China no Mar da China Meridional não tinham qualquer base jurídica.

A decisão, que Pequim rejeitou, teve pouca influência nas crescentes ações assertivas da China na disputada área marítima.

Os navios chineses e filipinos envolveram-se em confrontos cada vez mais tensos sobre ilhas, águas e recifes disputados na área durante o ano passado.

Em 14 de janeiro, as Filipinas criticaram a China por implantar um “navio monstro” dentro da zona econômica marítima exclusiva de Manila, chamando a ação da guarda costeira da China de alarmante e com a intenção de intimidar os pescadores que operam em torno de um banco de areia contestado.

“É uma escalada e uma provocação”, disse na altura o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional das Filipinas, Jonathan Malaya, acrescentando que a presença do navio era “ilegal” e “inaceitável”.

Em resposta, a marinha filipina realizou uma “patrulha de soberania” com um exercício de fogo real perto do banco de areia, seguido de exercícios militares conjuntos com os EUA.

Naquela semana, o Exército de Libertação Popular da China também realizou exercícios militares de preparação para o combate nas águas contestadas.

O Scarborough Shoal é uma das cadeias de recifes mais disputadas no Mar da China Meridional. Embora esteja dentro da zona económica exclusiva (ZEE) das Filipinas, a China detém o controlo de facto sobre o banco de areia.



Leia Mais: Aljazeera

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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